Sem Bolsonaro, oposição retoma pressão por anistia como 'prioridade um' e impeachment de Moraes

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A oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) definiu, em reunião de emergência, que a aprovação do Projeto de Lei (PL) que a aprovação da anistia para os réus do 8 de Janeiro é a "prioridade número um" da bancada na Câmara dos Deputados após as férias. Foi acertado, ainda, que a prioridade no Senado Federal é o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, relator das ações contra Jair Bolsonaro (PL) no Supremo Tribunal Federal (STF). O ex-presidente é monitorado por tornozeleira eletrônica e participou do encontro, mas optou por não responder à imprensa por recomendação dos advogados Celso Vilardi e Paulo Cunha Bueno.
Reunião de emergência
O líder da bancada do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante, obrigou que os deputados do partido retornassem a Brasília entre domingo e segunda-feira para uma reunião de emergência. O chamamento ignora o recesso legislativo, que começou na última quinta-feira (17/7) e seguirá até 4 de agosto, conforme determinou o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), em definição que ainda repete o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
O gesto de Sóstenes em apoio a Jair Bolsonaro não se restringiu à reunião. Durante o domingo, o líder do PL foi ao aeroporto de Brasília para recepcionar os parlamentares que atenderem ao chamado e retornaram à cidade em meio às férias. Ele ainda presenteou cada um deles com uma bandeira do Brasil autografada por Bolsonaro.
Na mensagem disparada no grupo de deputados do PL, Sóstenes pedia a presença de todos os deputados também na terça-feira (22/7), quando serão realizadas sessões de duas das comissões permanentes presididas por nomes do PL: as comissões de Segurança e de Relações Exteriores. As reuniões dos colegiados estão marcadas para a manhã de terça-feira, e os deputados pretendem votar moções de louvor e de apoio a Bolsonaro. 
Essas sessões e a própria reunião do gabinete do PL desrespeitam a orientação de recesso branco firmada por Hugo Motta. Os deputados recorrem ao regimento da Câmara dos Deputados para justificar que as sessões podem, sim, acontecer. O argumento é o caráter informal do recesso, já que as férias só poderiam acontecer se os deputados tivessem votado a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o que não ocorreu. Ainda que a justificativa encontre respaldo legal, fato é que os recessos após o primeiro semestre sempre ocorrem, ainda que a LDO nunca seja votada antes de agosto. 
Nesse sentido, os gestos do PL são, ainda, uma forma de pressionar Hugo Motta a pôr fim no recesso. Entretanto, ainda na sexta-feira, ele afirmou que as férias seguiriam normalmente até 4 de agosto. 
Veto do STF
Em despacho desta segunda-feira, o ministro Alexandre de Moraes, relator das ações de Bolsonaro no STF, explicou que as medidas cautelares aplicadas na sexta-feira proíbem na prática o ex-presidente de conceder entrevistas. A determinação do ministro impede a veiculação de conteúdos nas redes sociais, proibindo transmissões, áudios, vídeos e trechos de entrevistas publicados por terceiros. 
O ministro expediu o despacho como complemento às medidas cautelares impostas na sexta-feira. Ele explica que a restrição ao uso de redes sociais não se limite às publicações pessoais de Bolsonaro, mas se estende a conteúdos compartilhados por apoiadores e aliados. O descumprimento dessa determinação pode levá-lo à prisão.
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Jair Bolsonaro chegou à Câmara no início da tarde para reunião de emergência no gabinete da liderança do PL; deputados discutem iniciativas em retaliação ao STF
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