PODER JUDICIÁRIO

O senador Rodrigo Pacheco (PSB) saiu em defesa do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (17/6) e disse que os ataques que a Corte tem sofrido de candidatos às eleições deste ano têm viés eleitoreiro e são “muito pobre”. "No momento eleitoral esse discurso politiqueiro e oportunista que estabelece o Supremo Tribunal Federal como alvo, além de populista é muito pobre", afirmou o senador durante evento em Brasília.

O senador, que chegou a ser cotado para ocupar uma cadeira no STF, disse estar “profundamente” incomodado com as críticas feitas ao Supremo e afirmou que a Corte foi muito importante para o Brasil em momentos difíceis, como na pandemia e também na preservação da democracia.

Pacheco afirmou ainda que o STF tomou decisões muito importantes para Minas Gerais, ao suspender, no final de 2018, o pagamento da dívida bilionária do estado com a União, hoje na casa de R$ 180 bilhões.

"O Supremo foi muito importante a partir de uma decisão técnica, justa, com base na lei e na Constituição, que permitiu que Minas Gerais ficasse quase oito anos sem pagar a sua dívida, o que permitiu que sobrevivéssemos em Minas Gerais, e garantiu a prestação de serviços", assegurou.

Essa dívida citada pelo senador foi renegociada em melhores condições com a União a partir da aprovação de um projeto de sua autoria que criou o Programa de Pleno Pagamento das Dívidas dos Estados (Propag). 

A declaração ocorre em meio a reiteradas críticas feitas pelo ex-governador Romeu Zema (Novo), pré-candidato ao Palácio do Planalto, ao STF. 

Para ele, críticas ao STF, ao Congresso Nacional e às instituições públicas “são absolutamente sadias e precisam ser feitas" e disse ser a favor de ajustes em relação à Corte e sua competência judicial, como limites para decisões monocráticas e mandatos para os ministros.

"O que não faz parte são essas agressões muito baixas, muitas delas infundadas, contra o Supremo Tribunal Federal, que acabam fragilizando o Estado de direito e a democracia." Segundo ele, a população espera dos políticos “propostas efetivas para melhorar a vida e não ataques ao Supremo Tribunal Federal".