array(31) {
  ["id"]=>
  int(103468)
  ["title"]=>
  string(54) "Destinos preparam a criação de distritos turísticos"
  ["content"]=>
  string(5763) "
 

Iniciativas vão ao encontro de proposta do Ministério do Turismo, que defende a implantação de áreas especiais de desenvolvimento do setor
 




 



Reservar áreas específicas para a instalação de empreendimentos como hotéis, restaurantes e parques temáticos e atrair investimentos a partir de incentivos públicos. Estes são os objetivos da criação de distritos turísticos, ideia que avança em destinos nacionais a exemplo de Palmas, capital do Tocantins e porta de entrada das belezas do Jalapão, e Penha, cidade catarinense que abriga o famoso Beto Carrero World.
Em Palmas, uma lei municipal de 2018 prevê a implantação do espaço, que abrange 1.002 hectares entre a Serra do Lajeado e o Lago de Palmas. Ações como essas estão alinhadas aos novos projetos do Ministério do Turismo, que defende a adoção do modelo de áreas especiais de interesse turístico. Utilizada com sucesso em Cancún, no México, a modalidade envolve enquadramento tributário e licenciamento diferenciados.
Segundo o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro, o objetivo é estruturar pelo menos um local do gênero em cada um dos 26 estados e no Distrito Federal. “Essa é uma das nossas ações prioritárias para atrair investidores e dinamizar a oferta turística do país. Vamos estudar junto às equipes econômica e ambiental do governo a definição destas áreas, que vão contribuir com a geração de emprego e renda a partir do turismo”, adianta. O aproveitamento turístico de áreas da União está entre as 35 Metas Nacionais Prioritárias para os primeiros 100 dias de governo do presidente Jair Bolsonaro, anunciadas nesta quarta-feira (24) em coletiva de imprensa.
No caso de Palmas, a lei estabelece que o município deverá regulamentar o processo de captação e instalação de empresas. A prefeita Cinthia Ribeiro aposta em avanços no aproveitamento da vocação turística regional. “Palmas apresenta um enorme potencial para a área, com praias, cachoeiras, eventos, espaços públicos de convivência, além de ser portal para as demais atrações turísticas do estado”, justifica.
Já em Penha, a previsão é de que o distrito seja criado em área próxima ao Beto Carrero. O município já aprovou a redução do ISS sobre serviços de diversão, lazer, entretenimento e congêneres, de 5% para 3%, e agora prepara alterações no Plano Diretor da cidade, que devem ser discutidas a partir de fevereiro. Em seguida, a Prefeitura Municipal enviará à Câmara de Vereadores um projeto de lei prevendo a implantação do espaço.
O prefeito Aquiles da Costa cita vantagens do distrito. “Temos uma localização privilegiada, às margens da BR-101, uma das principais rodovias do país. Ficamos perto de dois aeroportos e dois portos. Sediamos o maior parque multitemático da América Latina e um dos maiores do mundo e possuímos patrimônio natural incalculável, com 19 belas praias, Mata Atlântica, trilhas ecológicas, ilhas, entre outras atrações”, enfatiza.
A cidade já conta com o Selo + Turismo do MTur, que garante prioridade na análise de um empréstimo de R$ 30 milhões, por meio do Prodetur + Turismo, para obras que vão dar suporte à criação do espaço. As intervenções incluem a instalação de um novo portal turístico na entrada da Rodovia Beto Carrero, a construção de um centro de eventos e de um mercado público municipal, entre outras.

Montanha russa do Beto Carrero World, parque temático próximo ao futuro distrito turístico de Penha (SC). Foto: Renato Soares/Banco de Imagens MTur Destinos
 
PROPOSTA - Tramita no Congresso Nacional um projeto de lei que prevê a criação de áreas especiais para desenvolvimento turístico. O texto estabelece regime jurídico próprio a locais do tipo, que vão dispor de benefícios tributários e administrativos. Os espaços precisam cumprir vários requisitos, como potencialidade turística e facilidade de acesso a portos e aeroportos internacionais.
Em Cancún, onde um modelo similar foi adotado, o turismo é responsável hoje pela injeção de mais de US$ 12 bilhões na economia mexicana. A região, com pouco mais de 20 quilômetros e que há 50 anos não possuía infraestrutura mínima, atraiu grandes resorts com a criação de políticas de incentivos econômicos e tributários, transformando o destino num caso de sucesso da modalidade.
Pauta e edição: Vanessa Sampaio
 
http://www.turismo.gov.br/%C3%BAltimas-not%C3%ADcias/12315-destinos-preparam-a-cria%C3%A7%C3%A3o-de-distritos-tur%C3%ADsticos.html
"
  ["author"]=>
  string(14) "André Martins"
  ["user"]=>
  NULL
  ["image"]=>
  array(6) {
    ["id"]=>
    int(548087)
    ["filename"]=>
    string(17) "103468_7_riox.jpg"
    ["size"]=>
    string(6) "170725"
    ["mime_type"]=>
    string(10) "image/jpeg"
    ["anchor"]=>
    NULL
    ["path"]=>
    string(6) "posts/"
  }
  ["image_caption"]=>
  NULL
  ["categories_posts"]=>
  NULL
  ["tags_posts"]=>
  array(0) {
  }
  ["active"]=>
  bool(true)
  ["description"]=>
  string(0) ""
  ["author_slug"]=>
  string(13) "andre-martins"
  ["views"]=>
  int(160)
  ["images"]=>
  NULL
  ["alternative_title"]=>
  NULL
  ["featured"]=>
  bool(false)
  ["position"]=>
  int(0)
  ["featured_position"]=>
  int(0)
  ["users"]=>
  NULL
  ["groups"]=>
  NULL
  ["author_image"]=>
  NULL
  ["thumbnail"]=>
  NULL
  ["slug"]=>
  string(51) "destinos-preparam-a-criacao-de-distritos-turisticos"
  ["categories"]=>
  array(1) {
    [0]=>
    array(9) {
      ["id"]=>
      int(441)
      ["name"]=>
      string(7) "Turismo"
      ["description"]=>
      string(0) ""
      ["image"]=>
      NULL
      ["color"]=>
      string(7) "#a80000"
      ["active"]=>
      bool(true)
      ["category_modules"]=>
      NULL
      ["category_models"]=>
      NULL
      ["slug"]=>
      string(7) "turismo"
    }
  }
  ["category"]=>
  array(9) {
    ["id"]=>
    int(441)
    ["name"]=>
    string(7) "Turismo"
    ["description"]=>
    string(0) ""
    ["image"]=>
    NULL
    ["color"]=>
    string(7) "#a80000"
    ["active"]=>
    bool(true)
    ["category_modules"]=>
    NULL
    ["category_models"]=>
    NULL
    ["slug"]=>
    string(7) "turismo"
  }
  ["tags"]=>
  NULL
  ["created_at"]=>
  object(DateTime)#539 (3) {
    ["date"]=>
    string(26) "2019-01-24 14:08:41.000000"
    ["timezone_type"]=>
    int(3)
    ["timezone"]=>
    string(13) "America/Bahia"
  }
  ["updated_at"]=>
  object(DateTime)#546 (3) {
    ["date"]=>
    string(26) "2019-03-21 12:41:47.000000"
    ["timezone_type"]=>
    int(3)
    ["timezone"]=>
    string(13) "America/Bahia"
  }
  ["published_at"]=>
  string(25) "2019-01-24T00:00:00-03:00"
  ["group_permissions"]=>
  array(4) {
    [0]=>
    int(1)
    [1]=>
    int(4)
    [2]=>
    int(3)
    [3]=>
    int(2)
  }
  ["image_path"]=>
  string(23) "posts/103468_7_riox.jpg"
}