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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (26/8) o reforço imediato da vigilância no entorno da residência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), no Jardim Botânico, em Brasília. A ordem foi tomada após a Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) apontarem risco concreto de evasão, com possibilidade de o ex-mandatário tentar ingressar na Embaixada dos Estados Unidos e pedir asilo político.
No despacho, Moraes destacou que as medidas “revelam-se absolutamente necessárias e adequadas […] sem que haja qualquer agravamento da situação do réu” . A decisão determina à Polícia Penal do Distrito Federal que mantenha “monitoramento em tempo integral das medidas cautelares impostas a Jair Messias Bolsonaro, com destacamento de equipes para monitoramento em tempo real do endereço residencial do réu”.
O alerta foi motivado por um ofício do deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), encaminhado à PF, no qual relatou informações sobre uma possível tentativa de fuga do ex-presidente. No documento, o parlamentar afirma: “Chegaram ao conhecimento público e institucional informações sobre risco concreto de fuga do acusado, notadamente a possibilidade de tentativa de evasão para o interior da Embaixada dos Estados Unidos da América – e posteriormente solicitar asilo político – situada a aproximadamente dez minutos de seu domicílio em Brasília”.
A Procuradoria-Geral da República também se manifestou favoravelmente à intensificação da fiscalização. Em parecer, o procurador-geral Paulo Gonet sustentou que “parece ao Ministério Público Federal de bom alvitre que se recomende formalmente à Polícia que destaque equipes de prontidão em tempo integral para que se efetue o monitoramento em tempo real das medidas de cautela adotadas, adotando-se o cuidado de que não sejam intrusivas da esfera domiciliar do réu, nem que sejam perturbadores das suas relações de vizinhança”.
Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto, após descumprir medidas cautelares determinadas pelo STF. Além do uso obrigatório de tornozeleira eletrônica, o ex-presidente está proibido de utilizar redes sociais, de manter contato com outros investigados e de se aproximar de embaixadas e consulados estrangeiros. A Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal informa que adotará todas as medidas necessárias para o pleno cumprimento da determinação judicial.
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (26/8) o reforço imediato da vigilância no entorno da residência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), no Jardim Botânico, em Brasília. A ordem foi tomada após a Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) apontarem risco concreto de evasão, com possibilidade de o ex-mandatário tentar ingressar na Embaixada dos Estados Unidos e pedir asilo político.
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A Procuradoria-Geral da República também se manifestou favoravelmente à intensificação da fiscalização. Em parecer, o procurador-geral Paulo Gonet sustentou que “parece ao Ministério Público Federal de bom alvitre que se recomende formalmente à Polícia que destaque equipes de prontidão em tempo integral para que se efetue o monitoramento em tempo real das medidas de cautela adotadas, adotando-se o cuidado de que não sejam intrusivas da esfera domiciliar do réu, nem que sejam perturbadores das suas relações de vizinhança”.
Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto, após descumprir medidas cautelares determinadas pelo STF. Além do uso obrigatório de tornozeleira eletrônica, o ex-presidente está proibido de utilizar redes sociais, de manter contato com outros investigados e de se aproximar de embaixadas e consulados estrangeiros. A Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal informa que adotará todas as medidas necessárias para o pleno cumprimento da determinação judicial.