De acordo com a defesa de Bolsonaro, ele pretendia viajar entre sexta (17) e quarta (22) para acompanhar a programação da assunção de Trump ao cargo de presidente. A posse está marcada para o dia 20.
A decisão caberá ao ministro do STF Alexandre de Moraes.
O passaporte de Bolsonaro está retido e ele está proibido de deixar o país como medida parte das investigações das quais é alvo, incluindo a suspeita de envolvimento na tentativa de golpe de Estado em 2022.
Na última quarta (8), o ex-presidente agradeceu Trump em suas redes sociais e disse que sua defesa já havia enviado a solicitação de liberação do passaporte ao STF.
A Polícia Federal indiciou Bolsonaro sob suspeita de envolvimento em plano para impedir a posse de Lula (PT) em 2022. A imputação criminal se soma a outras contra o capitão da reserva.
No sábado (11), o relator do caso no Supremo, Alexandre de Moraes determinado ao ex-presidente o envio de documentos para comprovar o convite recebido, dizendo que não tinham sido informados os horários dos eventos nem a programação de cerimônias.
No despacho, Moraes disse que o convite incluído no pedido foi enviado ao email do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, por um endereço eletrônico "não identificado" e sem detalhes das cerimônias.
No início da semana, os advogados de Bolsonaro sustentaram ao ministro a veracidade do email. De acordo com eles, é um meio de "comunicação formal utilizado pela aludida equipe cerimonial" e o uso de domínios online específicos e temporários é comum em eventos de posse presidenciais americanas.
"Prestigia-se a boa-fé do declarante, in casu, de que o convite enviado por e-mail oficial do comitê representado por Donald J. Trump é verdadeiro, justamente porque mentiras ou omissões propositadas podem levar a rigorosas consequências", dizem os advogados.
Na mesma resposta, a defesa diz que a posse do presidente eleito é um "evento de notória magnitude política e simbólica e o convite para comparecer à sua cerimônia encontra-se carregado de significados e implica em diversos aspectos importantes, tais como o reforço de laços e o fortalecimento das relações bilaterais entre os países mediante o diálogo entre dois líderes globais".
Os advogados ainda disseram reiterar o compromisso de o ex-presidente não atrapalhar "o andamento das investigações" e cumprir integralmente as medidas cautelares impostas.
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