Zema avalia como 'positiva' proposta de Haddad para dívida mineira

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GOVERNO FEDERAL
 
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), avaliou como positiva a proposta apresentada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para que estados com dívidas junto à União possam renegociar seus débitos. A proposta foi apresentada a vários governadores, incluindo Romeu Zema (Novo).
Atualmente, o saldo negativo de Minas gira em torno de R$ 160 bilhões. De acordo com o programa apresentado - apelidado de Juros pela Educação - a redução dos juros será temporária, com duração de cinco anos, entre 2025 e 2030, para os estados que aderirem ao programa. Aos estados que atingirem as metas até 2030, a taxa de juros reduzida passará a ser permanente.
Em coletiva de imprensa, Zema afirmou que foi "extremamente bem recebido para discutir o tema", julgando ser de grande interesse tanto do Brasil quanto de Minas Gerais. "Hoje estamos testemunhando um avanço significativo com a abertura do indexador desta dívida monstruosa que os estados têm. Se não houver uma boa vontade por parte do governo federal, como parece haver, essa dívida só tenderá a aumentar, tornando-se totalmente inviável para os estados", afirmou.
"Converso frequentemente com os governadores que aderiram ao regime de recuperação fiscal e nossos estados carecem de recursos, especialmente para investimentos em infraestrutura. Se Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul pararem de exportar ou produzir e tiverem suas atividades prejudicadas, o Brasil como um todo também sofrerá. Portanto, considero muito positiva a iniciativa do ministro Haddad, Padilha e do presidente Lula em buscar uma nova forma de gerir as dívidas dos estados superendividados, que estão pagando um preço muito alto", continuou.
O governador ainda relembrou que a dívida é antiga e que os governadores presentes apenas herdaram o problema. "Espero que nesses encontros possamos encontrar um caminho para o futuro. Como foi mencionado, não adianta postergar a solução do problema. Precisamos de uma solução definitiva para que, daqui a cinco ou dez anos, não seja necessário enfrentar os mesmos desafios novamente", concluiu.
O projeto apresentado pela manhã busca atender à demanda dos estados do Sul e Sudeste, incluindo Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo, que, assim como Minas, têm os valores de sua Dívida Consolidada Líquida (DCL) superiores à sua Receita Corrente Líquida (RCL), de acordo com dados do Painel de Endividamento dos Entes Subnacionais.
De acordo com o governo federal, o estado que aderir ao programa poderá optar por diferentes taxas de juros:
Se o estado optar por uma taxa de juros real de 3% ao ano, será necessário aplicar pelo menos 50% da economia proporcionada pela redução dos juros na criação e ampliação de matrículas no Ensino Médio Técnico.
Ao aderir à faixa que oferece juros reais a 2,5% ao ano, o estado precisará aplicar pelo menos 75% da economia na ampliação de matrículas no ensino técnico.
Na faixa com os juros mais baixos, de 2% ao ano, os estados deverão investir 100% do que foi economizado com juros em matrículas.
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