Governo eleito prevê retomar programa Mais Médicos e R$ 23 bi extras na Saúde

array(31) {
  ["id"]=>
  int(145245)
  ["title"]=>
  string(80) "Governo eleito prevê retomar programa Mais Médicos e R$ 23 bi extras na Saúde"
  ["content"]=>
  string(5815) "
A equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estima que os compromissos firmados durante a campanha na área da saúde vão exigir uma recomposição orçamentária de R$ 23 bilhões para 2023. O valor será incluído na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição ou qualquer alternativa negociada com o Congresso. 
O cálculo tem por objetivo assegurar recursos para alcançar ao menos cinco metas: abastecer as farmácias do Sistema Único de Saúde (SUS), retomar o programa Farmácia Popular, ampliar a cobertura vacinal, realizar mutirões para atender à demanda reprimida por exames, consultas e cirurgias e ainda implementar um sistema de saúde digital, com ampliação da telemedicina.
O montante de recursos tem por objetivo corrigir o corte proposto pela gestão Jair Bolsonaro (PL) no orçamento da saúde para 2023. A redução de R$ 22,7 bilhões em relação à verba deste ano foi alvo de denúncia do Conselho Nacional de Saúde a organismos internacionais sob a alegação de que atingiria a oferta de medicamentos, ações de prevenção e controle de doenças. Só o programa de imunização, por exemplo, perderia R$ 5 bilhões.
Com mais de 150 milhões de brasileiros dependentes do SUS e um Ministério da Saúde desacreditado após a pandemia de covid-19, a transição na área será voltada, inicialmente, a oferecer o básico à população. "Temos de assegurar recursos para comprar de dipirona a medicamentos para a aids, que estão em falta nas farmácias do SUS de todo o País", afirmou o senador Humberto Costa (PT-PE), um dos responsáveis pela elaboração do programa de Lula na área.
O sanitarista Gonzalo Vecina, professor da Faculdade de Medicina da USP e ex-diretor-presidente da Anvisa, disse que a aquisição de remédios básicos é uma demanda urgente. "A Farmácia Popular atende, por exemplo, quem tem hipertensão e diabetes, doenças que mais matam no Brasil hoje."
Imunização
Segundo Costa, o novo governo também vai priorizar a realização de campanhas para que o Brasil volte a atingir as metas de cobertura de diversos imunizantes. Ele afirmou que há preocupação especificamente em relação à poliomielite, cuja cobertura está em 65% do público-alvo. Em 2015, o índice foi de 98%.
"Há municípios com 100% de cobertura do programa Saúde da Família e com baixa cobertura vacinal. Isso não pode acontecer", disse a epidemiologista Carla Domingues, que coordenou o Programa Nacional de Imunizações (PNI) entre 2011 e 2019.
A promessa de atender à demanda de procedimentos represada por causa da pandemia já estava no plano de governo de Lula, mas, após a chegada da senadora Simone Tebet (MDB-MS) à campanha, ganhou mais destaque. Entre as possibilidades estão a contratação de exames na rede privada e a ampliação da fatia pública do Produto Interno Bruto (PIB) destinada à saúde, hoje em 3,8%, para ao menos 5%.
No Brasil, o índice geral de investimento na saúde não é baixo - cerca de 9,6% do PIB -, mas a divisão dos gastos públicos e privados está muito aquém da dos países desenvolvidos. No Reino Unido, por exemplo, onde há um amplo sistema público, a fatia privada representa 2,2% dos recursos, enquanto no Brasil esse índice é de 5,9%.
Para a professora e pesquisadora Ligia Bahia, da Universidade Federal do Rio, Lula precisa enfrentar o subfinanciamento com políticas federais progressivas. "Mais recursos públicos devem ser alocados para reduzir tempos de espera e exigir resultados positivos para a melhoria da saúde. O papel do governo federal é liderar Estados e municípios para a implementação de iniciativas de valorização do SUS."
Concurso
Outro plano do novo governo, ainda não detalhado, é retomar o programa Mais Médicos, para levar profissionais para unidades de saúde das periferias ou distantes dos grandes centros. Desta vez, porém, não há planos de trazer médicos cubanos.
Para Margareth Dalcolmo, pesquisadora da Fiocruz e membro da Academia Nacional de Medicina, o ideal seria a realização, logo no início do mandato, de um concurso público emergencial. "Um concurso que ofereça bons salários, ajuda de custo para moradia e um plano de carreira para fixar médicos, com questões contratuais que condicione esse plano à permanência deles nesses locais por um período predeterminado", afirmou.
"
  ["author"]=>
  string(18) "Estadão Conteúdo"
  ["user"]=>
  NULL
  ["image"]=>
  array(6) {
    ["id"]=>
    int(597684)
    ["filename"]=>
    string(15) "maismedicos.jpg"
    ["size"]=>
    string(5) "70671"
    ["mime_type"]=>
    string(10) "image/jpeg"
    ["anchor"]=>
    NULL
    ["path"]=>
    string(9) "marquivo/"
  }
  ["image_caption"]=>
  string(35) "© Shutterstock- imagem ilustrativa"
  ["categories_posts"]=>
  NULL
  ["tags_posts"]=>
  array(0) {
  }
  ["active"]=>
  bool(true)
  ["description"]=>
  string(184) "
O valor será incluído na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição ou qualquer alternativa negociada com o Congresso.
"
  ["author_slug"]=>
  string(16) "estadao-conteudo"
  ["views"]=>
  int(79)
  ["images"]=>
  NULL
  ["alternative_title"]=>
  string(0) ""
  ["featured"]=>
  bool(true)
  ["position"]=>
  int(0)
  ["featured_position"]=>
  int(0)
  ["users"]=>
  NULL
  ["groups"]=>
  NULL
  ["author_image"]=>
  NULL
  ["thumbnail"]=>
  NULL
  ["slug"]=>
  string(76) "governo-eleito-preve-retomar-programa-mais-medicos-e-r-23-bi-extras-na-saude"
  ["categories"]=>
  array(1) {
    [0]=>
    array(9) {
      ["id"]=>
      int(460)
      ["name"]=>
      string(6) "Brasil"
      ["description"]=>
      NULL
      ["image"]=>
      NULL
      ["color"]=>
      string(0) ""
      ["active"]=>
      bool(true)
      ["category_modules"]=>
      NULL
      ["category_models"]=>
      NULL
      ["slug"]=>
      string(6) "brasil"
    }
  }
  ["category"]=>
  array(9) {
    ["id"]=>
    int(460)
    ["name"]=>
    string(6) "Brasil"
    ["description"]=>
    NULL
    ["image"]=>
    NULL
    ["color"]=>
    string(0) ""
    ["active"]=>
    bool(true)
    ["category_modules"]=>
    NULL
    ["category_models"]=>
    NULL
    ["slug"]=>
    string(6) "brasil"
  }
  ["tags"]=>
  NULL
  ["created_at"]=>
  object(DateTime)#539 (3) {
    ["date"]=>
    string(26) "2022-11-07 23:25:27.000000"
    ["timezone_type"]=>
    int(3)
    ["timezone"]=>
    string(13) "America/Bahia"
  }
  ["updated_at"]=>
  object(DateTime)#546 (3) {
    ["date"]=>
    string(26) "2022-11-07 23:25:27.000000"
    ["timezone_type"]=>
    int(3)
    ["timezone"]=>
    string(13) "America/Bahia"
  }
  ["published_at"]=>
  string(25) "2022-11-07T23:30:00-03:00"
  ["group_permissions"]=>
  array(4) {
    [0]=>
    int(1)
    [1]=>
    int(4)
    [2]=>
    int(2)
    [3]=>
    int(3)
  }
  ["image_path"]=>
  string(24) "marquivo/maismedicos.jpg"
}