A primeira cerimônia oficial de entrega de parte da obra de duplicação da BR-381, entre Belo Horizonte e Governador Valadares, será feita em um trecho ainda não duplicado. Oministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, inaugura na manhã de hoje 15 quilômetros da nova pista, entre os municípios de Antônio Dias e Jaguaraçu de Minas, na região do Vale do Rio Doce. No entanto, o trecho permanece em mão dupla, com carros dividindo a pista e transitando nas duas direções. Cinco anos após o início das obras, nenhum quilômetro da chamada Rodovia da Morte foi efetivamente duplicado até agora.


O trecho que será entregue hoje, entre os quilômetros 299 e 314 da BR-381, terá um pavimento de concreto, considerado mais resistente e de melhor qualidade do que o asfalto usado na maioria das rodovias. A partir de hoje a nova pista vai receber todo o tráfego, ligando os túneis Antônio Dias e Prainha e funcionando em mão dupla. A antiga pista passará por obras de modernização e quando estiver finalizada o trecho estará efetivamente duplicado com pistas em mão única – uma no sentido Governador Valadares e outra no sentido Belo Horizonte.


Procurado pelo Estado de Minas, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) não informou quando a obra na antiga pista será concluída e não tem previsão sobre quando o trecho passará a ser duplicado. No comunicado sobre a visita do ministro, o órgão informa que a rodovia apresenta um dos maiores índices de morte no país e que a entrega vai beneficiar cidades de BH, Valadares, Ipatinga, Coronel Fabriciano, Timóteo e João Monlevade.


A parte liberada está no lote 3 da obra de duplicação, que foi dividida em 11 lotes, e tem, neste trecho, cerca de 60% da obra finalizada. Atualmente, apenas dois lotes têm obras em andamento. Além do trecho próximo ao município de Antônio Dias, os trabalhos continuam no lote 7, entre os municípios de Itabira e Caeté. Nesse lote, mais de 70% das melhorias já foram feitas, mas nos últimos anos, com as dificuldades de liberação de verbas, o ritmo das obras diminuiu e a bancada mineira no Congresso trabalha por novas liberações para entregar os trechos duplicados.


De acordo com dados do Portal da Transparência, até 16 de julho menos de 8% do total previsto para ser gasto na duplicação em 2019 foi executado. No orçamento deste ano estão previstos R$ 174.251.708,99 na obra, sendo que até agora foram gastos apenas R$ 12.554.553,98.


A previsão do Ministério de Infraestrutura é entregar até o final do ano 66 quilômetros da rodovia duplicados. Nos trechos restantes da BR-381 as obras estão completamente paralisadas e licitações prometidas para o ano passado ainda não ocorreram. Em algumas partes as ações começaram no segundo semestre de 2014, mas foram paradas em 2015 por entraves judiciais com as empresas e por falta de recursos disponíveis para investimentos em infraestrutura.


PRIVATIZAÇÃO Com poucos recursos no caixa federal para a duplicação da Rodovia da Morte, o governo passou a apostar desde 2017 na parceria com a iniciativa privada para assumir o trecho e fazer as melhorias necessárias. Porém, os dois estudos feitos sobre a viabilidade da concessão da BR-381 – um deles do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e outro da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) – apontaram preços proibitivos no valor do pedágio considerando os valores das obras necessárias para duplicação.


Na quarta-feira, a ANTT divulgou proposta de edital de concessão para a BR-381 e abriu audiência pública para receber contribuições sobre os estudos de viabilidade. De acordo com o texto apresentado, a concessão consiste na exploração, por 30 anos, da rodovia e prestação de serviços públicos de recuperação, conservação, manutenção, implantação de melhorias e ampliação de capacidade na via. Somado com a BR-262, que também será entregue à iniciativa privada, estão previstos investimentos de R$ 9,1 bilhões e mais R$ 5,6 bilhões em custos operacionais da concessão.