SESSÃO HISTÓRICA

BRASÍLIA - Pela primeira vez na história do Brasil, duas mulheres negras ocuparam a bancada de ministros em uma sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na reunião desta quinta-feira (9), a mineira Edilene Lôbo e a baiana Vera Lúcia Araújo, ministras substitutas do foro eleitoral, assumiram interinamente a titularidade da Corte, participando diretamente dos julgamentos.

O simbolismo histórico da sessão foi acompanhado por outras lideranças negras do país em plenário. Integrantes da Bancada Negra da Câmara dos Deputados compareceram ao TSE, além do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ex-corregedor eleitoral Benedito Gonçalves. O magistrado, inclusive, foi o segundo homem negro a compor o tribunal, depois do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa.

Mulheres formam maioria na Corte Eleitoral

A reunião desta quinta-feira foi marcada também pela composição majoritariamente feminina no plenário. Dos sete ministros que integram o tribunal, quatro são mulheres: além de Edilene e Vera Lúcia, as titulares Isabel Gallotti e a vice-presidente da Corte e ministra do Supremo, Cármen Lúcia. Isso só havia ocorrido outras três vezes na formação do Tribunal Superior Eleitoral, criado no Brasil em 1932.

De acordo com uma pesquisa internacional citada pelo presidente do TSE e ministro do STF, Alexandre de Moraes, a representação feminina na política brasileira, apesar dos avanços, ainda é baixa. Em um levantamento feito em 190 países, o Brasil ocupa a 135ª posição de mulheres no Parlamento. Na Câmara dos Deputados, elas representam ainda 17,5% da bancada majoritariamente masculina.

“Isso é muito importante, não só a participação igualitária da mulher na Justiça Eleitoral, mas também a participação igualitária dos negros e negras na Justiça Eleitoral. É um avanço na primeira instância, nos TREs [Tribunais Regionais Eleitorais] e agora também no Tribunal Superior Eleitoral, que sempre foi, dos tribunais superiores, o tribunal mais diversificado, onde as mulheres participam, onde agora também participam as mulheres negras. É muita alegria isso”, disse Moraes.

Única mulher entre os 11 ministros da Suprema Corte, Cármen Lúcia, que assume a Presidência do TSE pela segunda vez em 3 de junho, ressaltou os avanços na representação feminina na magistratura e na Justiça Eleitoral, porém ressaltou que ele ainda está aquém diante do que representam as mulheres e pessoas negras na sociedade, que são maioria no país.

“No caso brasileiro nós temos a maioria da população de mulheres - e a maioria da população brasileira e negra - e a representação nos espaços de poder é diminuta, se for levado em consideração este dado que revela apenas uma estrutura de organização social e de organização do poder que nos coloca numa posição de desprestígio, de desvalor e até mesmo de impossibilidade real de igualdade entre homens e mulheres para participar e contribuir”, ressaltou.