PRIMEIRA TURMA

BRASÍLIA - O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela rejeição dos recursos de três deputados federais do PL que se tornaram réus por corrupção passiva e organização criminosa. Eles tentam reverter a decisão da Primeira Turma, que acolheu a denúncia contra eles em março

O julgamento acontece no plenário virtual, em que os ministros apenas inserem seus votos no sistema eletrônico, e começou nesta sexta-feira (4), com prazo para terminar em até uma semana.

Os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE), que é suplente, foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por suposto desvio de dinheiro de emendas parlamentares.

Segundo a PGR, eles solicitaram ao prefeito de São José de Ribamar (MA) o pagamento de propina de R$ 1,66 milhão em troca da indicação de R$ 6,6 milhões em emendas. Eles não teriam tido sucesso no pedido.

Ao votar contra os embargos apresentados pelas defesas, Zanin argumenta que não há omissões na decisão da Primeira Turma, e assim, não há pontos a serem esclarecidos. O colegiado, presidido por Zanin, também é composto pelos ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

Ao votar pelo acolhimento da denúncia da PGR, em março, Zanin afirmou que há “evidências” indicando que “teriam atuado em concertação ilícita para solicitar ao Prefeito José Eudes Sampaio Nunes o pagamento de vantagem indevida, o que caracteriza, em tese, o delito de corrupção passiva". Os três parlamentares negam as acusações e se dizem inocentes.