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BRASÍLIA - O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deve resistir à pressão feita por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para a abertura de um processo de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Nos bastidores, a informação é de que Pacheco não deve dar margem para a abertura do processo.
O mineiro já foi enquadrado outras vezes por pedidos de destituição de Moraes, mas não cedeu. No Congresso Nacional, o movimento do entorno de Bolsonaro contra o ministro é visto como “natural” e “esperado” e deve se estender pelas próximas semanas.
A articulação é semelhante a outras já ocorridas no passado, quando aliados do ex-presidente inflamaram atritos com o ministro do STF por conta de decisões judiciais e não tiveram sucesso em um eventual andamento de pedido de impeachment. Há pelo menos 20 pedidos de destituição contra Moraes que tramitam desde 2019, e mais um deve ser protocolado pela oposição nesta quarta-feira (14).
Entenda
A nova reação se baseia nas mais recentes revelações, da Folha de S.Paulo, que revelam troca de áudios e de mensagens de auxiliares de Moraes. Os diálogos mostram que, enquanto presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro usou o setor de combate à desinformação da Corte para pedir a produção de relatórios para embasar suas decisões nos inquéritos das fake news e das milícias digitais no STF. Os principais alvos são Bolsonaro e seus aliados.
As mensagens, de acordo com o jornal, revelam um fluxo fora do rito oficial envolvendo os dois tribunais, com a utilização do órgão de combate à desinformação do TSE para investigar e abastecer um inquérito de outro tribunal, o STF, em assuntos relacionados ou não à eleição daquele ano.
Há mais de seis gigabytes de mensagens e arquivos trocados via WhatsApp por auxiliares de Moraes, entre eles o seu principal assessor no STF, que ocupa até hoje o posto de juiz instrutor (espécie de auxiliar de Moraes no gabinete), e outros integrantes da sua equipe no TSE e no Supremo.
Em algumas mensagens, assessores chegaram a relatar irritação de Moraes com a demora no atendimento às ordens dadas. “Vocês querem que eu faça o laudo?”, consta em uma das reproduções de falas do ministro. “Ele cismou. Quando ele cisma, é uma tragédia”, comentou um dos assessores. “Ele tá bravo agora”, disse outro.
O maior volume de mensagens com pedidos informais – todas no WhatsApp – envolveu o juiz instrutor Airton Vieira, assessor mais próximo de Moraes no STF, e Eduardo Tagliaferro, perito criminal que foi chefe chefiava a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) do TSE. Tagliaferro deixou o cargo em maio de 2023, depois de ser preso sob suspeita de violência doméstica contra a sua esposa, em Caieiras, no interior de São Paulo.
Outro lado
Moraes negou qualquer irregularidade nos procedimentos adotados nas investigações que comanda. Por meio de nota divulgada nesta terça-feira (13) pelo seu gabinete, ele esclareceu que “diversas determinações, requisições e solicitações foram feitas a inúmeros órgãos, inclusive ao Tribunal Superior Eleitoral, que, no exercício do poder de polícia, tem competência para a realização de relatórios sobre atividades ilícitas, como desinformação, discursos de ódio eleitoral, tentativa de golpe de Estado e atentado à Democracia e às Instituições”.
A nota diz ainda que os relatório descreviam publicações ilícitas feitas nas redes sociais devido “estarem diretamente ligadas às investigações de milícias digitais”. “Vários desses relatórios foram juntados nessas investigações e em outras conexas e enviadas à Polícia Federal para a continuidade das diligências necessárias, sempre com ciência à Procuradoria Geral da República. Todos os procedimentos foram oficiais, regulares e estão devidamente documentados nos inquéritos e investigações em curso no STF, com integral participação da Procuradoria Geral da República”, finaliza a nota.
O juiz Airton Vieira não se manifestou. Tagliaferro afirmou que não se irá responder, mas que “cumpria todas as ordens que me eram dadas” e não se recorda “de ter cometido qualquer ilegalidade”.
As mensagens mostram que o juiz Airton Vieira pedia informalmente, via mensagens de WhatsApp ao funcionário do TSE, relatórios específicos contra aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Esses documentos eram enviados da Justiça Eleitoral para o inquérito das fake news, no STF.
Em nenhum dos casos aos quais a “Folha” teve acesso havia informação oficial de que esses relatórios tinham sido produzidos a pedido de Moraes ou do seu gabinete no STF. Em alguns, aparecia que o relatório era “de ordem” do juiz auxiliar do TSE. Em outros, uma denúncia anônima.
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BRASÍLIA - O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deve resistir à pressão feita por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para a abertura de um processo de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Nos bastidores, a informação é de que Pacheco não deve dar margem para a abertura do processo.
O mineiro já foi enquadrado outras vezes por pedidos de destituição de Moraes, mas não cedeu. No Congresso Nacional, o movimento do entorno de Bolsonaro contra o ministro é visto como “natural” e “esperado” e deve se estender pelas próximas semanas.
A articulação é semelhante a outras já ocorridas no passado, quando aliados do ex-presidente inflamaram atritos com o ministro do STF por conta de decisões judiciais e não tiveram sucesso em um eventual andamento de pedido de impeachment. Há pelo menos 20 pedidos de destituição contra Moraes que tramitam desde 2019, e mais um deve ser protocolado pela oposição nesta quarta-feira (14).
Entenda
A nova reação se baseia nas mais recentes revelações, da Folha de S.Paulo, que revelam troca de áudios e de mensagens de auxiliares de Moraes. Os diálogos mostram que, enquanto presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro usou o setor de combate à desinformação da Corte para pedir a produção de relatórios para embasar suas decisões nos inquéritos das fake news e das milícias digitais no STF. Os principais alvos são Bolsonaro e seus aliados.
As mensagens, de acordo com o jornal, revelam um fluxo fora do rito oficial envolvendo os dois tribunais, com a utilização do órgão de combate à desinformação do TSE para investigar e abastecer um inquérito de outro tribunal, o STF, em assuntos relacionados ou não à eleição daquele ano.
Há mais de seis gigabytes de mensagens e arquivos trocados via WhatsApp por auxiliares de Moraes, entre eles o seu principal assessor no STF, que ocupa até hoje o posto de juiz instrutor (espécie de auxiliar de Moraes no gabinete), e outros integrantes da sua equipe no TSE e no Supremo.
Em algumas mensagens, assessores chegaram a relatar irritação de Moraes com a demora no atendimento às ordens dadas. “Vocês querem que eu faça o laudo?”, consta em uma das reproduções de falas do ministro. “Ele cismou. Quando ele cisma, é uma tragédia”, comentou um dos assessores. “Ele tá bravo agora”, disse outro.
O maior volume de mensagens com pedidos informais – todas no WhatsApp – envolveu o juiz instrutor Airton Vieira, assessor mais próximo de Moraes no STF, e Eduardo Tagliaferro, perito criminal que foi chefe chefiava a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) do TSE. Tagliaferro deixou o cargo em maio de 2023, depois de ser preso sob suspeita de violência doméstica contra a sua esposa, em Caieiras, no interior de São Paulo.
Outro lado
Moraes negou qualquer irregularidade nos procedimentos adotados nas investigações que comanda. Por meio de nota divulgada nesta terça-feira (13) pelo seu gabinete, ele esclareceu que “diversas determinações, requisições e solicitações foram feitas a inúmeros órgãos, inclusive ao Tribunal Superior Eleitoral, que, no exercício do poder de polícia, tem competência para a realização de relatórios sobre atividades ilícitas, como desinformação, discursos de ódio eleitoral, tentativa de golpe de Estado e atentado à Democracia e às Instituições”.
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O juiz Airton Vieira não se manifestou. Tagliaferro afirmou que não se irá responder, mas que “cumpria todas as ordens que me eram dadas” e não se recorda “de ter cometido qualquer ilegalidade”.
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Em nenhum dos casos aos quais a “Folha” teve acesso havia informação oficial de que esses relatórios tinham sido produzidos a pedido de Moraes ou do seu gabinete no STF. Em alguns, aparecia que o relatório era “de ordem” do juiz auxiliar do TSE. Em outros, uma denúncia anônima.
