Fale Agora: protocolo de prevenção ao assédio sexual chega à administração do Estado

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Servidores públicos estaduais participaram, nesta semana, do lançamento do Protocolo “Fale Agora com a OGE”, reafirmando o compromisso do Governo de Minas com o bem-estar de todos que estejam em locais sob a gestão da administração pública do Estado.
A iniciativa é executada pela Ouvidoria-Geral do Estado (OGE), em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG), que é responsável pelo protocolo Fale agora, lançado em 2023. O foco do “Fale Agora com a OGE” é o enfrentamento à violência sexual, especialmente aquela cometida contra mulheres no ambiente de trabalho. 
“Este é um marco importante na busca por um ambiente cada vez mais justo, seguro e respeitoso para todos aqui no Governo de Minas, especialmente para as mulheres e todas as pessoas que, em nosso cotidiano, podem ser vítimas de violência sexual”, destacou a ouvidora-geral adjunta do Estado, Gabriela Siqueira, na abertura do seminário, nesta quarta-feira (4/12), no Auditório JK, na Cidade Administrativa.
Ela representou a ouvidora-geral do Estado, Simone Deoud. “A iniciativa reforça o trabalho da Ouvidoria de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual, que já vem atuando desde 2019 para fortalecer o ambiente saudável no Estado”, contextualizar a ouvidora-geral adjunta, Gabriela Siqueira.
Para o secretário de Estado adjunto da Sedese-MG, Ricardo Alves, “eventos como este nos ensinam quando e como podemos ajudar em situações de violência e agressão. Pessoas dispostas e bem informadas são indispensáveis nessa luta contra a violência”, afirmou.
O evento também contou com a apresentação da Ouvidora de Prevenção e Combate ao Assédio Moral e Sexual da OGE, Luciene Ribeiro Soares, que mostrou os objetivos do Protocolo, os canais para a realização de denúncias e os caminhos para o acesso à cartilha de combate ao assédio sexual.
Cartilha
A cartilha de combate ao assédio sexual foi criada com o objetivo de explicar "o que é" e "o que não é" assédio sexual, orientar os servidores públicos estaduais e divulgar os canais para o registro de denúncias. Também está disponível tanto no site quanto no perfil do Instagram da OGE.
Ouvidoria Móvel

Ouvidoria Móvel (OGE / Divulgação)
Uma equipe da OGE também atendeu, ao longo do dia, na Praça Cívica da Cidade Administrativa, para realizar a Ouvidoria Móvel, em que foram esclarecidas as dúvidas dos servidores, distribuídos panfletos com os canais de atendimento da OGE e prestadas informações sobre a garantia de proteção à identidade do indivíduo nos casos de denúncias.
Os dados ou informações que permitam a associação, direta ou indireta, do denunciante à denúncia por ele realizada são protegidos, com restrição de acesso, desde o recebimento da manifestação.
Fale Agora
A Sedese-MG implementou o protocolo Fale Agora, em agosto de 2023, tendo como referência o protocolo espanhol No Callamos (não calamos, em tradução livre para o português), adaptado para a realidade e o contexto de Minas Gerais.
O objetivo é acolher de forma humanizada as vítimas de assédio sexual, respeitar a autonomia da mulher na tomada de decisão e sensibilizar a sociedade do seu relevante papel na atuação orientativa, preventiva e de acolhimento.
Além disso, o Fale Agora foi adaptado para diferentes estratégias de divulgação, como no caso da conscientização para blocos de rua e escolas de samba no contexto do Carnaval de Belo Horizonte, em 2024, e também para o público que frequenta estádios de futebol.
Canais para denúncia
* Bel, assistente virtual da OGE/MG - (31) 3915-2022 (Whatsapp)
* Site: www.ouvidoriageral.mg.gov.br
* Aplicativo MGApp, Ouvidoria na palma da mão (disponível para Android e IOS)
* Telefones: 162, Disque – Ouvidoria e 136, Disque – Saúde
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