Ativistas vão às ruas por penas mais duras para autores de crimes contra animais

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PROTESTO
Ativistas pelos direitos dos animais foram às ruas neste domingo (14/9) em mais de 20 cidades brasileiras em um ato nacional por justiça e dignidade animal. As manifestações ocorreram em resposta ao caso de maus-tratos a um cavalo que teve as patas decepadas pelo próprio tutor, na cidade de Bananal (SP), em agosto, e também diante da crescente onda de crimes contra animais em todo o país. Em Belo Horizonte, o protesto reuniu dezenas de pessoas na Praça Raul Soares, no Barro Preto, na região Centro-Sul.
Com cartazes, faixas e palavras de ordem, os manifestantes exigiram penas mais severas para agressores e a ampliação da Lei Sansão - criada após um cão da raça pitbull ter as patas traseiras decepadas por um vizinho de seu tutor - que atualmente contempla apenas crimes contra cães e gatos. A lei modificou a antiga regra, aumentando o tempo de prisão de três meses a um ano para dois a cinco anos de reclusão, além de multa e proibição da guarda do animal nos crimes cometidos.
“Não podemos mais ficar calados e ver criminosos saindo pela porta da frente de uma delegacia, como se um crime contra um animal fosse algo normal. Pedimos penas mais duras para quem pratica crimes de maus-tratos aos animais e que TODOS os animais sejam incluídos na Lei de Proteção Animal, não apenas cães e gatos. Todos os animais são seres sencientes e têm direito à vida”, afirma Patricia Aguiar, coordenadora geral das ações.
O protesto ocorre na mesma semana em que a Câmara dos Deputados deve votar um projeto de lei que endurece as penas contra o tráfico de animais e amplia a punição por maus-tratos. A proposta, que tramita em regime de urgência, deve ser analisada pelo plenário, com seus 513 parlamentares, na próxima terça-feira (16/9).
Em discussão desde 2003, o texto tem como relator o líder do PRD, deputado federal Fred Costa (MG), autor da chamada Lei Sansão. Na última sexta-feira (12/9), ele apresentou uma nova versão do parecer, incluindo os equídeos - grupo que reúne animais como cavalos e burros - no rol de espécies que podem ter maior proteção contra maus-tratos.
O projeto prevê aumento da pena atual, que hoje varia de três meses a um ano de detenção, para dois a cinco anos de reclusão em casos de abuso, maus-tratos, ferimentos ou mutilações a animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. Também pode ser aplicada a proibição de guarda, quando se tratar de equídeos.
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Ato em mais de 20 cidades do país cobra penas mais severas para agressores de animais
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