Rodrigo Pacheco defende espaço no orçamento para leis que beneficiam setor cultural

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BRASÍLIA - Nesta terça-feira (6), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), declarou que vai buscar um consenso com integrantes do Ministério da Fazenda e de outros órgãos do Executivo para assegurar, ainda este ano, no orçamento da União, recursos financeiros que permitam o cumprimento das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2, que instituíram a continuidade do pagamento de auxílio a integrantes do setor cultural, fortemente impactado pela pandemia da Covid-19.

O senador lembrou que as proposições foram aprovadas com ampla maioria no Legislativo, referendando a relevância dos projetos. “O que nós vamos fazer é uma discussão com o Ministério da Economia para encontrarmos, ainda esse ano, a solução para esses programas que nós votamos, que teve a unanimidade praticamente do Congresso Nacional, e que nós queremos espaço orçamentário necessário para cumprir, para o bem da cultura”, ressaltou.

A publicação pelo Executivo da Medida Provisória (MPV) 1.135/2022, no dia 29 de agosto, adiou os repasses ao setor cultural e condicionou o auxílio à disponibilidade orçamentária da União, apenas a partir do ano que vem.
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