array(31) {
["id"]=>
int(119876)
["title"]=>
string(68) "Tragédia de Mariana: auxílio para afetados acaba em plena pandemia"
["content"]=>
string(5385) "Quase cinco anos depois de o rompimento da Barragem do Fundão, operada pela mineradora Samarco em Mariana, ter matado 19 pessoas e devastado a bacia hidrográfica do Rio Doce, os auxílios financeiros emergenciais que vinham sendo pagos aos sobreviventes começam a ser encerrados no próximo mês. O fim dos créditos foi divulgado pela Fundação Renova, criada para gerenciar e executar as reparações de danos e indenizações da tragédia. A Defensoria Pública da União e as defensorias de Minas Gerais e do Espírito Santo requisitaram informações sobre os cortes, com prazo de resposta até hoje.
grupo de defensores estima que os cortes de benefícios deverão atingir 7 mil pessoas nos dois estados. No ofício dos defensores à Renova, que confirma a medida, foi salientado que o Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) que criou a fundação prevê, na cláusula 140, que o pagamento do auxílio deverá ocorrer até que sejam restabelecidas as condições para o exercício das atividades econômicas originais ou, na hipótese de inviabilidade, até que sejam estabelecidas condições para nova atividade produtiva em substituição à anterior, condição que na visão dos defensores ainda não foi conquistada pelos atingidos.
A Defensoria Pública nos dois estados indicou que o corte neste momento de pandemia seria ainda mais cruel. “Revela-se uma lamentável postura dos gestores da referida Fundação, bem como respectivas mantenedoras, de contribuir diretamente para o agravamento da vulnerabilidade de milhares de atingidos no contexto da pandemia da Covid-19, em um momento de demonstração de solidariedade e empatia ao próximo”, afirmaram, no documento.
Segundo informações da Fundação Renova, mantida pelas controladoras da Samarco, Vale e BHP Billiton, o auxílio financeiro emergencial continuará a ser pago para as categorias de pesca (comercial e de subsistência) na foz do Rio Doce, e de pesca comercial em Minas Gerais, para os moradores de Mariana, Gesteira e Barra Longa, assim como para quilombolas e indígenas, entre outros grupos. A conclusão do processo de indenização é o motivo alegado pela entidade para o fim do pagamento dos auxílios.
“Há acordos para diferentes categorias e as indenizações têm expectativa de término em dezembro deste ano. Nesse sentido, a fundação deu início ao cancelamento do pagamento do auxílio financeiro emergencial para aqueles casos concedidos na fase emergencial e para aqueles que já tiveram restabelecidas as condições para retomada de atividade econômica ou produtiva, com base nos resultados de estudos técnicos e científicos produzidos e compartilhados com os órgãos públicos”, informou a Fundação.
Além do auxílio correspondente ao mês de julho, os atingidos receberão um último pagamento, até agosto, a título de quitação final, no valor correspondente a três meses (agosto, setembro e outubro). “Essas pessoas continuam a ser atendidas nas ações de reparação coletiva, que incluem geração de trabalho e renda, como cursos de qualificação profissional, fomento a atividades econômicas, apoio à recolocação no mercado de trabalho e acesso a crédito, entre outras”, afirma a Renova.
A Fundação se ampara em estudos para promover os cancelamentos. “Os dados obtidos pelo maior programa de monitoramento do país mostram, com mais de 3 milhões de dados gerados anualmente, que as condições da bacia são hoje semelhantes às de antes do rompimento. O Rio Doce é hoje enquadrado na classe 2 pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), e a água pode ser consumida após tratamento convencional. Em outra frente, mais de 200 propriedades rurais estão recebendo ações para a retomada de suas atividades. A Fundação Renova apoia os produtores rurais que foram impactados pela passagem do rejeito por meio da implantação de um modelo de produção econômica sustentável adequado à realidade local.”
Até 31 de maio, a Renova informou já ter desembolsado R$ 1,3 bilhão com pagamentos do auxílio financeiro emergencial, além de R$ 908,6 milhões do Programa de Indenização Mediada/Dano Geral e R$ 278,8 milhões referentes ao Programa de Indenização Mediada/Dano Água.
"
["author"]=>
string(15) "Estado de Minas"
["user"]=>
NULL
["image"]=>
array(6) {
["id"]=>
int(567323)
["filename"]=>
string(15) "marianalama.jpg"
["size"]=>
string(5) "68319"
["mime_type"]=>
string(10) "image/jpeg"
["anchor"]=>
NULL
["path"]=>
string(5) "nova/"
}
["image_caption"]=>
string(25) " Foto: Douglas Magno/AFP"
["categories_posts"]=>
NULL
["tags_posts"]=>
array(0) {
}
["active"]=>
bool(true)
["description"]=>
string(0) ""
["author_slug"]=>
string(15) "estado-de-minas"
["views"]=>
int(156)
["images"]=>
NULL
["alternative_title"]=>
string(0) ""
["featured"]=>
bool(false)
["position"]=>
int(0)
["featured_position"]=>
int(0)
["users"]=>
NULL
["groups"]=>
NULL
["author_image"]=>
NULL
["thumbnail"]=>
NULL
["slug"]=>
string(65) "tragedia-de-mariana-auxilio-para-afetados-acaba-em-plena-pandemia"
["categories"]=>
array(1) {
[0]=>
array(9) {
["id"]=>
int(435)
["name"]=>
string(5) "Minas"
["description"]=>
NULL
["image"]=>
NULL
["color"]=>
string(7) "#a80000"
["active"]=>
bool(true)
["category_modules"]=>
NULL
["category_models"]=>
NULL
["slug"]=>
string(5) "minas"
}
}
["category"]=>
array(9) {
["id"]=>
int(435)
["name"]=>
string(5) "Minas"
["description"]=>
NULL
["image"]=>
NULL
["color"]=>
string(7) "#a80000"
["active"]=>
bool(true)
["category_modules"]=>
NULL
["category_models"]=>
NULL
["slug"]=>
string(5) "minas"
}
["tags"]=>
NULL
["created_at"]=>
object(DateTime)#539 (3) {
["date"]=>
string(26) "2020-07-08 11:53:54.000000"
["timezone_type"]=>
int(3)
["timezone"]=>
string(13) "America/Bahia"
}
["updated_at"]=>
object(DateTime)#546 (3) {
["date"]=>
string(26) "2020-07-08 11:53:54.000000"
["timezone_type"]=>
int(3)
["timezone"]=>
string(13) "America/Bahia"
}
["published_at"]=>
string(25) "2020-07-08T12:00:00-03:00"
["group_permissions"]=>
array(4) {
[0]=>
int(1)
[1]=>
int(4)
[2]=>
int(2)
[3]=>
int(3)
}
["image_path"]=>
string(20) "nova/marianalama.jpg"
}
Quase cinco anos depois de o rompimento da Barragem do Fundão, operada pela mineradora Samarco em Mariana, ter matado 19 pessoas e devastado a bacia hidrográfica do Rio Doce, os auxílios financeiros emergenciais que vinham sendo pagos aos sobreviventes começam a ser encerrados no próximo mês. O fim dos créditos foi divulgado pela Fundação Renova, criada para gerenciar e executar as reparações de danos e indenizações da tragédia. A Defensoria Pública da União e as defensorias de Minas Gerais e do Espírito Santo requisitaram informações sobre os cortes, com prazo de resposta até hoje.
grupo de defensores estima que os cortes de benefícios deverão atingir 7 mil pessoas nos dois estados. No ofício dos defensores à Renova, que confirma a medida, foi salientado que o Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) que criou a fundação prevê, na cláusula 140, que o pagamento do auxílio deverá ocorrer até que sejam restabelecidas as condições para o exercício das atividades econômicas originais ou, na hipótese de inviabilidade, até que sejam estabelecidas condições para nova atividade produtiva em substituição à anterior, condição que na visão dos defensores ainda não foi conquistada pelos atingidos.
A Defensoria Pública nos dois estados indicou que o corte neste momento de pandemia seria ainda mais cruel. “Revela-se uma lamentável postura dos gestores da referida Fundação, bem como respectivas mantenedoras, de contribuir diretamente para o agravamento da vulnerabilidade de milhares de atingidos no contexto da pandemia da Covid-19, em um momento de demonstração de solidariedade e empatia ao próximo”, afirmaram, no documento.
Segundo informações da Fundação Renova, mantida pelas controladoras da Samarco, Vale e BHP Billiton, o auxílio financeiro emergencial continuará a ser pago para as categorias de pesca (comercial e de subsistência) na foz do Rio Doce, e de pesca comercial em Minas Gerais, para os moradores de Mariana, Gesteira e Barra Longa, assim como para quilombolas e indígenas, entre outros grupos. A conclusão do processo de indenização é o motivo alegado pela entidade para o fim do pagamento dos auxílios.
“Há acordos para diferentes categorias e as indenizações têm expectativa de término em dezembro deste ano. Nesse sentido, a fundação deu início ao cancelamento do pagamento do auxílio financeiro emergencial para aqueles casos concedidos na fase emergencial e para aqueles que já tiveram restabelecidas as condições para retomada de atividade econômica ou produtiva, com base nos resultados de estudos técnicos e científicos produzidos e compartilhados com os órgãos públicos”, informou a Fundação.
Além do auxílio correspondente ao mês de julho, os atingidos receberão um último pagamento, até agosto, a título de quitação final, no valor correspondente a três meses (agosto, setembro e outubro). “Essas pessoas continuam a ser atendidas nas ações de reparação coletiva, que incluem geração de trabalho e renda, como cursos de qualificação profissional, fomento a atividades econômicas, apoio à recolocação no mercado de trabalho e acesso a crédito, entre outras”, afirma a Renova.
A Fundação se ampara em estudos para promover os cancelamentos. “Os dados obtidos pelo maior programa de monitoramento do país mostram, com mais de 3 milhões de dados gerados anualmente, que as condições da bacia são hoje semelhantes às de antes do rompimento. O Rio Doce é hoje enquadrado na classe 2 pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), e a água pode ser consumida após tratamento convencional. Em outra frente, mais de 200 propriedades rurais estão recebendo ações para a retomada de suas atividades. A Fundação Renova apoia os produtores rurais que foram impactados pela passagem do rejeito por meio da implantação de um modelo de produção econômica sustentável adequado à realidade local.”
Até 31 de maio, a Renova informou já ter desembolsado R$ 1,3 bilhão com pagamentos do auxílio financeiro emergencial, além de R$ 908,6 milhões do Programa de Indenização Mediada/Dano Geral e R$ 278,8 milhões referentes ao Programa de Indenização Mediada/Dano Água.
