LEGISLATIVO

Após mais um dia de reunião nos bastidores, o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Agostinho Patrus (PV), disse que o projeto do acordo com a Vale não será votado nesta terça-feira (22) como previsto porque o governo Zema não cumpriu o que parecia ter sido acordado.

“Estava previsto para amanhã [terça-feira] a votação do PL do acordo da Vale. Após reuniões durante toda a semana passada e a tarde de hoje, onde se buscou consenso dos partidos com o governo, o que parecia acordado não foi cumprido. Isto se deve exclusivamente ao governo e seus interlocutores”, escreveu Patrus no Twitter.


O governo de Minas foi procurado, mas ainda não se posicionou.

A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) até chegou a dar início à uma reunião que iria analisar o projeto por volta das 18h. A reunião foi suspensa logo em seguida para as negociações com o governo prosseguirem. O encontro foi retomado às 20h30, mas o projeto da Vale foi retirado da pauta e a reunião encerrada. 

Mais cedo, durante a tarde, Agostinho chegou a convocar reuniões extraordinárias de plenário para às 9h30, 10h e 18h para votar o texto nesta terça-feira (22), já contando com a aprovação na FFO. Diante do impasse com o governo Zema, ele as cancelou.

As principais lideranças da ALMG passaram a tarde e adentraram à noite desta segunda-feira (21) em reunião com o secretário de Governo, Igor Eto, negociando os detalhes do projeto de lei. Até pelo menos até às 20h, assessores do Legislativo e do Executivo trabalhavam em um texto substitutivo.

Conforme antecipou O TEMPO, a principal alteração é a criação de uma espécie de auxílio emergencial para os municípios mineiros, proposta defendida pelo presidente Agostinho Patrus (PV) e pelos demais parlamentares, principalmente do bloco independente e da oposição. 

A expectativa antes das conversas com o governo serem interrompidas era que o relator da proposta, Hely Tarqüínio (PV), apresentasse um parecer destinando R$ 1,5 bilhão para serem repassados às prefeituras.

Os critérios desse repasse ainda não estão fechados, mas a ideia é que ele seja proporcional à população de cada cidade. Existe a possibilidade de ser incluído uma espécie de piso, definindo o valor mínimo que cada prefeitura receberá. No início do dia, este piso estava definido em R$ 750 mil. Ainda é incerto se este valor ou mesmo o piso constarão do relatório final do projeto.

Segundo o sistema da Assembleia Legislativa, os deputados apresentaram 243 emendas ao projeto de lei no total. Grande parte delas trata da definição das rodovias que serão asfaltadas ou recapeadas.