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string(70) "Esquerda e direita colocam eleição ao Senado como prioridade em 2026"
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A pauta tem como pano de fundo as eleições de 2026. Ela visaria blindar o STF do plano do campo político da direita para aumentar sua bancada no Senado em 2026 e ter votos suficientes para aprovar o impeachment de ministros, o que era prerrogativa dos senadores até a decisão do ministro.
Gilmar decidiu sobre uma ação que questionava trechos da Lei do Impeachment, de 1950. Conforme a norma, qualquer cidadão, parlamentar ou não, pode denunciar os ministros do Supremo e o procurador-geral da República, por eventuais crimes de responsabilidade.
O Senado tem 81 pedidos de impeachment contra ministros do STF desde 2021. Do total, 44 são contra Alexandre de Moraes, relator da maioria das ações envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), filhos e aliados. Contra Gilmar há 10 pedidos.
Na noite de 10 de dezembro, Gilmar recuou e restabeleceu a prerrogativa de qualquer cidadão em propor impeachment de ministros. Ainda retirou a liminar da pauta de um julgamento virtual previsto para começar no dia 12 em plenário.
Agora, a decisão, que, em contrapartida, manteve o mínimo de votos necessários para afastar um ministro em ⅔ do Senado, será levada a uma sessão presencial. Ainda não há data agendada.
O ministro atribuiu o recuo à inclusão de uma proposta do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) intitulada como “Nova Lei do Impeachment” na pauta do Senado.
“A decisão que deferiu a cautelar, com fundamento na proteção das garantias constitucionais dos ministros do STF, teve repercussão imediata na tramitação do PL 1.388/2023, que passou a tramitar com prioridade e celeridade”, observou.
O decano do STF também fez um afago ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Lembrou que Davi analisou 36 pedidos de impeachment de ministros durante sua primeira passagem pela Presidência do Senado.
“Em todas essas oportunidades, Sua Excelência, demonstrando elevado espírito público, aguda percepção institucional, prudência e notável coragem cívica, determinou o arquivamento das iniciativas”, apontou Gilmar, citando Davi.
A decisão proferida por Gilmar uma semana antes irritou Alcolumbre. Ele acusou o ministro de “usurpar” as prerrogativas do Poder Legislativo, ameaçou pautar uma proposta para limitar as decisões monocráticas e cobrou reciprocidade do STF ao “profundo respeito institucional”, que, segundo ele, o Congresso Nacional tem.
Alcolumbre também desengavetou a proposta de Emenda à Constituição (PEC) para fixar a data de promulgação da Constituição da República como marco temporal para demarcar terras indígenas. O Senado a aprovou às vésperas de o plenário do STF julgar a constitucionalidade da tese, tema sob relatoria justamente de Gilmar.
Mandar mais do que o presidente da República
Lideranças da esquerda e da direita já vinham declarando que as disputas pelas cadeiras do Senado devem ser as mais importantes em 2026. Tanto Jair Bolsonaro quanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) falaram sobre isso em discursos.
Cada estado e o Distrito Federal vai eleger dois senadores no próximo ano. Ao todo, serão 54 cadeiras em competição — o equivalente a dois terços da Casa, formada por 81 parlamentares. Com maioria, é possível aprovar impeachments e mudar trechos da Constituição.
Para Bolsonaro e aliados, a maioria no Senado e na Câmara permitiria não só tirar um ministro do Supremo como aprovar anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro, como o próprio ex-presidente, que começou a cumprir pena de 23 anos de prisão em novembro.
Em ato na Avenida Paulista em 29 de junho de 2025, Bolsonaro, que ainda não havia sido condenado e se colocava como pré-candidato a presidente da República, afirmou que mais importante do que chegar ao Planalto era controlar o Legislativo.
“Me deem 50% da Câmara e do Senado que eu mudo o destino do Brasil, nem preciso ser presidente”, afirmou o ex-presidente ao microfone, em um dos atos públicos pela anistia. O PL, partido dele, tem a maior bancada da Câmara dos Deputados desde 2022.
Poucos dias antes, em 6 de junho, em evento partidário do PL, Bolsonaro afirmou que, se conquistar a maioria absoluta do Senado (41 cadeiras), o seu grupo político mandará “mais do que o próprio presidente da República”.
“Nós decidimos se uma pessoa vai ser aprovada ou não numa sabatina para o Supremo, as agências vão ser ocupadas por pessoas qualificadas. Nós, ouso dizer, mandaremos mais do que o próprio presidente da República”, ressaltou o ex-presidente.
Dos 27 senadores que permanecerão no próximo ano – seus mandatos de oito anos continuarão em vigor –, 17 são bolsonaristas. Das 54 vagas de senadores em disputa em 2026, o bolsonarismo teria que conquistar 37 para garantir a maioria.
Lula também traça estratégias para o Senado
Cinco dias antes, Lula fez um discurso parecido, durante um congresso do PSB, partido da sua base. O petista disse que sua base “precisa eleger senadores”. “Porque, se esses caras (a oposição) elegerem a maioria dos senadores, vão fazer uma muvuca nesse país”, afirmou.
Lula cobrou que o PT se empenhe em eleger a maioria dos senadores em 2026, em discurso durante o 17º Encontro Nacional da sigla. O presidente disse ser necessário avaliar se os nomes que querem se candidatar têm condições de ganhar.
“Os nossos senadores, nós temos quase todos em reeleição; eles a oposição bolsonarista, não, eles já têm 25 senadores. Se eles elegem 17, eles vão para 41, e vão fazer a maioria no Senado”, ponderou Lula no encontro do PT.
Sem maioria nas duas casas legislativas, Lula teria uma vida ainda mais difícil em um eventual quarto mandato, a partir de 2027. Ele já vem enfrentando muitas dificuldades em seu terceiro mandato sem a maioria na Câmara. O Senado tem funcionado como contenção.
Assim como os aliados de Bolsonaro, Lula e caciques do PT mapeiam estratégias e candidaturas para o Senado. Eles tentam definir o mais rápido possível as chapas para iniciar o ano eleitoral com candidaturas mais fortalecidas.
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O Senado tem 81 pedidos de impeachment contra ministros do STF desde 2021. Do total, 44 são contra Alexandre de Moraes, relator da maioria das ações envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), filhos e aliados. Contra Gilmar há 10 pedidos.
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Agora, a decisão, que, em contrapartida, manteve o mínimo de votos necessários para afastar um ministro em ⅔ do Senado, será levada a uma sessão presencial. Ainda não há data agendada.
O ministro atribuiu o recuo à inclusão de uma proposta do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) intitulada como “Nova Lei do Impeachment” na pauta do Senado.
“A decisão que deferiu a cautelar, com fundamento na proteção das garantias constitucionais dos ministros do STF, teve repercussão imediata na tramitação do PL 1.388/2023, que passou a tramitar com prioridade e celeridade”, observou.
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A decisão proferida por Gilmar uma semana antes irritou Alcolumbre. Ele acusou o ministro de “usurpar” as prerrogativas do Poder Legislativo, ameaçou pautar uma proposta para limitar as decisões monocráticas e cobrou reciprocidade do STF ao “profundo respeito institucional”, que, segundo ele, o Congresso Nacional tem.
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Mandar mais do que o presidente da República
Lideranças da esquerda e da direita já vinham declarando que as disputas pelas cadeiras do Senado devem ser as mais importantes em 2026. Tanto Jair Bolsonaro quanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) falaram sobre isso em discursos.
Cada estado e o Distrito Federal vai eleger dois senadores no próximo ano. Ao todo, serão 54 cadeiras em competição — o equivalente a dois terços da Casa, formada por 81 parlamentares. Com maioria, é possível aprovar impeachments e mudar trechos da Constituição.
Para Bolsonaro e aliados, a maioria no Senado e na Câmara permitiria não só tirar um ministro do Supremo como aprovar anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro, como o próprio ex-presidente, que começou a cumprir pena de 23 anos de prisão em novembro.
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“Me deem 50% da Câmara e do Senado que eu mudo o destino do Brasil, nem preciso ser presidente”, afirmou o ex-presidente ao microfone, em um dos atos públicos pela anistia. O PL, partido dele, tem a maior bancada da Câmara dos Deputados desde 2022.
Poucos dias antes, em 6 de junho, em evento partidário do PL, Bolsonaro afirmou que, se conquistar a maioria absoluta do Senado (41 cadeiras), o seu grupo político mandará “mais do que o próprio presidente da República”.
“Nós decidimos se uma pessoa vai ser aprovada ou não numa sabatina para o Supremo, as agências vão ser ocupadas por pessoas qualificadas. Nós, ouso dizer, mandaremos mais do que o próprio presidente da República”, ressaltou o ex-presidente.
Dos 27 senadores que permanecerão no próximo ano – seus mandatos de oito anos continuarão em vigor –, 17 são bolsonaristas. Das 54 vagas de senadores em disputa em 2026, o bolsonarismo teria que conquistar 37 para garantir a maioria.
Lula também traça estratégias para o Senado
Cinco dias antes, Lula fez um discurso parecido, durante um congresso do PSB, partido da sua base. O petista disse que sua base “precisa eleger senadores”. “Porque, se esses caras (a oposição) elegerem a maioria dos senadores, vão fazer uma muvuca nesse país”, afirmou.
Lula cobrou que o PT se empenhe em eleger a maioria dos senadores em 2026, em discurso durante o 17º Encontro Nacional da sigla. O presidente disse ser necessário avaliar se os nomes que querem se candidatar têm condições de ganhar.
“Os nossos senadores, nós temos quase todos em reeleição; eles a oposição bolsonarista, não, eles já têm 25 senadores. Se eles elegem 17, eles vão para 41, e vão fazer a maioria no Senado”, ponderou Lula no encontro do PT.
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Assim como os aliados de Bolsonaro, Lula e caciques do PT mapeiam estratégias e candidaturas para o Senado. Eles tentam definir o mais rápido possível as chapas para iniciar o ano eleitoral com candidaturas mais fortalecidas.
