Vice-governador atribui cortes no orçamento de Minas a veto de Lula ao Propag

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Mateus Simões

O vice-governador de Minas, Mateus Simões (Novo), atribuiu o corte de despesas no Executivo estadual a um dos vetos do presidente Lula (PT) ao Programa de Pleno Pagamento da Dívida dos Estados (Propag). De acordo com Simões, a decisão “obrigou” o Governo de Minas a promover ajustes financeiros. 
“O ano estava programado para um desembolso quase R$ 2 bilhões menor do que teremos, em virtude dos vetos do presidente Lula ao Propag. Isso nos obrigou a promover esses ajustes para garantir o equilíbrio fiscal”, disse o vice-governador. 
Simões destacou que, apesar do corte de gastos, serviços como saúde, educação e segurança não serão afetados. “O equilíbrio nas contas é uma importante conquista da nossa gestão. Com a organização nas contas, colocamos em dia o pagamento dos servidores e transferências importantes aos municípios, como na área da saúde”. 
O Programa de Pleno Pagamento da Dívida dos Estados com a União (Propag) foi sancionado em janeiro, com veto, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A medida prevê juros menores e parcelamento do saldo em até 30 anos. O texto também cria um novo fundo para compensar os estados menos endividados. Em Minas, a dívida é de cerca de R$ 160 bilhões.  
Leia a nota do vice–governador na íntegra
“O equilíbrio nas contas é uma importante conquista da nossa gestão. Com a organização nas contas, colocamos em dia o pagamento dos servidores e transferências importantes aos municípios, como na área da saúde. Para impedir que voltemos ao patamar de 2019, é necessário fazer uma contingência inteligente, em que serviços importantes como saúde, educação e segurança continuarão recebendo aportes para que sejam prestados de maneira eficiente ao cidadão. O ano estava programado para um desembolso quase R$2bi menor do que teremos, em virtude dos vetos do Presidente Lula ao Propag. Isso nos obrigou a promover esses ajustes para garantir o equilíbrio fiscal, base da nossa gestão”
Corte de gastos no Governo de Minas 
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), publicou neste sábado (19) um “decreto de contingência” que promove um corte de despesas no Executivo. Segundo o Governo, o objetivo do texto é evitar gastos maiores que a arrecadação, liberando o orçamento na medida em que as receitas forem confirmadas. 
O texto determina que todos os órgãos e entidades do governo devem promover uma revisão na programação orçamentária, enviando um novo plano para a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) em até 10 dias.
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