LEGISLATIVO

Os vereadores de Belo Horizonte devem votar, nesta terça-feira (8 de abril), um projeto de lei que prevê a utilização da Bíblia como material didático nas escolas públicas e particulares da capital mineira. De autoria da vereadora Flávia Borja (DC), a proposta iniciou a tramitação na Câmara Municipal no ano passado e será analisada em segundo turno em plenário pelos parlamentares.

O texto prevê que as histórias bíblicas devem auxiliar projetos escolares nas áreas de história, literatura, ensino religioso, artes e filosofia, bem como outras atividades pedagógicas complementares. Por outro lado, o projeto ressalta que nenhum aluno será obrigado a participar das atividades previstas na proposta, considerando a garantia de liberdade religiosa da Constituição Federal.

Na justificativa do projeto de lei, a vereadora Flávia Borja cita que a Bíblia é o livro mais lido no mundo e pode ser considerada “um livro histórico com descrições precisas de um tempo longínquo”. “Portanto, mais do que um livro para cristãos, a Bíblia Sagrada é também um livro rico em história, cultura, filosofia, arqueologia e ensinamentos de muito valor, razão pela qual será muito proveitoso que nossas crianças tenham contato com esse tipo de conteúdo, caso seus responsáveis legais achem que seja pertinente”, diz a parlamentar.

No ano passado, o texto passou pelas comissões de Legislação e Justiça; de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo; e de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor. Foi analisado em plenário pelos vereadores em junho e retornou aos colegiados por conta de emendas.

Nesta terça-feira, os parlamentares vão analisar as alterações e votar o projeto. O texto é o único previsto na pauta da reunião ordinária da Câmara.