O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD) publicou uma opinião controversa — pelo menos para os moradores do Distrito Federal — no X (antigo Twitter) nesta sexta-feira (7/2). Paes solicitou ao presidente Lula um decreto federal que reconheça o Rio de Janeiro como a capital honorária do Brasil e cidade federal, pedido que Paes irá formalizar.

 

Na publicação, o prefeito lembra que o Rio foi a capital do país durante parte do período colonial, império e um trecho da república, de 1763 até 1960, quando Brasília foi construída. Para ele, o município fluminense nunca deixou de ser um importante centro político, cultural e econômico e, por isso, deve ser reconhecido como tal formalmente. 

Paes ressalta que, mesmo após a transferência da capital para Brasília, o Rio abriga cerca de 300 órgãos públicos, autarquias e fundações federais — responsáveis por altos índices empregatícios —, mais de 500 empresas públicas e sociedades de economia mista, como a Petrobras, e é sede da Marinha.

Ele ainda cita que muitos países mantêm capitais administrativas oficiais sem prejuízo do reconhecimento de outras capitais, como ocorre na Alemanha.

“É chegado o tempo de reconhecer a especificidade do Rio de Janeiro na federação brasileira. Um reconhecimento formal do papel do Rio pelo governo federal seria um primeiro passo para recuperar essa história, retirando a cidade do varejo dos conflitos distributivos. É do interesse de toda a República que sua cidade mais famosa e representativa tenha um status jurídico compatível com seu papel de berço da nacionalidade e símbolo maior de sua cultura”, disserta.

“Assim, proponho que nosso Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por meio de um decreto federal, reconheça ao Rio como cidade federal e lhe conceda o título de capital honorária do Brasil. Trata-se de um primeiro e generoso passo para reparar o estado de coisas criado pela ditadura. Afinal, como capital nacional, a Cidade Maravilhosa segue como a segunda capital de todos os brasileiros e a primeira de todos os cariocas”, completa Paes.

 
 
 
Eduardo Paes
 
@eduardopaes
 
No plano interno, mesmo após a transferência da capital para Brasília, permanecem no Rio cerca de 300 órgãos públicos, autarquias e fundações federais, responsáveis por 180 mil empregos federais na cidade – aproximadamente 20% do totaldos empregos federais. Mais de 500 empresas públicas e sociedades de economia mista, como a Petrobras, mantém suas sedes no Rio, gerando quase 100 mil empregos. A cidade também é sede da Marinha, guardando enorme contingente militar.  
 
Como resultado, a cidade do Rio segue como um município singular na federação brasileira. A roupagem jurídica é de município comum e capital de estado, entulho autoritário da ditadura militar. Mas seu perfil cívico e administrativo segue sendo o que sempre foi: uma cidade federal, capital simbólica e internacional de um país – com todos os ônus e bônus desta condição.   O caso do Rio de Janeiro, apesar de peculiar, não é único no mundo.
 
Muitos países mantêm capitais administrativas oficiais sem prejuízo do reconhecimento de outras capitais por sua importância política, cultural ou econômica. Na Alemanha, por exemplo, a mesma lei que designou Berlim capital da república alemã reunificada garantiu à cidade de Bonn – antiga capital ocidental que até hoje dá nome à Constituição alemã papel complementar de dignidade. Até hoje, um terço das instituições e ministérios do Estado alemão permanecem em Bonn, em benefício do equilíbrio regional.  
 
A fusão arbitrária da Guanabara com o antigo estado do Rio de Janeiro, obra da ditadura militar no seu apogeu, quis apagar da memória coletiva a singularidade da cidade do Rio que, no entanto, seguiu capital nacional.   É chegado o tempo de reconhecer a especificidade do Rio de Janeiro na federação brasileira. Um reconhecimento formal do papel do Rio pelo governo federal seria um primeiro passo para recuperar essa história, retirando a cidade do varejo dos conflitos distributivos. É do interesse de toda a República que sua cidade mais famosa e representativa tenha um status jurídico compatível com seu papel de berço da nacionalidade e símbolo maior de sua cultura.  
 
Assim, proponho que nosso Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por meio de um decreto federal, reconheça ao Rio como cidade federal e lhe conceda o título de capital honorária do Brasil. Trata-se de um primeiro e generoso passo para reparar o estado de coisas criado pela ditadura. Afinal, como capital nacional, a Cidade Maravilhosa segue como a segunda capital de todos os brasileiros e a primeira de todos os cariocas.
 
 
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