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Em uma cerimônia concorrida, a nova diretoria da Associação Mineira de Municípios (AMM) tomou posse nesta quarta-feira (7 de maio). Sob a liderança do prefeito de Patos de Minas, Luís Eduardo Falcão (sem partido), o colegiado, composto por 45 membros, será responsável por coordenar a entidade no triênio 2025-2028. Em sua primeira entrevista, o novo presidente da AMM destacou questões que podem ser ameaças aos gestores municipais e que irão receber atenção especial na próxima gestão.
A primeira é a falta de recursos para arcar com todas as responsabilidades das prefeituras; a segunda é a necessidade de preparar os gestores municipais para cumprir todas as exigências legais que podem, inclusive, resultar em condenações no poder judiciário.
"Hoje eu tive uma agenda na parte da manhã, mesmo sem tomar posse, com o presidente do Tribunal de Contas do Estado. Para que a gente firme um convênio entre a AMM e o Tribunal de Contas, visando capacitação, visando treinamento, mas também visando alguns critérios que formam o índice de 54%, o índice de pagamento pessoal nas prefeituras", destacou.
Segundo ele, um dos objetivos é criar caminhos alternativos para possibilitar investimentos nos municípios. “O nosso intuito é que a saúde, principalmente, que consome boa parte desse índice, que os médicos, que os enfermeiros, técnicos, que eles passem a não compor esse índice (gasto com pessoal), e com isso dê um fôlego maior para que os municípios possam fazer boas políticas públicas e tenham condições, sobretudo os menores, para honrar os seus compromissos”, diz.
Na avaliação de Luís Eduardo Falcão, esses municípios, com menos de 10 mil habitantes, o que equivale a cerca de 500 cidades em Minas Gerais, são as que devem ser tratadas com maior cuidado, pois, muitas vezes, não dispõe de grandes equipes para atender a todas as exigências legais e encaminhar todos os projetos desejados pelos prefeitos. Para o novo comandante da AMM, é fundamental reconhecer as características individuais de cada município.
“Nós temos inúmeras potencialidades, nós temos o lítio; a região Norte se desenvolvendo muito; a Zona da Mata, com várias demandas de infraestrutura; a região metropolitana, cujos maiores desafios hoje, que seja a questão de segurança pública, de mobilidade urbana. Então nós temos múltiplas missões, digamos assim, muitas demandas. E a ANM precisa organizar todas essas demandas da forma mais estratégica possível”, diz sobre sua tarefa à frente da entidade.
Diálogo nacional
A nova gestão da AMM avalia que as grandes dificuldades que os municípios terão que enfrentar estão em Brasília, no Congresso Nacional, e por isso já não basta ser forte em Minas Gerais, é preciso garantir interlocução nacional. “É preciso união, não só na AMM, mas com a Confederação Nacional dos Municípios, com a Associação Pernambucana, Goiânia, todas”, diz.
O foco, segundo Falcão, será rediscutir critérios e participação dos municípios na divisão do bolo de tributos arrecadados pelo poder público no Brasil.
“Um exemplo é a questão do imposto de renda (concedida pelo governo federal). A isenção do imposto de renda para uma determinada faixa salarial é bem vista por todo mundo. Quem é que não quer pagar menos imposto? Todo mundo quer. Agora é preciso saber se o governo federal vai propor mecanismos de compensação para isso, já que a arrecadação municipal tem também reflexo do imposto de renda”, questiona.
Isenção não é omissão
No dia em que venceu a disputa contra Marcos Vinicius Bizarro, que buscava a reeleição na AMM, Luís Eduardo Falcão prometeu que iria buscar um lugar de maior isenção à frente da entidade que nas eleições de 2022, por causa de posicionamentos do então presidente, acabou sendo vinculada à candidatura do ex-presidente Jair Bolsonaro. “Aqui não teremos coloração partidária. Esse é um compromisso com os prefeitos, desde o começo”, reforçou durante seu discurso de posse.
Contudo, em entrevista aos jornalistas, ele afirmou que está isenção não será confundida com omissão. “Nessa gestão não terá omissão”, afirma.
A fala foi feita diante do governador Romeu Zema (Novo) e do vice-governador, Mateus Simões (Novo). Falcão, assim como o chefe do Executivo mineiro, era filiado ao Novo. Porém, após polêmicas de bastidores e a uma decisão do governo estadual de manter um distanciamento da disputa na AMM, o novo presidente da entidade anunciou que iria se afastar da legenda.
"É para isso que eu pedi minha desfiliação; para poder atuar com esta independência", diz. Zema, por sua vez, disse que possui expecativa de ter uma boa relação com a nova gestão da AMM: "Nosso governo e a AMM estamos trabalhando juntos desde o início, com um trabalho a quatro mãos. Coameçamos com o Julvan, tivemos uma relação muito boa com o Marcos Vinicius Bizarro, e tenho certeza que continuaremos com o Falcão. Foi um dos prefeitos que eu mais visitei, temos um trabalho e continuaremos. Para que o Estado vá bem, os municípios têm que estar bem. Acredito na renovação. Ideias novas, pessoas novas podem agregar muito".
União
Após uma disputa acirrada, que terminou com um placar de 361 para Falcão contra 288 votos de Marcos Vinícius, a palavra de ordem agora é unidade.
“Digo ao Marcos Vinícius: temos e continuaremos a ter nossas diferenças na forma de pensar, mas agora estamos juntos. Vou liderar a AMM para aqueles que votaram em mim, os que não votaram e também aqueles que nem sequer estão na associação”, disse Falcão.
O desejo de união também esteve nas palavras de Marcos Vinicius Bizarro. “Deixamos uma AMM mais forte, independente, estruturada; muito mais forte que aquela que assumimos, em 2017, com Julvan Lacerda (ex-presidente da AMM), quando as dificuldades nos uniram”, destacou.
Quem também comentou foi o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Tadeu Martins Leite, o Tedeuzinho (MDB): "Parabenizar você (Falcão), por sua fala de união. É assim que a gente tem que fazer política, com diálogo e união".
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A primeira é a falta de recursos para arcar com todas as responsabilidades das prefeituras; a segunda é a necessidade de preparar os gestores municipais para cumprir todas as exigências legais que podem, inclusive, resultar em condenações no poder judiciário.
"Hoje eu tive uma agenda na parte da manhã, mesmo sem tomar posse, com o presidente do Tribunal de Contas do Estado. Para que a gente firme um convênio entre a AMM e o Tribunal de Contas, visando capacitação, visando treinamento, mas também visando alguns critérios que formam o índice de 54%, o índice de pagamento pessoal nas prefeituras", destacou.
Segundo ele, um dos objetivos é criar caminhos alternativos para possibilitar investimentos nos municípios. “O nosso intuito é que a saúde, principalmente, que consome boa parte desse índice, que os médicos, que os enfermeiros, técnicos, que eles passem a não compor esse índice (gasto com pessoal), e com isso dê um fôlego maior para que os municípios possam fazer boas políticas públicas e tenham condições, sobretudo os menores, para honrar os seus compromissos”, diz.
Na avaliação de Luís Eduardo Falcão, esses municípios, com menos de 10 mil habitantes, o que equivale a cerca de 500 cidades em Minas Gerais, são as que devem ser tratadas com maior cuidado, pois, muitas vezes, não dispõe de grandes equipes para atender a todas as exigências legais e encaminhar todos os projetos desejados pelos prefeitos. Para o novo comandante da AMM, é fundamental reconhecer as características individuais de cada município.
“Nós temos inúmeras potencialidades, nós temos o lítio; a região Norte se desenvolvendo muito; a Zona da Mata, com várias demandas de infraestrutura; a região metropolitana, cujos maiores desafios hoje, que seja a questão de segurança pública, de mobilidade urbana. Então nós temos múltiplas missões, digamos assim, muitas demandas. E a ANM precisa organizar todas essas demandas da forma mais estratégica possível”, diz sobre sua tarefa à frente da entidade.
Diálogo nacional
A nova gestão da AMM avalia que as grandes dificuldades que os municípios terão que enfrentar estão em Brasília, no Congresso Nacional, e por isso já não basta ser forte em Minas Gerais, é preciso garantir interlocução nacional. “É preciso união, não só na AMM, mas com a Confederação Nacional dos Municípios, com a Associação Pernambucana, Goiânia, todas”, diz.
O foco, segundo Falcão, será rediscutir critérios e participação dos municípios na divisão do bolo de tributos arrecadados pelo poder público no Brasil.
“Um exemplo é a questão do imposto de renda (concedida pelo governo federal). A isenção do imposto de renda para uma determinada faixa salarial é bem vista por todo mundo. Quem é que não quer pagar menos imposto? Todo mundo quer. Agora é preciso saber se o governo federal vai propor mecanismos de compensação para isso, já que a arrecadação municipal tem também reflexo do imposto de renda”, questiona.
Isenção não é omissão
No dia em que venceu a disputa contra Marcos Vinicius Bizarro, que buscava a reeleição na AMM, Luís Eduardo Falcão prometeu que iria buscar um lugar de maior isenção à frente da entidade que nas eleições de 2022, por causa de posicionamentos do então presidente, acabou sendo vinculada à candidatura do ex-presidente Jair Bolsonaro. “Aqui não teremos coloração partidária. Esse é um compromisso com os prefeitos, desde o começo”, reforçou durante seu discurso de posse.
Contudo, em entrevista aos jornalistas, ele afirmou que está isenção não será confundida com omissão. “Nessa gestão não terá omissão”, afirma.
A fala foi feita diante do governador Romeu Zema (Novo) e do vice-governador, Mateus Simões (Novo). Falcão, assim como o chefe do Executivo mineiro, era filiado ao Novo. Porém, após polêmicas de bastidores e a uma decisão do governo estadual de manter um distanciamento da disputa na AMM, o novo presidente da entidade anunciou que iria se afastar da legenda.
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União
Após uma disputa acirrada, que terminou com um placar de 361 para Falcão contra 288 votos de Marcos Vinícius, a palavra de ordem agora é unidade.
“Digo ao Marcos Vinícius: temos e continuaremos a ter nossas diferenças na forma de pensar, mas agora estamos juntos. Vou liderar a AMM para aqueles que votaram em mim, os que não votaram e também aqueles que nem sequer estão na associação”, disse Falcão.
O desejo de união também esteve nas palavras de Marcos Vinicius Bizarro. “Deixamos uma AMM mais forte, independente, estruturada; muito mais forte que aquela que assumimos, em 2017, com Julvan Lacerda (ex-presidente da AMM), quando as dificuldades nos uniram”, destacou.
Quem também comentou foi o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Tadeu Martins Leite, o Tedeuzinho (MDB): "Parabenizar você (Falcão), por sua fala de união. É assim que a gente tem que fazer política, com diálogo e união".
