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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta sexta-feira (12), contra a exclusão do ministro da Educação, Abraham Weintraub, do inquérito que investiga ataques e fake news contra a Corte. Fachin se manifestou contra um pedido feito pelo ministro da Justiça, André Mendonça.
O caso está sendo analisado pelo plenário virtual, onde os ministros colocam os votos, por escrito, sem que precisem se reunir presencialmente. Fachin é o relator é entendeu que habeas corpus não podem substituir recursos processuais e por isso negou a solicitação. "Este Supremo Tribunal tem jurisprudência consolidada no sentido de não caber habeas corpus contra ato de ministro no exercício da atividade judicante", destacou Fachin em seu voto.
Weintraub foi incluído no processo por dizer que, por ele, "colocava todos esses vagabundos na cadeia, começando pelo STF". As declarações foram feitas em uma reunião no Palácio do Planalto, em 22 de abril. Ao ser chamado na Polícia Federal, para depor, o ministro da Educação ficou calado.
O pedido de André Mendonça abrange ainda outros investigados, que foram alvos de uma operação da PF que mirou blogueiros e empresários bolsonaristas. A intenção é que todos fossem excluídos do inquérito.
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VOTAÇÃO
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta sexta-feira (12), contra a exclusão do ministro da Educação, Abraham Weintraub, do inquérito que investiga ataques e fake news contra a Corte. Fachin se manifestou contra um pedido feito pelo ministro da Justiça, André Mendonça.
O caso está sendo analisado pelo plenário virtual, onde os ministros colocam os votos, por escrito, sem que precisem se reunir presencialmente. Fachin é o relator é entendeu que habeas corpus não podem substituir recursos processuais e por isso negou a solicitação. "Este Supremo Tribunal tem jurisprudência consolidada no sentido de não caber habeas corpus contra ato de ministro no exercício da atividade judicante", destacou Fachin em seu voto.
Weintraub foi incluído no processo por dizer que, por ele, "colocava todos esses vagabundos na cadeia, começando pelo STF". As declarações foram feitas em uma reunião no Palácio do Planalto, em 22 de abril. Ao ser chamado na Polícia Federal, para depor, o ministro da Educação ficou calado.
O pedido de André Mendonça abrange ainda outros investigados, que foram alvos de uma operação da PF que mirou blogueiros e empresários bolsonaristas. A intenção é que todos fossem excluídos do inquérito.