Oposição a Zema acusa base de travar Assembleia para não discutir reajustes

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LEGISLATIVO

O bloco de oposição ao governador Romeu Zema (Novo) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) acusa a base de travar a pauta do Plenário para não discutir os projetos de reajuste dos servidores. Há 15 dias, o Legislativo não aprecia projetos de lei devido a vetos do chefe do Executivo que travam a pauta de votações e precisam ser deliberados antes de outras discussões, de acordo com o regimento interno.
Nesta quarta-feira (9/4), os deputados se reuniram para chegar a um acordo, mas não houve consenso e agora já estimam votações para depois da Semana Santa. Segundo o líder da oposição, Ulysses Gomes (PT), os apoiadores do governador estão sendo “intransigentes”, o que dificulta os acordos políticos.
“O motivo da ausência da base para dar andamento a esse debate é o que vem pela frente, que são os reajustes dos servidores da educação, dos demais poderes, da segurança que até hoje o governo não deu resposta. (...) Infelizmente, essa intransigência do governo tem feito com que a gente não consiga dialogar, avançar nos acordos políticos e destravar a pauta”, disse o parlamentar.O líder do governo, deputado João Magalhães (MDB), negou a estratégia. “Esse argumento não procede de maneira nenhuma. Uma vez que os projetos de lei são todos retroativos a primeiro de janeiro, se aprovar daqui uma semana ou daqui um mês, não há prejuízo para ninguém.”
A semana começou com seis vetos de Zema na pauta, mas na noite de terça-feira (8/4) dois foram votados. Quatro vetos ainda travam as votações, o principal são trechos barrados pelo Executivo no Projeto de Lei 26.130/2024, que define as despesas do orçamento estadual. O principal ponto de discussão é a recusa do governo em realizar o rateio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Para Magalhães, a Cidade Administrativa não aceita negociar o tema. “Isso é um tema caro ao governo. Apesar de não criar uma obrigação, você está criando uma pressão. Então, a princípio, nós não vamos colocar esse tema como uma pauta para negociação", afirma.
O emedebista disse que é preciso ter paciência para vencer a resistência do bloco contrário ao governador, e afirma que o regimento privilegia os opositores. “Com o processo de obstrução, nós vamos demorar em média um dia para votar um veto. Então, vamos esperar a Semana Santa, quem sabe o espírito de Jesus venha no coração dos deputados para que a gente possa amenizar, retomar e votar com tranquilidade cada um dos vetos."
O presidente da ALMG, deputado Tadeu Martins Leite (MDB), tentou mediar um acordo entre os parlamentares, reunindo líderes de bancadas e blocos. Segundo ele, não houve acordo e a oposição pode apresentar um “kit obstrução” que atrasa as votações por até nove horas.
“A obstrução é natural e legítima. Eles tentam, de uma certa forma, convencer ou sensibilizar o governo em alguns pontos que para eles são caros para os servidores e para o estado. É claro que a gente tem que aguardar essa construção para tentar o avanço. Fizemos essa tentativa, eu chamei os líderes, mas não foi possível. Vamos continuar tentando amanhã, obviamente na próxima semana”, explicou Tadeu Leite.
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Vetos do governador seguem impedindo votação de projetos de lei. Líder do governo nega estratégia para não discutir o vencimento de servidores
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