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Bogotá -
m grupo de ilustres septuagenários que liderou a iniciativa local da “rebelião dos grisalhos” na Colômbia obteve uma grande vitória. Eles alegavam que as medidas de confinamento decretadas pelo Governo de Iván Duque para os idosos até setembro violavam seus direitos à igualdade, à liberdade de locomoção e ao livre desenvolvimento da personalidade. Nesta sexta, uma juíza de Bogotá deu razão ao grupo e decidiu que algumas restrições deverão deixar de ser aplicadas até que o Tribunal Constitucional defina sua legalidade.
As autoridades também devem voltar a regulamentar o tempo dos exercícios físicos ao ar livre para os maiores de 70 anos, as condições de isolamento e a maneira de mitigar seus riscos físicos e mentais, após negociar com os requerentes e várias instituições: o Instituto para o Envelhecimento da Faculdade de Medicina da Pontifícia Universidade Javeriana, o Instituto Nacional de Saúde, a Associação Colombiana de Gerontologia e Geriatria e a Associação Colombiana de Sociedades Científicas.
Até agora, os idosos estavam destinados a passar ao menos um semestre praticamente confinados em suas casas, como parte da resposta do Governo à crise do coronavírus. Esse grupo estava autorizado a ficar menos tempo ao ar livre que o resto da população, no que se conhece na Colômbia como ação de tutela, como alegavam os requerentes, liderados pelo ex-ministro da Fazenda Rudolf Hommes, de 76 anos; Humberto de la Calle, 73, que foi o negociador do Governo que selou o acordo de paz com a extinta guerrilha das FARC há pouco mais de três anos; e o empresário Maurice Armitage, 75, prefeito de Cali até dezembro passado; entre outros.
Hommes, um prestigioso economista lembrado por suas políticas de austeridade durante o Governo de César Gaviria (1990-1994), tem sido uma das vozes mais militantes a reivindicar que são um grupo de pessoas pensantes, ativas, solidárias e beligerantes. “Devemos nos organizar já como movimento político de autodefesa para não voltar a eleger mocosos [pirralhos] que abusam de nossos direitos e para que eles não continuem nos chamando de abuelitos [velhinhos] quando nos privam de liberdade”, escreveu meses atrás em suas redes sociais. Nesta sexta-feira, Hommes considerou a decisão judicial como um triunfo da democracia e das liberdades civis. “O que faz a juíza é reafirmar o direito que temos à liberdade. Os maiores de 70 anos estavam sendo submetidos a um tratamento discriminatório e exagerado”, afirmou. “Somos perfeitamente conscientes de que precisamos nos cuidar, ficar em casa e não sair se não for absolutamente necessário.”
O ministro da Saúde, Fernando Ruiz, declarou que as medidas adotadas para os idosos eram razoáveis e justificadas por análises técnicas e científicas com o objetivo de protegê-los. Na Colômbia, país com pouco menos de 50 milhões de habitantes, há cerca de três milhões de pessoas maiores de 70 anos. Esse segmento da população respondia por 1.632 das 3.334 mortes relacionadas com a covid-19 registradas pelo Ministério da Saúde no início da semana, quase a metade dos óbitos (48,9%). Nesta sexta-feira, as mortes no país inteiro haviam subido para 3.777.
A Colômbia se encontra numa etapa de reativação econômica gradual, com exceções ao confinamento tão amplas que são interpretadas como uma suspensão da quarentena, menos para crianças e idosos, confinados desde 20 de março. Até agora, podiam sair ao ar livre três vezes por semana por uma hora em momentos específicos. Agora, até que venham novas diretrizes, poderão sair duas horas por dia, como o restante da população.
O mal-estar dos idosos vinha aumentando desde que o Governo de Duque decidiu prolongar até 31 de agosto uma quarentena mais rigorosa para eles. Assim, passariam a metade de 2020 em “isolamento preventivo obrigatório”. O presidente, de 44 anos, tentou conter os danos desculpando-se por seu tratamento condescendente ao se referir a eles como abuelitos, mas a semente da insatisfação já tinha sido plantada. Muitos afetados consideraram discriminatória a medida e se organizaram para iniciar ações legais. A tutela havia sido precedida por outra do colombiano-uruguaio Julio Comesaña, técnico do clube de futebol Junior de Barranquilla.
O treinador de 72 anos alegava que o isolamento violava seu direito ao trabalho, mas optou por retirar a ação antes do desfecho. Um dos primeiros a expressar seu descontentamento foi o renomado jornalista Daniel Samper Pizano, de 75. “Menos carinho e mais sensatez, por favor. Quem aconselha esta condenação ao sedentarismo? (...) Que juristas aprovaram pisar nos direitos exercidos pelos demais? Segundo a ciência, os idosos não contagiam mais que os outros, mas são mais vulneráveis. Isso é só relativamente certo. Numerosos falecidos em lares de idosos foram mortos pela pobreza e a superlotação, não pela idade”, escreveu numa comentada coluna que acendeu a fagulha da insatisfação.
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Até agora, os idosos estavam destinados a passar ao menos um semestre praticamente confinados em suas casas, como parte da resposta do Governo à crise do coronavírus. Esse grupo estava autorizado a ficar menos tempo ao ar livre que o resto da população, no que se conhece na Colômbia como ação de tutela, como alegavam os requerentes, liderados pelo ex-ministro da Fazenda Rudolf Hommes, de 76 anos; Humberto de la Calle, 73, que foi o negociador do Governo que selou o acordo de paz com a extinta guerrilha das FARC há pouco mais de três anos; e o empresário Maurice Armitage, 75, prefeito de Cali até dezembro passado; entre outros.
Hommes, um prestigioso economista lembrado por suas políticas de austeridade durante o Governo de César Gaviria (1990-1994), tem sido uma das vozes mais militantes a reivindicar que são um grupo de pessoas pensantes, ativas, solidárias e beligerantes. “Devemos nos organizar já como movimento político de autodefesa para não voltar a eleger mocosos [pirralhos] que abusam de nossos direitos e para que eles não continuem nos chamando de abuelitos [velhinhos] quando nos privam de liberdade”, escreveu meses atrás em suas redes sociais. Nesta sexta-feira, Hommes considerou a decisão judicial como um triunfo da democracia e das liberdades civis. “O que faz a juíza é reafirmar o direito que temos à liberdade. Os maiores de 70 anos estavam sendo submetidos a um tratamento discriminatório e exagerado”, afirmou. “Somos perfeitamente conscientes de que precisamos nos cuidar, ficar em casa e não sair se não for absolutamente necessário.”
O ministro da Saúde, Fernando Ruiz, declarou que as medidas adotadas para os idosos eram razoáveis e justificadas por análises técnicas e científicas com o objetivo de protegê-los. Na Colômbia, país com pouco menos de 50 milhões de habitantes, há cerca de três milhões de pessoas maiores de 70 anos. Esse segmento da população respondia por 1.632 das 3.334 mortes relacionadas com a covid-19 registradas pelo Ministério da Saúde no início da semana, quase a metade dos óbitos (48,9%). Nesta sexta-feira, as mortes no país inteiro haviam subido para 3.777.
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O mal-estar dos idosos vinha aumentando desde que o Governo de Duque decidiu prolongar até 31 de agosto uma quarentena mais rigorosa para eles. Assim, passariam a metade de 2020 em “isolamento preventivo obrigatório”. O presidente, de 44 anos, tentou conter os danos desculpando-se por seu tratamento condescendente ao se referir a eles como abuelitos, mas a semente da insatisfação já tinha sido plantada. Muitos afetados consideraram discriminatória a medida e se organizaram para iniciar ações legais. A tutela havia sido precedida por outra do colombiano-uruguaio Julio Comesaña, técnico do clube de futebol Junior de Barranquilla.
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