Senado começa a votar na terça a PEC do fim da escala 6X1

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Jornada de trabalho
 
O Senado começa a votar na próxima semana a discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê o fim da escala de trabalho 6x1. O plenário terá sessões sobre o tema entre os dias 6 e 8/10, sempre a partir das 14h. 



Em nota, a presidência do Senado afirmou que o tema é de “ampla relevância para a sociedade brasileira” e que será debatido com “responsabilidade, equilíbrio e respeito às diferentes perspectivas envolvidas”. A Casa também disse que pretende considerar trabalhadores, setor produtivo e os impactos econômicos e sociais da mudança.

Defendida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a proposta reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais e estabelece dois dias de repouso remunerado por semana, um deles preferencialmente aos domingos, sem redução salarial. A jornada poderá ser distribuída em cinco dias de até oito horas. 
A proposta, já aprovada pela Câmara é de autoria do deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), que teve o texto principal apensado a outras discussões sobre o tema, incluindo um projeto da deputada Erika Hilton (PSOL-SP) apresentado em 2024 e outro complementar enviado, este ano, por Lula.
A PEC foi aprovada em dois turnos pela Câmara dos Deputados em maio. No primeiro turno, foram 472 votos a favor e 22 contra. No segundo, 461 deputados votaram pela aprovação e 19 contra. 
No Senado, a matéria foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em setembro, com relatório do senador Omar Aziz (PSD-AM), mas não foi colocada em votação por pressão da oposição, contrária à alteração da escala. 
Antes da votação em primeiro turno no Senado, a PEC precisa passar por cinco sessões de discussão no plenário. Se aprovada, serão necessárias outras três sessões de debate antes do segundo turno. Os prazos podem ser reduzidos caso os senadores aprovem um calendário especial.

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