DEMARCAÇÃO

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu neste sábado (10), em Brasília, uma comitiva de lideranças Guarani-Kaiowá para tratar sobre os sucessivos conflitos fundiários em Mato Grosso do Sul. Desde o início do mês de agosto, os indígenas denunciam ataques na região da Terra Indígena (TI) Panambi-Lagoa Rica, na cidade de Douradina, já delimitada, mas ainda sem homologação no processo de demarcação.

Após o encontro, o presidente publicou nas redes sociais foto do grupo indígena com mensagem: “Ao lado dos ministros Sonia Guajajara, Marcio Macedo, Paulo Pimenta e da presidenta da Funai Joenia Wapichana recebi uma comitiva de lideranças Guarani-Kaiowá para tratar do conflito em Mato Grosso do Sul, que se intensificou nos últimos dias.”

O grupo pede a desmobilização de um acampamento ocupado por ruralistas que estariam promovendo os atos de violência, mais segurança para a região e a conclusão do processo de demarcação da TI. Na última quinta-feira (08), 45 representantes dos povos Guarani e Guarani-Kaiowá realizaram um ato em frente ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP),“pelo fim do massacre em curso, na Terra Indígena Panambi – Lagoa Rica".

Um grupo menor foi recebido pelo secretário Nacional de Segurança Pública, Mario Luiz Sarrubbo, e pela secretária nacional de Acesso à Justiça, Sheila de Carvalho, no Palácio da Justiça. Foram anunciadas medidas de segurança, como reforço do efetivo da Força Nacional e a criação de uma sala de situação para atuar nas demandas na região. “A nossa intenção é acompanhar de forma constante as políticas de proteção e segurança pública no território e dar celeridade para as nossas respostas, além de analisar todas as denúncias que chegarem pelos atores locais”, informou Sheila.

Em nota, o MJSP informou que o documento que identifica a área como de ocupação tradicional indígena segue válido, mas o andamento do processo de demarcação está suspenso por ordem judicial. Com superfície aproximada de 12.196 hectares e perímetro de cerca de 63 km, os limites da Terra Indígena Panambi-Lagoa Rica foram estabelecidos pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em 2011.