array(31) {
  ["id"]=>
  int(96930)
  ["title"]=>
  string(56) "Suplementos alimentares ganham regulamentação inédita"
  ["content"]=>
  string(2551) "

 


Fonte: Paula Laboissière - Agência Brasil  





 




A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou novo marco regulatório para suplementos alimentares. A regulamentação, segundo a entidade, vai contribuir para o acesso de consumidores a produtos seguros e de qualidade, além de ajudar a reduzir a assimetria de informações no mercado – sobretudo em relação à veiculação de alegações sem comprovação científica.
Segundo a Anvisa, uma resolução, a ser publicada nos próximos dias no Diário Oficial da União, trará os requisitos sanitários gerais dos suplementos alimentares, incluindo regras de composição, qualidade, segurança e rotulagem.
A agência também vai publicar uma instrução normativa com a lista de ingredientes permitidos e as alegações autorizadas. O texto será atualizado periodicamente e vai estabelecer limites mínimos e máximos para cada substância, de acordo com grupo populacional – crianças, gestantes e lactantes, por exemplo.
Será publicada ainda uma resolução que trata de aditivos e coadjuvantes de tecnologia permitidos para esses produtos e uma outra resolução sobre estudos necessários para comprovar a segurança e a eficácia de probióticos (micro-organismos vivos que, quando administrados em quantidades adequadas, conferem benefício à saúde).
“As empresas terão cinco anos para adequarem os produtos que já estão no mercado à nova norma. No entanto, os suplementos alimentares novos já deverão ser comercializados de acordo com as novas regras”, informou a Anvisa.
Debate
Antes de regulamentar o tema, a agência realizou diversas reuniões com setores interessados no tema e recebeu opiniões, críticas e sugestões da sociedade civil e de entidades por meio de seis consultas públicas.
"
  ["author"]=>
  string(5) "Admin"
  ["user"]=>
  NULL
  ["image"]=>
  array(6) {
    ["id"]=>
    int(542146)
    ["filename"]=>
    string(20) "96930_26374_2_EL.jpg"
    ["size"]=>
    string(5) "24503"
    ["mime_type"]=>
    string(10) "image/jpeg"
    ["anchor"]=>
    NULL
    ["path"]=>
    string(6) "posts/"
  }
  ["image_caption"]=>
  NULL
  ["categories_posts"]=>
  NULL
  ["tags_posts"]=>
  array(0) {
  }
  ["active"]=>
  bool(true)
  ["description"]=>
  string(0) ""
  ["author_slug"]=>
  string(5) "admin"
  ["views"]=>
  int(258)
  ["images"]=>
  NULL
  ["alternative_title"]=>
  NULL
  ["featured"]=>
  bool(false)
  ["position"]=>
  int(0)
  ["featured_position"]=>
  int(0)
  ["users"]=>
  NULL
  ["groups"]=>
  NULL
  ["author_image"]=>
  NULL
  ["thumbnail"]=>
  NULL
  ["slug"]=>
  string(53) "suplementos-alimentares-ganham-regulamentacao-inedita"
  ["categories"]=>
  array(1) {
    [0]=>
    array(9) {
      ["id"]=>
      int(436)
      ["name"]=>
      string(6) "Saúde"
      ["description"]=>
      NULL
      ["image"]=>
      NULL
      ["color"]=>
      string(7) "#a80000"
      ["active"]=>
      bool(true)
      ["category_modules"]=>
      NULL
      ["category_models"]=>
      NULL
      ["slug"]=>
      string(5) "saude"
    }
  }
  ["category"]=>
  array(9) {
    ["id"]=>
    int(436)
    ["name"]=>
    string(6) "Saúde"
    ["description"]=>
    NULL
    ["image"]=>
    NULL
    ["color"]=>
    string(7) "#a80000"
    ["active"]=>
    bool(true)
    ["category_modules"]=>
    NULL
    ["category_models"]=>
    NULL
    ["slug"]=>
    string(5) "saude"
  }
  ["tags"]=>
  NULL
  ["created_at"]=>
  object(DateTime)#539 (3) {
    ["date"]=>
    string(26) "2018-07-18 16:48:22.000000"
    ["timezone_type"]=>
    int(3)
    ["timezone"]=>
    string(13) "America/Bahia"
  }
  ["updated_at"]=>
  object(DateTime)#546 (3) {
    ["date"]=>
    string(26) "2019-03-21 12:36:11.000000"
    ["timezone_type"]=>
    int(3)
    ["timezone"]=>
    string(13) "America/Bahia"
  }
  ["published_at"]=>
  string(25) "2018-07-18T00:00:00-03:00"
  ["group_permissions"]=>
  array(4) {
    [0]=>
    int(1)
    [1]=>
    int(4)
    [2]=>
    int(3)
    [3]=>
    int(2)
  }
  ["image_path"]=>
  string(26) "posts/96930_26374_2_EL.jpg"
}