STF

BRASÍLIA – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes solicitou nesta sexta-feira (3/10) ao novo presidente da Primeira Turma, ministro Flávio Dino, a definição de datas para o julgamento presencial de militares e civis acusados de participação na tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. 

A medida marca o fim da fase de instrução processual e abre caminho para que os réus do chamado "núcleo 3" da trama golpista sejam julgados pelo colegiado.

O despacho de Moraes destaca que todas as diligências complementares foram cumpridas e que a Procuradoria-Geral da República (PGR), assim como as defesas, já apresentaram suas alegações finais. 

De acordo com a PGR, esse núcleo seria o braço operacional do plano golpista, encarregado de executar ações concretas e organizadas com o objetivo de pressionar o Alto Comando do Exército a aderir à ruptura institucional. A denúncia inclui 11 militares do Exército – entre generais, coronéis e tenentes-coronéis – e um agente da Polícia Federal (PF).

Entre os réus estão nomes ligados ao núcleo militar investigado, como Bernardo Romão Corrêa Netto, Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, Fabrício Moreira de Bastos, Hélio Ferreira Lima, Márcio Nunes de Resende Júnior, Rafael Martins de Oliveira, Rodrigo Bezerra de Azevedo, Ronald Ferreira de Araújo Júnior, Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros e Wladimir Matos Soares.

As investigações, que começaram após os atos de 8 de janeiro de 2023, identificaram planos de ruptura institucional, suposta preparação logística e tentativas de mobilizar tropas e civis contra a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O objetivo era manter no poder o então presidente Jair Bolsonaro (PL), derrotado nas eleições de 2022.

"Núcleo 1" já foi julgado 

A solicitação de Moraes a Dino ocorre em um momento em que a Corte avança na conclusão de processos relacionados aos ataques e conspirações golpistas. Em decisões anteriores, o relator já havia negado absolvições sumárias, reforçando que os indícios reunidos ao longo da investigação eram suficientes para levar os acusados a julgamento.

Com a definição das datas por Flávio Dino, caberá a ele e os outros quatro integrantes da Primeira Turma – Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Moraes – decidir o futuro dos militares e do civil acusados pela PGR de envolvimento no plano de golpe.