MINAS GERAIS

Prefeitos recém-empossados relatam dificuldades para administrar cidades com cofres vazios, herança deixada, segundo eles, pelas gestões anteriores.

Em diversas cidades de Minas Gerais, a ausência de recursos tem comprometido desde o pagamento de funcionários públicos até a manutenção de serviços essenciais, como coleta de lixo, saúde, além do pagamento de fornecedores.

O cenário tem gerado queixas entre os prefeitos e escancarado os desafios da transição de governo, muitas vezes marcada pela falta de transparência das gestões anteriores.

O Estado de Minas conversou com prefeitos de diferentes regiões do estado sobre a situação. Os novos gestores destacam a dificuldade de equilibrar as contas para garantir o funcionamento dos serviços essenciais, enquanto organizam suas prioridades.

Em Itapecerica, por exemplo, no Centro-Oeste do estado, o prefeito Gleytinho (PP) afirmou que entrou o caixa praticamente zerado, sem recursos livres para pagamentos. Além disso, ele destacou que encontrou diversos empenhos abertos, relativos ao período de novembro do ano passado em diante, com dívidas significativas a fornecedores de serviços essenciais, como saúde e combustíveis.

Entre as frustrações, o prefeito menciona também uma redução no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), pois recebeu R$ 480 mil em vez de R$ 1,2 milhão previstos, devido à falta de pagamento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em dezembro.

“Isso inviabiliza totalmente a máquina”, conta o prefeito, ressaltando a dependência do recurso. "Essas surpresas vão fazendo a gente tomar medidas mais drásticas para conseguir fazer com que a máquina funcione com os serviços básicos e essenciais", completa.

Gleytinho afirma que ainda não é possível precisar o prejuízo em números, pois os valores referentes ao mês de dezembro ainda não foram fechados integralmente. Com os cálculos feitos até o momento, ele estima uma dívida de aproximadamente R$ 4,5 milhões. Além disso, há pendências com precatórios (R$ 2,5 milhões) e processos do INSS (R$ 2 milhões).

"Neste momento ainda não estamos falando sobre os precatórios e sobre o parcelamento do INSS, que ficou para gente regularizar, porque o mais urgente são os serviços essenciais. A gente precisa negociar com os fornecedores. Estamos devendo a Santa Casa, o posto de combustível, material de construção, obras, que estavam em andamento e não ficaram recursos para não finalizar", contou.

Apesar das dificuldades, ele garantiu que o salário dos servidores está em dia, mas outros pagamentos, como férias de professores e encargos, ainda estão pendentes. “Isso não será muleta para o meu mandato”, concluiu. 

O ex-prefeito de Itapecerica Wirley Reis, conhecido como Têko, afirmou que deixou cerca de R$ 10 milhões em caixa para garantir a continuidade das atividades nos setores de saúde, educação, assistência social e obras previstas para execução.

Reis também destacou que antecipou o pagamento da folha de dezembro dos servidores, que originalmente seria efetuado em janeiro, para o dia 31 de dezembro de 2024.

“Deixamos claro também que representantes da atual gestão, vencedora do pleito de 2024 com o meu apoio, participaram ativamente de todas as reuniões de transição, obtendo, com clareza, todas as informações solicitadas”, afirmou.

"Pegamos a máquina toda quebrada"

Em Alvinópolis, na região Central, o prefeito Lindouro (PT) também enfrenta problemas. Ele afirma que ainda não teve acesso às contas bancárias da prefeitura e que a gestão anterior não deixou recursos para o pagamento de salários de dezembro.

“Pagaram só a ‘tropa de elite’ – prefeito, vice, secretários e comissionados – e deixaram cerca de 500 servidores sem receber”, disse o prefeito ao Estado de Minas. "Se eu pago dezembro, que era obrigação da gestão anterior, provavelmente eu corro o risco de não pagar janeiro. A gente está estudando o que fazer", disse.

Além disso, o prefeito menciona que, ao assumir a prefeitura, encontrou diversos computadores com os dados deletados. Segundo ele, a situação gerou um atraso no início dos trabalhos de sua gestão, que precisou recuperar as informações perdidas.

Segundo ele, na Secretaria de Obras, o cenário era de abandono: “Só havia uma enxada e duas pás”, relatou. "A gente não sabe se tinha, se não tinha. Não tiveram a responsabilidade nem de nos entregar um patrimônio. Se hoje sumir uma mesa, um computador, eu não tenho noção. Estamos sem chão, fazendo o que pode", desabafou.

Lindouro conta como aos poucos vai organizando a gestão. "Limpamos a cidade, tinha locais com 15 dias sem coleta de lixo. Cidade estava com mal cheiro, lixo acumulando, rato, barata", disse ele à reportagem.

Em Juatuba, também na região Central, o prefeito Ted Saliba (PSD) descreveu a situação como um “caos”. “Não pagaram o salário de dezembro, deixaram para gente pagar, sem deixar recurso no caixa. O prefeito fez uma folha à parte colocando ele, o secretariado e o primeiro escalão e pagaram em dezembro”, disse o prefeito ao EM.

Além disso, sem recursos no caixa, o prefeito também afirma que herdou três meses de salários atrasados dos médicos e dívidas com fornecedores essenciais. “No dia 31 de dezembro, a gestão anterior pagou quase R$ 2 milhões a empresas de máquinas e caminhões e deixou os médicos sem receber, que era uma dívida de R$ 800 mil. Uma situação bem programada”, criticou.

“A saúde está com falta de insumos. Nas prefeituras, nos órgãos públicos, não tem papel, copo descartável. Não fizeram programação de nada. Uma situação muito complicada”, completou.

Ele afirmou que a prioridade é realocar recursos e cortar gastos. “Estamos diminuindo ao máximo, colocando só o essencial”, declarou.

Em Ibirité, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, o prefeito Dinis Pinheiro (Republicanos) declarou que a cidade enfrenta "a mais grave crise financeira da história". De acordo com ele, o ex-prefeito também não efetuou o pagamento dos salários dos servidores.

"Achou por bem pagar o seu próprio salário e de todos os seus secretários, deixando dívidas e sem deixar um centavo em caixa", afirmou. O prefeito disse ainda que a gestão anterior deixou uma dívida de R$ 15 milhões com os servidores. "Determinei à nossa equipe que reúna todos os recursos disponíveis, centavo por centavo, para honrar esse compromisso. Vamos iniciar em breve o pagamento prioritário dos servidores que ganham menos”, anunciou Dinis Pinheiro nas redes sociais no início deste mês.

“2025 não será facil”

O presidente da Associação Mineira de Municípios, Marcos Vinicius Bizarro, disse ao EM que vem alertando os novos gestores sobre os desafios para este ano, especialmente devido à instabilidade econômica e à redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Nossa orientação é segurar firme nos gastos e priorizar a organização das contas nos primeiros meses de mandato”, destacou.

Ele também enfatizou que a Lei de Responsabilidade Fiscal exige rigor no planejamento financeiro, ressaltando que os gestores que deixaram dívidas sem a devida previsão de recursos podem enfrentar penalidades. “Se um gestor anterior fez algum tipo de dívida, ele tem que ter a previsão legal de onde vão vir os recursos. Caso ele tenha feito uma dívida e não teve o recurso, ele pode sim sofrer alguma penalidade. Os prefeitos que estão chegando agora têm que ter muita calma”, disse.

Para Bizarro, apesar de alguns indicadores econômicos positivos, como o Produto Interno Bruto (PIB), a alta da inflação e o aumento do salário mínimo trazem desafios adicionais às prefeituras. “Por exemplo, o aumento do salário também reflete diretamente nas prefeituras, porque a grande maioria do funcionalismo é remunerado de acordo com o salário mínimo", aponta.

Ele ainda alerta que a situação pode ser agravada pela queda do FPM, que apresentou um repasse 10% menor em janeiro deste ano em comparação ao mesmo período de 2024. “A grande maioria dos nossos municípios vivem exclusivamente de recursos vinculados, FPM e ICMS. Se cair essa fonte, a situação dos municípios tende a cair ainda mais”, concluiu o presidente da AMM.

Procurados pela reportagem, os ex-prefeitos de Alvinópolis Maurosan Machado, de Ibirité Willian Pereira e de Juatuba Adônis Pereira, não retornaram até o fechamento desta matéria.