array(31) {
["id"]=>
int(158058)
["title"]=>
string(95) "Gestão Tarcísio dá cargos a casal ligado a chefe da Casa Civil, braço-direito do governador"
["content"]=>
string(5995) "O governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) deu cargos a um sócio do secretário da Casa Civil em um escritório de advocacia e à mulher deste advogado, em remunerações que totalizaram quase R$ 40 mil em janeiro.
Titular da Casa Civil, Arthur Lima é braço-direito do governador e responsável final pelos cargos em estatais. Ele também consta na Receita Federal como um dos donos do escritório Duque-Estrada & Advogados Associados.
Um dos sócios na banca é Carlos Augusto Duque-Estrada Junior, que obteve cargos em conselhos de duas empresas públicas, a Prodesp (empresa de tecnologia do governo) e a Desenvolve SP (agência de fomento), conforme revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo.
Além disso, a reportagem apurou que a esposa dele, Deise Duque-Estrada, é assessora especial da primeira-dama Cristiane Freitas.
A assessoria do secretário afirmou que ele deixou formalmente a sociedade do escritório — no site da Receita, porém, o nome dele ainda aparecia no quadro societário nesta terça-feira (20). Também afirmou que as contratações seguiram critérios previstos na lei.
As nomeações aconteceram ao longo do ano passado.
Assim que assumiu, o bolsonarista Tarcísio concentrou poderes nas mãos de seu braço-direito e determinou que todas as nomeações de conselhos das estatais teriam que ser submetidas à Casa Civil e ao Conselho de Defesa dos Capitais do Estado (Codec), órgão colegiado da Secretaria da Fazenda, presidido por Lima.
A contratação da esposa de Duque-Estrada, como assessora no Fundo Social do Estado de São Paulo, foi publicada pela Casa Civil no Diário Oficial do estado. Embora fique dentro do guarda-chuva da pasta, o órgão tem autonomia.
Deise Duque-Estrada, que começou a participação no governo ainda na transição, no núcleo de desenvolvimento social, mulheres e direitos da pessoa com deficiência, costuma acompanhar a primeira-dama em seu trabalho à frente do fundo.
Segundo o portal da transparência, como assessora, ela teve remuneração de R$ 18,9 mil em janeiro.
No caso de Duque-Estrada, foram R$ 9,9 mil em cada um dos conselhos, totalizando quase R$ 20 mil.
A Casa Civil afirmou anteriormente à imprensa que Arthur Lima recebeu o convite em maio de 2022 para entrar no escritório de Duque-Estrada e que ele assumiu em novembro. Entre os casos que o escritório atuou estão defesa de ex-funcionários de companhias aéreas falidas.
Procurada, a pasta nega qualquer conflito de interesses. "Conflito de interesses é a situação gerada pelo confronto entre interesses públicos e privados que possa comprometer o interesse coletivo ou influenciar, de maneira imprópria, o desempenho da função pública, fato este que não ocorreu" diz a pasta.
Os conselhos das estatais são usadas para abrigar aliados e também para engordar salários de secretários — a Folha revelou no ano passado que 11 dos 27 integrantes do primeiro escalão participavam dos órgãos, incluindo Arthur Lima.
Em geral, a obrigação dos conselheiros das empresas é participar de uma reunião mensal.
Sobre a nomeação de Duque-Estrada, a Casa Civil afirmou que a composição dos conselhos "cumpre estritamente os requisitos previstos em leis, exigências e vedações do Estatuto Social da empresa estatal, além de terem indicação escrutinada pelo Comitê de Elegibilidade".
Já em relação à contratação de Deise a pasta afirmou que o Fundo Social tem legislação própria e autonomia para realizar contratações via CLT.
A reportagem procurou Deise e a primeira-dama via assessoria do Fundo Social, que também afirmou que a contratação seguiu requisitos estabelecidos para o cargo.
"Psicóloga pela Universidade Federal do Paraná e mestre em Políticas Públicas pela Lipscomb University (Estados Unidos), Deise acumula experiência em gestão de projetos e de pessoas, o que a capacita para as funções designadas junto à primeira-dama e do Fundo Social de SP", afirmou o órgão, em nota.
A assessoria de Duque-Estrada ressaltou que Deise já trabalhava na transição do governo e "tem uma trajetória acadêmica e profissional altamente qualificada e independente".
Questionado, ele também afirmou que não há nenhum conflito de interesse na atuação como conselheiro e advogado, "pois não trabalha para empresas com processos relacionados ao governo".
"
["author"]=>
string(28) "Arthur Rodrigues - EM.com.br"
["user"]=>
NULL
["image"]=>
array(6) {
["id"]=>
int(612613)
["filename"]=>
string(16) "taatrecisinh.jpg"
["size"]=>
string(5) "82017"
["mime_type"]=>
string(10) "image/jpeg"
["anchor"]=>
NULL
["path"]=>
string(21) "mmarquivo/eiisportes/"
}
["image_caption"]=>
string(162) " Arthur Lima, secretário da Casa Civil, e Tarcísio de Freitas, no Palácio dos Bandeirantes crédito: Divulgação - 2/1/2023 - Governo do Estado de São Paulo"
["categories_posts"]=>
NULL
["tags_posts"]=>
array(0) {
}
["active"]=>
bool(true)
["description"]=>
string(165) "Governo de São Paulo diz que nomeações seguem critérios da legislação e nega conflito de interesses
"
["author_slug"]=>
string(26) "arthur-rodrigues-em-com-br"
["views"]=>
int(64)
["images"]=>
NULL
["alternative_title"]=>
string(0) ""
["featured"]=>
bool(false)
["position"]=>
int(0)
["featured_position"]=>
int(0)
["users"]=>
NULL
["groups"]=>
NULL
["author_image"]=>
NULL
["thumbnail"]=>
NULL
["slug"]=>
string(90) "gestao-tarcisio-da-cargos-a-casal-ligado-a-chefe-da-casa-civil-braco-direito-do-governador"
["categories"]=>
array(1) {
[0]=>
array(9) {
["id"]=>
int(431)
["name"]=>
string(9) "Política"
["description"]=>
NULL
["image"]=>
NULL
["color"]=>
string(7) "#a80000"
["active"]=>
bool(true)
["category_modules"]=>
NULL
["category_models"]=>
NULL
["slug"]=>
string(8) "politica"
}
}
["category"]=>
array(9) {
["id"]=>
int(431)
["name"]=>
string(9) "Política"
["description"]=>
NULL
["image"]=>
NULL
["color"]=>
string(7) "#a80000"
["active"]=>
bool(true)
["category_modules"]=>
NULL
["category_models"]=>
NULL
["slug"]=>
string(8) "politica"
}
["tags"]=>
NULL
["created_at"]=>
object(DateTime)#539 (3) {
["date"]=>
string(26) "2024-02-21 11:47:41.000000"
["timezone_type"]=>
int(3)
["timezone"]=>
string(13) "America/Bahia"
}
["updated_at"]=>
object(DateTime)#546 (3) {
["date"]=>
string(26) "2024-02-21 11:47:41.000000"
["timezone_type"]=>
int(3)
["timezone"]=>
string(13) "America/Bahia"
}
["published_at"]=>
string(25) "2024-02-21T11:40:00-03:00"
["group_permissions"]=>
array(4) {
[0]=>
int(1)
[1]=>
int(4)
[2]=>
int(2)
[3]=>
int(3)
}
["image_path"]=>
string(37) "mmarquivo/eiisportes/taatrecisinh.jpg"
}
O governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) deu cargos a um sócio do secretário da Casa Civil em um escritório de advocacia e à mulher deste advogado, em remunerações que totalizaram quase R$ 40 mil em janeiro.
Titular da Casa Civil, Arthur Lima é braço-direito do governador e responsável final pelos cargos em estatais. Ele também consta na Receita Federal como um dos donos do escritório Duque-Estrada & Advogados Associados.
Um dos sócios na banca é Carlos Augusto Duque-Estrada Junior, que obteve cargos em conselhos de duas empresas públicas, a Prodesp (empresa de tecnologia do governo) e a Desenvolve SP (agência de fomento), conforme revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo.
Além disso, a reportagem apurou que a esposa dele, Deise Duque-Estrada, é assessora especial da primeira-dama Cristiane Freitas.
A assessoria do secretário afirmou que ele deixou formalmente a sociedade do escritório — no site da Receita, porém, o nome dele ainda aparecia no quadro societário nesta terça-feira (20). Também afirmou que as contratações seguiram critérios previstos na lei.
As nomeações aconteceram ao longo do ano passado.
Assim que assumiu, o bolsonarista Tarcísio concentrou poderes nas mãos de seu braço-direito e determinou que todas as nomeações de conselhos das estatais teriam que ser submetidas à Casa Civil e ao Conselho de Defesa dos Capitais do Estado (Codec), órgão colegiado da Secretaria da Fazenda, presidido por Lima.
A contratação da esposa de Duque-Estrada, como assessora no Fundo Social do Estado de São Paulo, foi publicada pela Casa Civil no Diário Oficial do estado. Embora fique dentro do guarda-chuva da pasta, o órgão tem autonomia.
Deise Duque-Estrada, que começou a participação no governo ainda na transição, no núcleo de desenvolvimento social, mulheres e direitos da pessoa com deficiência, costuma acompanhar a primeira-dama em seu trabalho à frente do fundo.
Segundo o portal da transparência, como assessora, ela teve remuneração de R$ 18,9 mil em janeiro.
No caso de Duque-Estrada, foram R$ 9,9 mil em cada um dos conselhos, totalizando quase R$ 20 mil.
A Casa Civil afirmou anteriormente à imprensa que Arthur Lima recebeu o convite em maio de 2022 para entrar no escritório de Duque-Estrada e que ele assumiu em novembro. Entre os casos que o escritório atuou estão defesa de ex-funcionários de companhias aéreas falidas.
Procurada, a pasta nega qualquer conflito de interesses. "Conflito de interesses é a situação gerada pelo confronto entre interesses públicos e privados que possa comprometer o interesse coletivo ou influenciar, de maneira imprópria, o desempenho da função pública, fato este que não ocorreu" diz a pasta.
Os conselhos das estatais são usadas para abrigar aliados e também para engordar salários de secretários — a Folha revelou no ano passado que 11 dos 27 integrantes do primeiro escalão participavam dos órgãos, incluindo Arthur Lima.
Em geral, a obrigação dos conselheiros das empresas é participar de uma reunião mensal.
Sobre a nomeação de Duque-Estrada, a Casa Civil afirmou que a composição dos conselhos "cumpre estritamente os requisitos previstos em leis, exigências e vedações do Estatuto Social da empresa estatal, além de terem indicação escrutinada pelo Comitê de Elegibilidade".
Já em relação à contratação de Deise a pasta afirmou que o Fundo Social tem legislação própria e autonomia para realizar contratações via CLT.
A reportagem procurou Deise e a primeira-dama via assessoria do Fundo Social, que também afirmou que a contratação seguiu requisitos estabelecidos para o cargo.
"Psicóloga pela Universidade Federal do Paraná e mestre em Políticas Públicas pela Lipscomb University (Estados Unidos), Deise acumula experiência em gestão de projetos e de pessoas, o que a capacita para as funções designadas junto à primeira-dama e do Fundo Social de SP", afirmou o órgão, em nota.
A assessoria de Duque-Estrada ressaltou que Deise já trabalhava na transição do governo e "tem uma trajetória acadêmica e profissional altamente qualificada e independente".
Questionado, ele também afirmou que não há nenhum conflito de interesse na atuação como conselheiro e advogado, "pois não trabalha para empresas com processos relacionados ao governo".
