Pacheco defende debate sobre idade mínima para acesso a redes sociais

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BRASÍLIA - O senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) defendeu, nesta quinta-feira (9), a promoção de debates sobre a idade mínima para acesso a redes sociais no país. “Não é razoável pensar que, ao se entrar numa plataforma digital dessas, vejamos situações de ofensas a negros, ofensas a homossexuais, ofensas a mulheres, num culto à violência constante, e as crianças assistindo a isso. As crianças tendo acesso a isso”, afirmou. O senador, que presidiu mais uma audiência pública da Comissão Temporária para a Atualização do Código Civil brasileiro, no Senado Federal, citou a inexistência de regras legislativas ao funcionamento das plataformas digitais como um motivo para a criação da idade mínima.
 “Eu ouso dizer que se nós não tivermos a competência e a coragem de poder colocar limites nisso e regras legais para poder se responsabilizar esses instrumentos tecnológicos no Brasil, que tenhamos outra discussão, que é sobre o limite de idade para poder se ter acesso a isso”, declarou. Pacheco destacou a existência de leis em outros países que fixam a idade mínima para acesso das crianças a plataformas por meio de celulares ou computadores. Ele também mencionou a proibição de celulares nas escolas brasileiras como um ganho educacional para os estudantes. 
“Já se tem a notícia que a proibição do uso de celulares em sala de aulas já tem melhorado a produtividade e a capacidade de aprendizado das crianças”, avaliou. *Infância e juventude adoecidas* O senador atribuiu o uso desenfreado das redes sociais como um fator que prejudica as crianças e adolescentes e ainda as afastam do convívio familiar. “Nós temos uma infância e uma juventude adoecidas pelas plataformas digitais. Doente no trato com a internet, com privação do convívio familiar e dos hábitos próprios de crianças e da juventude, e escravas desse equipamento que tem prejudicado tanto a juventude brasileira”, salientou.
 Rodrigo Pacheco ainda aludiu à idade mínima para ingresso ao trabalho formal, fixada na Constituição Federal, como exemplo da existência de vedações protetivas aos adolescentes. Assim, ele afirmou que a medida análoga em relação às redes não seria uma decisão que causasse estranhamento aos brasileiros. “Não seria nada original, ou nada extraordinário pensar na fixação de uma proibição de acesso, numa determinada idade, que eu, sinceramente, não sei qual seria, é uma discussão que precisa ser travada, para poder evitar que essa chaga da internet, que tem invadido as casas brasileiras, possa ser mais maligna do que tem sido às crianças e aos jovens brasileiros”, disse.
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