INCLUSÃO

O Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, celebrado no dia 2 de abril, é comemorado neste domingo (6) em Belo Horizonte. A celebração ocorre durante o evento BH Mais Feliz, na Praça da Assembleia, no bairro Santo Agostinho, na Região Centro-Sul da capital, e contou com a participação do prefeito Álvaro Damião (União Brasil), que reforçou a importância do conhecimento geral sobre a causa.

"É a primeira vez que a Prefeitura de Belo Horizonte participa do evento, mas é a primeira de muitas. A PBH sempre estará de portas abertas para ajudar a causa, divulgar ainda mais e chegarmos em todo mundo, porquetodos nós somos iguais", disse.

O chefe do Executivo municipal também afirmou que é responsabilidade da prefeitura apoiar esse tipo de evento, que vem crescendo. Ele espera ampliar o evento nas próximas edições e "multiplicar" o número de pessoas, para que o conhecimento também aumente.

"Uma das coisas que a gente tem que trabalhar muito e a prefeitura tem essa responsabilidade é justamente essa palavra, conhecimento. O desconhecimento causa a insatisfação. As pessoas não fazem às vezes o que querem, fazem por desconhecer a causa", comentou Damião.

Além dele, órgãos e entidades se empenham em fomentar o debate sobre inclusão e acessibilidade, além de oferecer políticas públicas a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) durante a celebração. Dentre as ações, a Comissão Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB/MG esteve presente para sanar dúvidas jurídicas a famílias de pessoas com TEA.

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Com o cordão de identificação de portadores do Espéctro Autista, prefeito Álvaro Damião destaca inclusão
Túlio Santos/EM/D.A.Press

A diretora da Comissão, Carla Rodrigues, conta que as perguntas mais frequentes são à respeito dos direitos a essa população, muitas vezes negados. De acordo com Carla, os desafios maiores estão nas áreas da saúde e da educação, mas a advogada reforçou a importância da ação.

"Esse ano está sendo a inclusão escolar, a ausência de professor de apoio, a negativa de matrículas, e a parte mais triste para a gente é a violência que está acontecendo com as pessoas autistas no ambiente escolar. Tanto a escola municipal, estadual e particular tem tido ainda uma dificuldade de acesso por falar que não tem vagas e também porque muitas crianças, principalmente na rede pública, estão migrando para essa rede", conta.

Redefinindo o autismo: de 'doença' para 'diferença'

Diante dos obstáculos ainda encontrados, o prefeito disse que pretende aumentar o número de crianças com deficiência cadastradas na educação municipal, que hoje se encontra em torno de 5 mil, com responsabilidade. De acordo com ele, é preciso ter um espaço e um olhar diferenciado para a causa autista. O mesmo atendimento diferenciado deve ser feito na saúde, segundo Damião.

Segundo a Comissão Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB/MG, as denúncias de violência contra crianças autistas têm aumentado no estado. Na contramão, o número mensal de professores da rede municipal de BH afastados por adoecimento mental aumentou consideravelmente nos últimos anos, passando de 90, em 2019, para 136 no ano passado, segundo a PBH.

Dentre as queixas dos servidores, está a falta de assistência e de auxiliares em sala de aula para lidar com crianças com deficiência, que tem demandas específicas. A dificuldade sentida pelos professores se dá pela quantidade pequena dos auxiliares. Segundo Damião, mais importante do que aumentar o quadro dos docentes, é capacitar a categoria.

Mais direitos

A população também pôde emitir a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) pela Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), em parceria com o Ministério Público. Até às 11h30 deste domingo, pelo menos 50 carteirinhas foram emitidas, segundo o coordenador estratégico de defesa da pessoa idosa e da pessoa com deficiência Luís Renato Braga Pinheiro.

"A Ciptec é a carteira de identificação da pessoa com autismo, que é um documento que ajuda muito para que esses direitos sejam reconhecidos. É um facilitador, ou seja, para as questões de saúde, prioridades no atendimento, entre outras questões. Ela é feita pelo Governo do Estado, ela tem um QR Code onde você vai verificar a autenticidade dela, e ela é um facilitador para assegurar esses direitos, porque ali a pessoa apresentando a carteirinha, não precisa apresentar o laudo, não precisa apresentar outros documentos complementares", explica.

Segundo Pinheiro, a emissão da carteirinha pode ser feita regularmente nos postos do Uai de atendimento do governo do Estado e também pode ser feita no aplicativo GOV. Além disso, a DPMG atuou no evento com atendimento jurídico para todas as áreas, além de pessoas com autismo, como os idosos. A defender do caso, é feito um encaminhamento para os outros órgãos da Defensoria.

Diversas opções de lazer para pessoas com TEA, como acesso gratuito a brinquedos adaptados para PCDs, foram oferecidos. A programação também contou com apresentações musicais.