MINISTRO DO STF


O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, se pronunciou nesta terça-feira (21) sobre o caso do desembargador Eduardo Siqueira, que humilhou guardas civis em Santos (SP). "A autoridade na rua é o guarda, não o desembargador", afirmou ao colunista Josias de Souza, do UOL. "Somos autoridades no tribunal, com a capa nas costas. Na rua, somos cidadãos”, complementou o ministro que disse estar “estarrecido” com os acontecimentos do fim de semana.

Mello lembrou, ainda, de quando ele próprio passou por inspeção de trânsito na quadra em que mora com a esposa – a desembargadora Sandra De Santis Mendes de Farias Mello, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).

“Fomos parados por uma patrulha de trânsito, na entrada da minha quadra. O guarda me reconheceu. Disse: 'Ministro, o senhor me perdoe, mas poderia me passar os seus documentos?' Atendi imediatamente. Ele perguntou: 'O senhor se importa de soprar o bafômetro, ministro?' Eu disse a ele: 'Cumpra o seu dever'. Não me ocorreu dar nenhuma carteirada. Ali, eu era um cidadão. A autoridade era o guarda de trânsito”, contou.


Defesa 


Em nota divulgada no domingo (19), o desembargador Siqueira se defendeu dizendo que foi vítima de “verdadeiro julgamento público – ou melhor, linchamento”. Ele afirmou ainda que a pandemia está sendo politizada para “justificar abusos, desmandos e restrições de direitos”. Nesta terça (21/7), advogado Alberto Carlos Dias, presidente da Comissão de Direito dos Refugiados e Migrantes da OAB/SP — Subseção Santo André, também divulgou nota. No texto, ele se solidariza com o desembargador.