Saiba quando começa a propaganda eleitoral gratuita; confira os horários

array(31) {
  ["id"]=>
  int(162358)
  ["title"]=>
  string(74) "Saiba quando começa a propaganda eleitoral gratuita; confira os horários"
  ["content"]=>
  string(3937) "
ELEIÇÕES
A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para o 1º turno das eleições deste ano, marcada para 6 de outubro, começa no dia 30 de agosto e vai até 3 de outubro.
De acordo com a Lei das Eleições, o horário eleitoral acontece de segunda a sábado, das  7h às 7h10 e das 12h às 12h10 nas rádios; e das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40 na televisão.
Ainda, as emissoras devem reservar, de segunda a domingo, 70 minutos de propagandas de 30 e 60 segundos, a critério do respectivo partido, federação ou coligação.
As inserções serão distribuídas ao longo da programação entre as 5h e 24h, sendo 60% para o cargo de prefeito e 40% para o de vereador.
Para o 2º turno das eleições, marcado para 27 de outubro, as propagandas acontecem dos dias 11 a 25 de outubro.
Exigências
A propaganda eleitoral gratuita na televisão deve utilizar recursos de acessibilidade, como legendas, janela com intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e audiodescrição, sob responsabilidade dos partidos políticos, federações e coligações.
A distribuição do tempo de propaganda entre as candidaturas registradas é de competência das agremiações políticas, e deve seguir a determinação legal de acordo com o gênero e a raça dos candidatos.
Proibições
É proibida a veiculação de propaganda que possa degradar ou ridicularizar um candidato.
A infração pode resultar na perda do direito de veicular a propaganda no horário eleitoral gratuito do dia seguinte ao da decisão da Justiça Eleitoral.
A reiteração de uma conduta que já tenha sido punida pode resultar na suspensão temporária da participação do partido, federação ou coligação no horário.
Também não é permitida qualquer tipo de propaganda política paga no rádio e na TV.
 
Fonte: TSE - Justiça Eleitoral
"
  ["author"]=>
  string(6) "Minas1"
  ["user"]=>
  NULL
  ["image"]=>
  array(6) {
    ["id"]=>
    int(617606)
    ["filename"]=>
    string(20) "horarioeleitorsl.jpg"
    ["size"]=>
    string(5) "63967"
    ["mime_type"]=>
    string(10) "image/jpeg"
    ["anchor"]=>
    NULL
    ["path"]=>
    string(21) "politicaa/internnass/"
  }
  ["image_caption"]=>
  string(46) "Caroline Pacheco/Famecos/PUCRS/Agência Senado"
  ["categories_posts"]=>
  NULL
  ["tags_posts"]=>
  array(0) {
  }
  ["active"]=>
  bool(true)
  ["description"]=>
  string(111) "
Guia eleitoral é veiculado nas emissoras de rádio e televisão de todo o país
"
  ["author_slug"]=>
  string(6) "minas1"
  ["views"]=>
  int(45)
  ["images"]=>
  NULL
  ["alternative_title"]=>
  string(0) ""
  ["featured"]=>
  bool(false)
  ["position"]=>
  int(0)
  ["featured_position"]=>
  int(0)
  ["users"]=>
  NULL
  ["groups"]=>
  NULL
  ["author_image"]=>
  NULL
  ["thumbnail"]=>
  NULL
  ["slug"]=>
  string(71) "saiba-quando-comeca-a-propaganda-eleitoral-gratuita-confira-os-horarios"
  ["categories"]=>
  array(1) {
    [0]=>
    array(9) {
      ["id"]=>
      int(431)
      ["name"]=>
      string(9) "Política"
      ["description"]=>
      NULL
      ["image"]=>
      NULL
      ["color"]=>
      string(7) "#a80000"
      ["active"]=>
      bool(true)
      ["category_modules"]=>
      NULL
      ["category_models"]=>
      NULL
      ["slug"]=>
      string(8) "politica"
    }
  }
  ["category"]=>
  array(9) {
    ["id"]=>
    int(431)
    ["name"]=>
    string(9) "Política"
    ["description"]=>
    NULL
    ["image"]=>
    NULL
    ["color"]=>
    string(7) "#a80000"
    ["active"]=>
    bool(true)
    ["category_modules"]=>
    NULL
    ["category_models"]=>
    NULL
    ["slug"]=>
    string(8) "politica"
  }
  ["tags"]=>
  NULL
  ["created_at"]=>
  object(DateTime)#539 (3) {
    ["date"]=>
    string(26) "2024-07-29 19:41:21.000000"
    ["timezone_type"]=>
    int(3)
    ["timezone"]=>
    string(13) "America/Bahia"
  }
  ["updated_at"]=>
  object(DateTime)#546 (3) {
    ["date"]=>
    string(26) "2024-07-29 19:41:21.000000"
    ["timezone_type"]=>
    int(3)
    ["timezone"]=>
    string(13) "America/Bahia"
  }
  ["published_at"]=>
  string(25) "2024-07-29T19:30:00-03:00"
  ["group_permissions"]=>
  array(4) {
    [0]=>
    int(1)
    [1]=>
    int(4)
    [2]=>
    int(2)
    [3]=>
    int(3)
  }
  ["image_path"]=>
  string(41) "politicaa/internnass/horarioeleitorsl.jpg"
}