sá, 29 de ago de 2026
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Direito do Consumidor

Interrupções no fornecimento de água em Fortaleza e Região Metropolitana garantem direitos aos consumidores afetados/crédito: gregkorg de pixabay

Direito do Consumidor 11 abr 2026 às 12:50hs 11/04/2026 às 12:50

Faltou água na sua casa? Conheça seus direitos e como reclamar Faltou água na sua casa? Conheça seus direitos e como reclamar

Pelo menos três voos que sairiam de BH (foto) com destino a São Paulo foram cancelados em razão da chuva /crédito: Alexandre Guzanshe/EM/D.A. Press

Direito do Consumidor 29 nov 2024 às 16:20hs 29/11/2024 às 16:20

Voo cancelado: o que fazer e quais são os direitos do passageiro Voo cancelado: o que fazer e quais são os direitos do passageiro

Black Friday: Você pode desistir de compra pela internet sem motivo; entenda — Foto: Douglas Magno

Direito do Consumidor 18 nov 2022 às 17:00hs 18/11/2022 às 17:00

Black Friday: Você pode desistir de compra pela internet sem motivo; entenda Black Friday: Você pode desistir de compra pela internet sem motivo; entenda

© Shutterstock

Direito do Consumidor 10 out 2022 às 16:00hs 10/10/2022 às 16:00

Direitos de passageiros em aeroportos incluem alimentação e hospedagem Direitos de passageiros em aeroportos incluem alimentação e hospedagem

Divulgação/ TV GLOBO

Direito do Consumidor 02 nov 2021 às 14:10hs 02/11/2021 às 14:10

‘A Lei do Superendividamento vai forçar uma mudança cultural', aponta...‘A Lei do Superendividamento vai forçar uma mudança cultural', aponta defensor público

Campanha quer ajudar consumidor a identificar golpes virtuais

Direito do Consumidor 11 ago 2021 às 11:40hs 11/08/2021 às 11:40

Campanha quer ajudar consumidor a identificar golpes virtuais Campanha quer ajudar consumidor a identificar golpes virtuais

Procon-SP notifica empresas por golpes via WhatsApp

Direito do Consumidor 20 fev 2020 às 12:10hs 20/02/2020 às 12:10

Procon-SP notifica empresas por golpes via WhatsApp Procon-SP notifica empresas por golpes via WhatsApp

Agência Brasil

Direito do Consumidor 28 ago 2019 às 12:10hs 28/08/2019 às 12:10

Procon multa Gol em R$ 3,5 milhões por promoção irregular Procon multa Gol em R$ 3,5 milhões por promoção irregular

Lista do Não Me Perturbe já tem cerca de 1,5 milhão de inscritos

Direito do Consumidor 23 jul 2019 às 20:10hs 23/07/2019 às 20:10

Lista do Não Me Perturbe já tem cerca de 1,5 milhão de inscritos Lista do Não Me Perturbe já tem cerca de 1,5 milhão de inscritos

Saiba o que fazer para bloquear ligações de telemarketing

Direito do Consumidor 16 jul 2019 às 11:30hs 16/07/2019 às 11:30

Saiba o que fazer para bloquear ligações de telemarketing Saiba o que fazer para bloquear ligações de telemarketing

A decisão ainda cabe recurso(foto: Ed Alves/CB/D.A Press)

Direito do Consumidor 15 jul 2019 às 17:40hs 15/07/2019 às 17:40

Companhia aérea é condenada a indenizar passageiro impedido de embarcar Companhia aérea é condenada a indenizar passageiro impedido de embarcar

Procon deseja saber quantos bilhetes foram vendidos enquanto site da Gol estava fora do ar /Foto: Boeing/divulgação

Direito do Consumidor 20 jun 2019 às 12:50hs 20/06/2019 às 12:50

Procon notificou a Gol após promoção de passagens por R$ 3,90 Procon notificou a Gol após promoção de passagens por R$ 3,90

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