Minas é segundo estado mais prejudicado por fiasco do leilão de petróleo

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O governo federal projetava arrecadar R$ 106 bilhões com o leilão do petróleo nesta quarta-feira (06), mas apurou  R$ 36 bilhões a menos. Ainda não há cálculos oficiais que mostrem quanto será destinados agora aos estados e às prefeituras. Mas, com certeza, Minas será o estado mais prejudicado depois do Rio de Janeiro. Antes, estimava-se em R$ 2,2 bilhões a parcela destinado aos cofres mineiros, do Estado e dos municípios. Agora, o valor será bem diminuído.
Ao longo do ano o leilão das reservas de petróleo no Rio de Janeiro foi uma das bandeiras da equipe econômica de Bolsonaro. A ideia do governo federal era arrecadar os R$ 106 bilhões e reparti-los entre todos os estados e todos os municípios. Quando a proposta foi enviada ao Congresso houveram várias ideias sobre como dividir os recursos. Por fim, os parlamentares decidiram por dois critérios conjuntos de repartição. Uma parte calculada de acordo com o Fundo de Participação dos estados e municípios e a segunda  partir dos parâmetros de compensações da Lei Kandir.
A partir disso, Minas Gerais iria ser o segundo estado mais beneficiado. Seriam cerca de R$ 848,7 milhões para o governo estadual e mais R$ 1,4 bilhão para divisão entre as prefeituras mineiras. Os números são dos departamentos econômicos do Senado e Câmara. Belo Horizonte seria a cidade mais agraciada, com R$ 56 milhões.
No entanto, os cálculos terão que ser refeitos. Nesta quarta (6), o governo federal arrecadou R$ 70 bilhões. Portanto, o dinheiro repassado vai diminuir. E os mineiros serão os um dos mais impactados.
Ao menos o governo de Minas não incluiu o recebimento dos recursos no orçamento do ano que vem. Para os prefeitos, o dinheiro esperado lhes ajudariam em diversas tarefas, sobretudo na realização de obras, grande vitrine para os anos eleitorais.
Com base nos antigos números, o conjunto dos estados ficariam com R$ 10,9 bilhões. E os todos municípios do país também com esse valor. O Rio de Janeiro receberia um pouco a mais que Minas em razão de as reservas do mineral estarem localizadas em território fluminense. Seriam R$ 2,3.
Hoje, o monopólio de exploração de cerca de 5 bilhões de barris do pré-sal pertence à Petrobrás, de acordo com a lei 12.276 de 2010. Após a edição dessa norma, descobriu-se que, na verdade, existem aproximadamente 12 bilhões de barris a mais que podem ser explorados. E foi essa quantidade excedente que o governo Bolsonaro leiloou. As empresas arrematadores foram a Petrobrás CNODC Brasil, e a chinesa CNOOC Petroleum. A estatal brasileira ficou com praticamente 90% de tudo.
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