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O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Tadeu Martins Leite, garantiu que os projetos de privatização da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e da Companhia de Saneamento de Minas Gerais(Copasa) serão amplamente discutidos com todos os parlamentares antes de qualquer decisão. Em coletiva de imprensa, na manhã desta quarta-feira (4/12), o presidente reeleito da Casa Legislativa ressaltou que as propostas devem ser discutidas com “cautela”.
“É legítimo, natural, que o governo do Estado encaminhe os projetos que eles têm interesse em tramitar. Da mesma forma, também é legítimo que o tempo de discussão, tramitação e construção de todos os projetos cabe à Mesa Diretora”, disse.
“Esse é um tema que tem que ser feito e discutido com muita cautela, muito tempo, muita tranquilidade. Nós estamos falando de empresas da população do Estado de Minas Gerais, mas eu entendo que o Estado tem que se modernizar, o Estado está estagnado. Nós precisamos modernizar e fazer discussões, sem prejudicar a população e os servidores”, completou.
Em meio às discussões, tramita também uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), apresentada pelo governador Romeu Zema (Novo), que impõe o fim da exigência de referendo para a venda de empresas controladas pelo Estado.
O presidente da Assembleia também ressaltou a importância de ouvir a população. “Nós nunca podemos afastar a importância e a necessidade de ouvirmos também, obviamente, opinião de todos os mineiros”, disse.
TCE ainda não tem data para votação
Tadeu também informou que ainda não há data para a votação das cadeiras do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que contará com três vagas com a aposentadoria do conselheiro Mauri Torres, em abril de 2025.
De acordo com o parlamentar, a discussão será feita em um futuro próximo, pois o momento não é adequado. "Isso é uma discussão que nós vamos ter ainda, com todos os parlamentares num futuro próximo. Como eu sempre disse, aqui todas as discussões, votações e projetos são discussões que nós tentamos construir ouvindo a todos. Então, esse é um tema que nós ainda vamos fazer a discussão, mas ainda não é o momento adequado".
Ipsemg
Sobre o projeto de lei que amplia o piso e o teto de contribuição dos servidores públicos do estado ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg), Tadeu afirmou que a proposta vem sendo reformulada desde o início da tramitação e sinalizou que o projeto não deve ser votado ainda nesta semana.
“Todos os projetos que chegaram do governo do Estado saíram daqui muito melhores do que chegaram na Casa. Com o Ipsemg não será diferente. Já foi aprimorado e certamente nesses próximos dias ele ainda será ainda mais aprimorado”, disse.“Nós temos que entender que nós precisamos de fato modernizar o Ipsemg, mas também não podemos prejudicar especialmente a parte mais baixa da pirâmide, digamos assim, que são as pessoas que ganham menos”, concluiu.
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“É legítimo, natural, que o governo do Estado encaminhe os projetos que eles têm interesse em tramitar. Da mesma forma, também é legítimo que o tempo de discussão, tramitação e construção de todos os projetos cabe à Mesa Diretora”, disse.
“Esse é um tema que tem que ser feito e discutido com muita cautela, muito tempo, muita tranquilidade. Nós estamos falando de empresas da população do Estado de Minas Gerais, mas eu entendo que o Estado tem que se modernizar, o Estado está estagnado. Nós precisamos modernizar e fazer discussões, sem prejudicar a população e os servidores”, completou.
Em meio às discussões, tramita também uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), apresentada pelo governador Romeu Zema (Novo), que impõe o fim da exigência de referendo para a venda de empresas controladas pelo Estado.
O presidente da Assembleia também ressaltou a importância de ouvir a população. “Nós nunca podemos afastar a importância e a necessidade de ouvirmos também, obviamente, opinião de todos os mineiros”, disse.
TCE ainda não tem data para votação
Tadeu também informou que ainda não há data para a votação das cadeiras do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que contará com três vagas com a aposentadoria do conselheiro Mauri Torres, em abril de 2025.
De acordo com o parlamentar, a discussão será feita em um futuro próximo, pois o momento não é adequado. "Isso é uma discussão que nós vamos ter ainda, com todos os parlamentares num futuro próximo. Como eu sempre disse, aqui todas as discussões, votações e projetos são discussões que nós tentamos construir ouvindo a todos. Então, esse é um tema que nós ainda vamos fazer a discussão, mas ainda não é o momento adequado".
Ipsemg
Sobre o projeto de lei que amplia o piso e o teto de contribuição dos servidores públicos do estado ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg), Tadeu afirmou que a proposta vem sendo reformulada desde o início da tramitação e sinalizou que o projeto não deve ser votado ainda nesta semana.
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