CADÚNICO

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prepara a primeira reforma no Cadastro Único dos últimos 14 anos. A base de dados é a porta de entrada para quase 2.000 benefícios sociais em todo o Brasil, incluindo o Bolsa Família e a tarifa social de energia elétrica.

O cadastro fornece uma radiografia de quem são e como vivem as famílias mais vulneráveis do Brasil, que reúnem 94 milhões de pessoas - quase metade da população brasileira. A partir de suas informações, o governo federal desembolsa pelo menos R$ 280 bilhões em políticas sociais por ano.

Os dados também serão usados como critério para a concessão do cashback, mecanismo de devolução do imposto para famílias de baixa renda criado pela reforma tributária. A reforma entrará em vigor a partir de 2026 e prevê a devolução parcial ou integral de impostos incidentes sobre alimentos, botijão de gás e serviços de água e esgoto.

O novo sistema deve entrar em funcionamento na segunda quinzena de março de 2025. A mudança tem potencial para melhorar a qualidade das informações do cadastro e fazer com que os benefícios cheguem de fato a quem mais precisa, fechando brechas que hoje facilitam o acesso de pessoas que não se encaixam nas regras, gerando pagamentos indevidos.