Minas recebe recursos do governo federal para o Programa de Aquisição de Alimentos, que fortalece a agricultura familiar

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O governador Romeu Zema e o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, assinaram, nesta segunda-feira (28/9), na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, o termo de autorização de repasse para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que promove o acesso à alimentação e fortalece a agricultura familiar em Minas Gerais. Nesta etapa, serão repassados ao Estado R$ 6,2 milhões para a compra de alimentos junto a pequenos produtores.
Além do novo recurso anunciado, a Pasta já havia repassado, em 2020, R$ 10,5 milhões para o programa, beneficiando 133 municípios mineiros. A execução é realizada pela Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) - com operacionalização da sua vinculada Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG).
Romeu Zema enalteceu a iniciativa e afirmou que o recurso será fundamental para reduzir os impactos econômicos provocados pela pandemia.

“Essa ajuda do governo federal é importantíssima para um estado como o nosso, que tem uma grande massa de pequenos produtores rurais que tiveram a sua atividade fortemente impactada pela pandemia, principalmente pela paralisação das feiras e da merenda escolar. Por isso, esse programa vem para dar uma estabilidade, tanto para quem consome quanto para quem produz”, disse.
Beneficiados
O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, destacou a importância do programa, que deverá beneficiar milhares de agricultores em Minas Gerais. Somadas todas as ações do programa, segundo o ministro, o estado deverá receber mais de R$ 40 milhões em recursos neste ano.
“O agricultor familiar, o pequeno agricultor, eles precisam vender. Então era muito importante que o programa, que já estava em curso, recebesse um volume de recursos que permitisse que a retomada da atividade fosse consistente, para que aquela família pudesse permanecer naquela propriedade. Aí o presidente liberou R$ 500 milhões para reforçar o programa”, disse.
Qualificação
A secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ana Valentini, afirmou que, além de garantir aporte financeiro às famílias, o programa também estimula a qualificação dos pequenos produtores.
“Para o produtor rural, comercializar é a parte mais difícil. Por isso, quando ele sabe que tem a comercialização garantida, ele acredita mais e começa a aprender. Temos exemplos de agricultores que começaram a fornecer para o PAA e, a partir daí, conseguiram diversificar a sua oferta de produtos, passando a fornecer também para o comércio da cidade”, explicou.
Participaram do anúncio o secretário especial de Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, Sérgio Augusto de Queiroz; o secretário nacional de Inclusão Social e Produtiva Rural, Ênio Marques; deputados federais e estaduais; entre outras autoridades.
Programa de Aquisição de Alimentos
O programa, por meio da modalidade Compra com Doação Simultânea (PAA CDS), garante a aquisição da produção dos agricultores familiares, sem licitação, para serem destinadas às entidades e instituições socioassistenciais. Considerando todos os recursos destinados a Minas Gerais em 2020, cerca de 2,5 mil agricultores familiares serão beneficiados.
Os municípios atendidos são selecionados com base em seus índices de vulnerabilidade alimentar e nutricional, assim como o IDH. A distribuição dos recursos financeiros atende a critérios técnicos, levando em conta as cidades com maiores índices de vulnerabilidade registrados no Mapeamento da Insegurança Alimentar e Nutricional (Mapa InSAN).
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