MEIO AMBIENTE

A Prefeitura de Congonhas determinou a paralisação temporária das atividades das mineradoras CSN, Vale, Ferro+ e Gerdau no município da região Central de Minas. Conforme comunicado divulgado pela administração pública nesta segunda-feira (13), as empresas são responsáveis por mais de 96% das emissões de material particulado na cidade.  

A medida foi adotada após a formação de intensas nuvens de poeira na cidade nesse domingo (12). De acordo com a administração municipal, o fenômeno foi impulsionado por ventos fortes registrados ao longo do dia, associados ao tempo seco e à insuficiência das medidas de mitigação adotadas pelas empresas.

“Durante o episódio, as estações municipais de monitoramento da qualidade do ar registraram concentrações de material particulado que chegaram a quatro vezes o limite estabelecido pela legislação brasileira, agravando os riscos à saúde da população e ao meio ambiente”, informou a prefeitura

O comunicado sustenta ainda que o episódio ocorreu apesar das diversas medidas preventivas adotadas pela prefeitura antes e durante o período crítico da estiagem. De acordo com a nota, o município tomou as seguintes medidas:

Antes do início da estação seca, a gestão pública exigiu das principais mineradoras de Congonhas - CSN, Vale e Ferro+ - a apresentação dos Planos de Preparação para o período e promoveu reuniões técnicas para alinhamento das ações de controle da emissão de poeira.

Em 23 de junho, foi expedido um ofício alertando sobre o início da estação crítica, os impactos previstos do fenômeno Super El Niño e a necessidade de adoção de medidas reforçadas de controle ambiental.

Em 3 de julho, diante da previsão de ventos mais intensos, a prefeitura encaminhou comunicação, por meio de aplicativo de mensagens, aos responsáveis pelos controles ambientais das empresas, solicitando a intensificação imediata das ações preventivas.

Em 7 de julho, foi emitido um ofício reforçando a necessidade de ampliação das medidas de mitigação diante da previsão de ventos fortes para o período entre os dias 7 e 14 de julho.

Interrupção temporária

Após a formação das nuvens de poeira no domingo (12), o município determinou, no mesmo dia, a interrupção temporária das atividades das mineradoras e estabeleu outras medidas emergenciais de controle ambiental. As empresas foram formalmente notificadas e obrigadas a interromper suas operações. 

De acordo com a administração municipal, durante uma fiscalização realizada ainda no domingo, equipes da Prefeitura constataram que as mineradoras haviam interrompido as atividades em atendimento à determinação do município. No início da noite, com a redução da intensidade dos ventos e após ações de umidificação das vias, as empresas retomaram as operações.

Além da paralisação temporária, o município determinou que as mineradoras apresentem um relatório técnico circunstanciado, detalhando todas as medidas de controle ambiental adotadas ao longo do dia para minimizar a emissão de material particulado e prevenir novos episódios de dispersão de poeira.

O que dizem as mineradoras

O Hoje Em Dia procurou as mineradoras citadas pela Prefeitura de Congonhas para esclarecimentos sobre a situação. 

Em nota, a Gerdau afirmou não possuir operações de mineração no município de Congonhas e que, portanto, “não há qualquer indício de relação das suas atividades com a informação do material particulado lançado na atmosfera da cidade”. A companhia diz ainda que sua operação no município de Ouro Preto é distante dos limites do município de Congonhas.

Já a CSN Mineração diz que interrompeu temporariamente e preventivamente as operações. A companhia afirma que, após as fortes rajadas de vento na tarde do último domingo, tem focado suas atividades no reforço das ações de controle de poeira com intensificação da umectação de vias e áreas expostas por meio de sistemas de aspersões fixas e móveis, aplicação de polímeros, fechamento de vias internas e acompanhamento contínuo das condições climáticas e ambientais.

A Vale informou que as operações na região já se encontravam paralisadas. "A companhia se coloca à disposição para prestar os esclarecimentos necessários”.

A Ferro+ disse que mantém um programa permanente de controle ambiental, com procedimentos voltados à mitigação da emissão de material particulado. "Especialmente durante o período de estiagem, incluindo umectação de vias e áreas operacionais, monitoramento contínuo das condições meteorológicas e adoção de protocolos específicos para situações de maior risco".

A empresa ainda informou que adotou as providências cabíveis, "em conformidade com as orientações dos órgãos competentes".

*Estagiária, sob supervisão de Renato Fonseca