Levantamento do G1 mostra que, pelo menos, 80 deputados federais aproveitaram o período conhecido como janela partidária para mudar de partido (veja a lista ao final da reportagem).
O levantamento não leva em consideração detentores de mandato que estão fora do exercício parlamentar, ou seja, não estão na entre os 513 parlamentares que, atualmente, compõem a Câmara.
A janela partidária é um período de 30 dias, previsto em lei, em que deputados federais e estaduais podem mudar de partido sem a possibilidade de perder o mandato por infidelidade partidária.
O prazo terminou na última sexta-feira (6), mas os partidos têm até a sexta (13) desta semana para comunicar os novos filiados à Justiça Eleitoral.
A lista com todos os filiados em cada partido deverá ser divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 18 deste mês. A filiação partidária é um dos requisitos para o registro de candidatura para a eleição.
Enquanto isso, a Câmara dos Deputados mantém um balanço parcial das mudanças informadas diretamente à casa legislativa.
Ao trocar de sigla, os parlamentares e partidos miram as eleições de 2018. Mas, além das questões eleitorais, as mudanças alteram o tamanho das bancadas com representação na Câmara, provocando efeitos já nos trabalhos da Casa.
Nas discussões e votações, o tamanho da bancada é o critério, por exemplo, para o tempo de discurso dos líderes, para a apresentação de destaques e de requerimentos de urgência.
Nas comissões, o tamanho das bancadas é critério para a composição dos colegiados. Por isso, a expectativa é de que, depois de terminada a janela, seja aprovada uma resolução reorganizando o espaço dos partidos nas comissões de acordo com o número de deputados que cada um tem na Casa.
Entre outros motivos para as mudanças partidárias, estão recursos para campanhas eleitorais e afinidade programática.
Além disso, as disputas locais mobilizaram os deputados, que, em alguns casos, trataram a questão de forma pragmática e negociaram a sua ida de acordo com as alianças no estados.
Perdas e ganhos
Segundo o levantamento, o MDB foi o partido que mais perdeu deputados durante o período. Foram, pelo menos, 16 perdas no partido do presidente da República Michel Temer.
O PSB, que recentemente contou com a filiação do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa, soma, ao menos, 10 perdas.
O Solidariedade, com pelo menos 6 perdas, completa o ranking dos que mais tiveram debandada de parlamentares.
Por outro lado, o DEM, partido a que é filiado o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, foi reforçado por 14 deputados. PSL (8), partido para o qual migrou o pré-candidato ao Planalto Jair Bolsonaro (RJ), e PR (7) ocupam, respectivamente, a segunda e a terceira posição na lista dos que mais ganharam.
Questões locais
Waldir Maranhão (MA), que estava no Avante, confirmou a sua ida ao PSDB. Ele disse que tentou negociar com o PT, mas que o partido não o quis. Acabou, então fechando com os tucanos.
Questionado sobre por que articulou com dois partidos que estão em posições opostas do espectro político, o parlamentar disse que levou em conta o que será melhor para o seu estado e que irá apoiar o pré-candidato tucano ao governo estadual.
“O PT do Maranhão não me quis. Agora, não é hora de olhar para o para-brisa. Estou pensando no meu Maranhão. E vou fechar com o [senador] Roberto Rocha [pré-candidato ao governo estadual]”, afirmou o deputado.
Disputas locais também foram o que levaram Aníbal Gomes, do Ceará, para o DEM. “A legenda do DEM aqui está bem apetitosa. Nada contra o meu partido [MDB], mas é uma questão de coligação”, disse.
Ele informou que o DEM irá apoiar o PDT. Ele garantiu que, no seu caso, a questão dos recursos para a campanha não foi levada em conta. “Nem sei quanto é que o DEM vai poder passar”, afirmou.
Bancadas
Ainda não é possível dizer quais partidos ficaram com as maiores bancadas na Câmara após o período da janela partidária. Isso porque:
- O atual número de deputados em cada partido, disponível no site da Câmara, considera somente as trocas comunicadas até o momento para a Secretaria-Geral da Casa (ou seja, outras mais ainda serão informadas oficialmente);
- o levantamento do G1 não considera secretários e ministros que vão reassumir o mandato;
- a lista de trocas da Secretaria Geral inclui quem está licenciado do mandato, ou seja, não é considerado para efeito de tamanho de bancada.
Legislação
A legislação eleitoral determina que os parlamentares só podem mudar de legenda nas seguintes situações:
- Incorporação ou fusão do partido;
- criação de novo partido;
- desvio no programa partidário;
- grave discriminação pessoal.
Mudanças de legenda sem essas justificativas podem levar à perda do mandato. A reforma Eleitoral de 2015 incluiu nas normas eleitorais a janela partidária – período de 30 dias que antecedem o último dia de prazo para a filiação partidária – a seis meses da eleição.
DEPUTADOS QUE TROCARAM DE PARTIDO NA JANELA
| DEPUTADO | SAIU DE | FOI PARA |
| Adail Carneiro (CE) | PP | Podemos |
| Adilton Sachetti (MT) | sem partido | PRB |
| Alexandre Serfiotis (RJ) | MDB | sem partido |
| Alfredo Kaefer (PR) | PSL | PP |
| Altineu Côrtes (PR) | MDB | PR |
| André Amaral (PB) | MDB | PROS |
| Aníbal Gomes (CE) | MDB | DEM |
| Arnaldo Faria de Sá (SP) | PTB | PP |
| Arolde de Oliveira (RJ) | PSC | PSD |
| Arthur Oliveira Maia (BA) | PPS | DEM |
| Benjamin Gomes (PB) | SD | MDB |
| Beto Mansur (SP) | PRB | MDB |
| Bilac Pinto (MG) | PR | DEM |
| Bonifácio de Andrada (MG) | PSDB | DEM |
| Cabo Daciolo (RJ) | Avante | PEN/Patriotas |
| Cabo Sabino (CE) | PR | Avante |
| Carlos Henrique Gaguim (TO) | Podemos | DEM |
| Carlos Manato (ES) | SD | PSL |
| Celso Pansera (RJ) | MDB | PT |
| Chico D'Angelo | PT | PDT |
| Cícero Almeida (AL) | Podemos | PHS |
| Clarissa Garotinho (RJ) | PRB | PROS |
| Conceição Sampaio (AM) | PP | PSDB |
| Dâmina Pereira (MG) | PSL | Podemos |
| Daniel Coelho (PE) | PSDB | PPS |
| Danilo Forte (CE) | DEM | PSDB |
| Delegado Francischini (PR) | SD | PSL |
| Delegado Waldir (GO) | PR | PSL |
| Diego Garcia (PR) | PHS | Podemos |
| Dr. Jorge Silva (ES) | PHS | SD |
| Eduardo Bolsonaro (SP) | PSC | PSL |
| Elizeu Dionizio (MS) | PSDB | PSB |
| Evair de Melo (ES) | PV | PP |
| Fernando Coelho Filho (PE) | PSB | DEM |
| Flavinho (SP) | PSB | PSC |
| George Hilton (MG) | PSB | PSC |
| Givaldo Carimbão (AL) | PHS | Avante |
| Givaldo Vieira (ES) | PT | PCdoB |
| Heráclito Fortes (PI) | PSB | DEM |
| Herculano Passos (SP) | PSD | MDB |
| Hugo Leal (RJ) | PSB | PSD |
| Hugo Motta (PB) | MDB | PRB |
| Jaime Martins (PB) | PSD | PROS |
| Jair Bolsonaro (RJ) | PSC | PSL |
| Jefferson Campos (SP) | PSD | PSB |
| João Fernando Coutinho (PE) | PSB | PROS |
| João Paulo Kleinubing (SC) | PSD | DEM |
| José Reinaldo (MA) | sem partido | PSDB |
| Josi Nunes (TO) | MDB | PROS |
| Junji Abe (SP) | PSD | MDB |
| Laércio Oliveira (SE) | SD | PP |
| Laudívio Carvalho (MG) | SD | Podemos |
| Laura Carneiro (RJ) | MDB | DEM |
| Lincoln Portela (MG) | PRB | PR |
| Luana Costa (MA) | PSB | PSC |
| Luiz Carlos Ramos (RJ) | Podemos | PR |
| Major Olimpio (SP) | SD | PSL |
| Marcelo Álvaro Antonio (MG) | PR | PSL |
| Marcelo Matos (RJ) | PHS | PSD |
| Maria Helena (RR) | PSB | MDB |
| Marinaldo Rosendo (PE) | PSB | PP |
| Misael Varella (MG) | DEM | PSD |
| Osmar Serraglio | MDB | PP |
| Pastor Eurico (PE) | PHS | PEN/Patriotas |
| Pastor Marco Feliciano (SP) | PSC | Podemos |
| Pedro Paulo (RJ) | MDB | DEM |
| Professor Victório Galli (MT) | PSC | PSL |
| Roberto de Lucena (SP) | PV | Podemos |
| Roberto Sales (RJ) | PRB | DEM |
| Rodrigo Pacheco (MG) | MDB | DEM |
| Ronaldo Fonseca (DF) | PROS | Podemos |
| Sergio Zveiter (RJ) | Podemos | DEM |
| Soraya Santos (RJ) | MDB | PR |
| Tenente Lúcio (MG) | PSB | PR |
| Uldurico Junior | PV | PPL |
| Veneziano Vital do Rêgo (PB) | MDB | PSB |
| Vicente Arruda (CE) | PDT | PR |
| Vitor Valim (CE) | MDB | PROS |
| Waldir Maranhão (MA) | Avante | PSDB |
| Zenaide Maia (RN) | PR | PHS |
