BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira (10/7) que a China é “obcecada a ser a única” que explora as terras raras, o que causaria “inveja” no presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

O petista coordenou, no Palácio do Planalto, uma reunião com auxiliares, acadêmicos e representantes do setor para debater uma política de exploração dos recursos no país. No final do encontro, que durou três horas, disse que acreditava que o Brasil era “quase analfabeto” no assunto, mas a partir de agora, a questão vai “mudar de patamar”.

“Nessa reunião ficou claro o potencial de conhecimento que o Brasil tem em todas essas coisas, que parecem só da China, obcecada a ser a única do mundo. E da inveja do Trump de querer tomar o conhecimento da China. [...] Se o Trump está preocupado com a China, pode começar a estar preocupado com o Brasil, que nós fazer as mesmas coisas, ou mais qualificadas, que o chinês faz”, disse.

Segundo o presidente, o Brasil não quer ser “vendedor de matéria-prima”, e sim “exportador de inteligência e de conhecimento”. Ao criticar privatizações como a da Vale e da BR Distribuidora, sugeriu que a Petrobras pode contribuir na exploração ao se tornar uma empresa “de energia”, e não apenas de petróleo.

O Brasil detém a segunda maior reserva de minerais críticos do mundo, possuindo riquezas como nióbio, lítio, níquel e cobre, usados em baterias, painéis solares, carros elétricos e celulares. A avaliação é de que o país vai precisar de auxílio tecnológico estrangeiro na exploração.

Projeto parado no Senado

Um projeto de lei enviado pelo governo para regulamentar a exploração desses recursos foi aprovado pela Câmara dos Deputados em maio, mas está parado no Senado e sem previsão de ser votado antes das eleições.

A proposta cria o Conselho Especial de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), órgão responsável por avaliar operações que podem ameaçar a segurança pública, com poder para decidir se as negociações podem ou não ocorrer. Serão avaliadas, por exemplo, compras, fusões e a entrada de capital estrangeiro 

O texto também restringe a exportação de minerais brutos com a intenção de incentivar as empresas a beneficiá-los no Brasil, evitando que o país seja apenas exportador de matéria-prima. Outra ação nesse sentido é a previsão de incentivos fiscais progressivos para empresas brasileiras que operarem no setor e a criação de um fundo garantidor de até R$ 5 bilhões para fomentar empreendimentos na área.