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Por 47 votos a 31, a indicação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, ao Supremo Tribunal Federal (STF) foi aprovada, na noite desta quarta-feira (13), pelo Senado. Foram duas abstenções. Já Paulo Gonet, atual vice-procurador-geral eleitoral, recebeu 65 votos favoráveis, 11 contrários e uma abstenção. A senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) não pôde participar das duas apreciações no plenário por motivos de saúde.
Ambos precisavam do aval de pelo menos 41 dos 81 senadores que compõem a atual Legislatura. Como esperado, Dino obteve rejeição entre seus pares da oposição. Desde que teve sua indicação confirmada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 27 de novembro, o ex-governador do Maranhão iniciou um périplo pelos gabinetes da Casa em busca de apoio.
No Palácio do Planalto, a confiança na aprovação de Dino era certa, porém requeria atenção. Após dois meses de espera desde a aposentadoria de Rosa Weber, Lula se reuniu com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para ouvir dele sobre os reais riscos de ter sua indicação “gongada” pelos senadores. O senador mineiro deu a ele a palavra de que o nome de Dino passaria, mas precisaria de um empenho do próprio postulante a ministro do Supremo para reduzir sua rejeição.
O governo, então, recrutou ministros com mandato no Senado para deixarem seus cargos e participarem da votação que iria garantir a ele a vaga deixada em aberto, em 30 de setembro, com a aposentadoria compulsória da ministra Rosa Weber. Essa estratégia foi fundamental para garantir a Dino a cadeira do tribunal, uma vez que o placar real ficou abaixo da expectativa de líderes da base, que era de 52 votos.
Foram licenciados os ministros Wellington Dias (Desenvolvimento Social), Camilo Santana (Educação), Renan Filho (Transportes) e Carlos Fávaro (Agricultura) para voltarem ao Senado, votarem, e reassumirem seus postos nesta quinta-feira (14). Deu certo.
Já Gonet enfrentou resistência por parte do petista, mas teve sua indicação viabilizada pelos ministros da Suprema Corte, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes. A garantia dada a Lula foi a de que Gonet manteria sua postura, sem grandes polêmicas em causa própria.
Coube ao petista dar o voto de confiança para aquele que se posicionou a favor da inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em processo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ao mesmo tempo, Gonet caminha junto com a pauta conservadora, como sendo contrário ao aborto, por exemplo. Esse perfil de “não falar muito” e fazer um pouco aqui e acolá foi o que garantiu o apoio expressivo dos senadores, que constrata com a votação apertada que do novo ministro do Supremo Tribunal Federal.
Sabatina mirou em Dino, e deixou Gonet como coadjuvante
A sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ),começou às 9h37 desta quarta-feira (13) e foi finalizada às 20h14. Durante esse tempo, Gonet respondeu a perguntas sobre cotas raciais, casamento homoafetivo, ativismo judicial, aborto e fake news, entre outros temas.
Sempre discreto, no colegiado ele também não foi o foco de atenção dos senadores, uma vez que foi sabatinado ao lado do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. Gonet recebeu 23 votos favoráveis a sua indicação e 4 contrários no colegiado.
O clima em relação ao atual ministro da Justiça, no entanto, destoou das expectativas ao transcorrer sem tirar ninguém do sério. Dino teve o nome aprovado pela CCJ por 17 votos favoráveis e 10 contrários, entre os 27 integrantes do colegiado - o presidente não vota.
Os atos de 8 de janeiro, as visitas da dama do tráfico do Amazonas na sede da pasta que comanda e até mesmo questões de cunho pessoal foram alguns dos temas abordados. Sempre irônico e combativo em suas falas, dessa vez o tom foi diferente: mais sereno, sabendo do que precisava.
Em suas últimas idas ao Congresso Nacional, ele virou o principal ministro do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), alvo da oposição. Ele foi convidado e convocado tantas vezes para prestar esclarecimentos no Parlamento, que diz até mesmo que perdeu a conta.
Diante disso, ele cansou, sabendo que estava passando por “fritação”. Nos últimos dois meses, inclusive, chegou a enviar ofício à Câmara dos Deputados avisando que não iria participar de reuniões isoladas do colegiado por temer por sua segurança.
Em meio a isso, em 27 de novembro, foi indicado por Lula para a vaga da Suprema Corte deixada pela ministra Rosa Weber, que se aposentou em 30 de setembro ao completar 75 anos. Desde então, conversou com senadores da base e da oposição em busca de apoio.
Posse
A data de posse de Dino no STF deve ser acertada com o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, nesta quinta-feira (14). O magistrado havia adiantado que recomendaria ao futuro ministro que a fizesse após o recesso parlamentar, em fevereiro de 2024, mas caso ele faça questão de assumir logo o posto, o tribunal vai se preparar para fazê-lo na próxima terça-feira (19). O Judiciário entra em recesso no dia 20.
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Ambos precisavam do aval de pelo menos 41 dos 81 senadores que compõem a atual Legislatura. Como esperado, Dino obteve rejeição entre seus pares da oposição. Desde que teve sua indicação confirmada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 27 de novembro, o ex-governador do Maranhão iniciou um périplo pelos gabinetes da Casa em busca de apoio.
No Palácio do Planalto, a confiança na aprovação de Dino era certa, porém requeria atenção. Após dois meses de espera desde a aposentadoria de Rosa Weber, Lula se reuniu com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para ouvir dele sobre os reais riscos de ter sua indicação “gongada” pelos senadores. O senador mineiro deu a ele a palavra de que o nome de Dino passaria, mas precisaria de um empenho do próprio postulante a ministro do Supremo para reduzir sua rejeição.
O governo, então, recrutou ministros com mandato no Senado para deixarem seus cargos e participarem da votação que iria garantir a ele a vaga deixada em aberto, em 30 de setembro, com a aposentadoria compulsória da ministra Rosa Weber. Essa estratégia foi fundamental para garantir a Dino a cadeira do tribunal, uma vez que o placar real ficou abaixo da expectativa de líderes da base, que era de 52 votos.
Foram licenciados os ministros Wellington Dias (Desenvolvimento Social), Camilo Santana (Educação), Renan Filho (Transportes) e Carlos Fávaro (Agricultura) para voltarem ao Senado, votarem, e reassumirem seus postos nesta quinta-feira (14). Deu certo.
Já Gonet enfrentou resistência por parte do petista, mas teve sua indicação viabilizada pelos ministros da Suprema Corte, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes. A garantia dada a Lula foi a de que Gonet manteria sua postura, sem grandes polêmicas em causa própria.
Coube ao petista dar o voto de confiança para aquele que se posicionou a favor da inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em processo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ao mesmo tempo, Gonet caminha junto com a pauta conservadora, como sendo contrário ao aborto, por exemplo. Esse perfil de “não falar muito” e fazer um pouco aqui e acolá foi o que garantiu o apoio expressivo dos senadores, que constrata com a votação apertada que do novo ministro do Supremo Tribunal Federal.
Sabatina mirou em Dino, e deixou Gonet como coadjuvante
A sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ),começou às 9h37 desta quarta-feira (13) e foi finalizada às 20h14. Durante esse tempo, Gonet respondeu a perguntas sobre cotas raciais, casamento homoafetivo, ativismo judicial, aborto e fake news, entre outros temas.
Sempre discreto, no colegiado ele também não foi o foco de atenção dos senadores, uma vez que foi sabatinado ao lado do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. Gonet recebeu 23 votos favoráveis a sua indicação e 4 contrários no colegiado.
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Os atos de 8 de janeiro, as visitas da dama do tráfico do Amazonas na sede da pasta que comanda e até mesmo questões de cunho pessoal foram alguns dos temas abordados. Sempre irônico e combativo em suas falas, dessa vez o tom foi diferente: mais sereno, sabendo do que precisava.
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A data de posse de Dino no STF deve ser acertada com o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, nesta quinta-feira (14). O magistrado havia adiantado que recomendaria ao futuro ministro que a fizesse após o recesso parlamentar, em fevereiro de 2024, mas caso ele faça questão de assumir logo o posto, o tribunal vai se preparar para fazê-lo na próxima terça-feira (19). O Judiciário entra em recesso no dia 20.
