STF deve decidir se libera maconha para uso pessoal no Brasil


Enviado em 08 de janeiro de 2019 às 19:12:12


 

Três ministros já declararam voto a favor da descriminalização da maconha: Luis Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Edson Fachin

 
STF
Em fevereiro, processo completará oito anos de tramitação no STF
 

Após oito anos e quatro meses de tramitação, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) pretende julgar ação sobre descriminalização de maconha para uso pessoal. O presidente da Corte, Antônio Dias Toffoli, colocou a ação na pauta do dia 15 de junho próximo.

O começo da discussão acerca da liberação da droga para uso pessoal começou em 2015, mas um pedido de vista do então ministro Teori Zavascki interrompeu a discussão.

O processo, que tem dez volumes e mais de 2,1 mil folhas, ficou com Alexandre de Moraes, que assumiu a cadeira ocupada até o começo de 2017 por Zavascki, morto em um acidente aéreo.

Antes do pedido de vista, três ministros já declararam voto a favor da descriminalização da maconha: Luis Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Edson Fachin. A ação está desde fevereiro de 2011 no Supremo Tribunal Federal.


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