'Guedes é tão amigo que coloca no meu colo filho que não é meu', diz Fux sobre precatórios

array(31) {
  ["id"]=>
  int(133201)
  ["title"]=>
  string(95) "'Guedes é tão amigo que coloca no meu colo filho que não é meu', diz Fux sobre precatórios"
  ["content"]=>
  string(3962) "
PRECATÓRIOS

O ministro da Economia, Paulo Guedes, pediu ajuda ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, na busca por uma solução a respeito do impasse dos precatórios, que vão ocupar o espaço fiscal para a ampliação do Bolsa Família no Orçamento de 2022. Em um evento on-line, realizado nesta quarta-feira (15), Guedes ressaltou que o governo segue apostando na resolução via Legislativo, onde há uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em tramitação, e pelo Judiciário.
 
Em resposta, Fux ‘brincou’: “Paulo Guedes é tão amigo que coloca no meu colo um filho que não é meu”. O presidente do STF também destacou que o papel do Judiciário é trazer a solução dos grandes problemas nacionais. "Não havendo uma avaliação prévia de constitucionalidade, o Supremo Tribunal Federal precisa, pelo seu colegiado, chancelar a solução que venha do Legislativo por iniciativa do Executivo", disse.

Luiz Fux avaliava a possibilidade de criação de um subteto para os precatórios por meio de uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No entanto, a solução esfriou por conta da crise institucional entre os Poderes, provocada pelos insistentes ataques do presidente da República, Jair Bolsonaro, contra o STF.

Desde então, Paulo Guedes tenta resgatar o acordo com o Judiciário sobre o pagamento dos precatórios. A iniciativa acontece após o mandatário divulgar a chamada "Declaração à Nação", onde recuou das ameaças aos ministros do STF e pediu a harmonia entre os três Poderes.

Guedes justificou o pedido de intermediação. “É só um pedido desesperado de socorro, de forma alguma é depositar um filho ou a responsabilidade no seu colo. É só que quando a gente está desesperado, a gente corre pedindo proteção aos presidentes dos Poderes, na plena confiança do amor ao Brasil de todos eles, capacidade intelectual e política”, disse o ministro em tom de brincadeira, mas ressaltando a preocupação com o otema.

Impasse
 
Os precatórios são títulos expedidos pelo Poder Judiciário que reconhecem uma dívida de um ente público (governo federal, estados e municípios ou alguma de suas autarquias e fundações), após uma condenação judicial definitiva. “Podem ser de natureza alimentar, quando decorrem de ações judiciais como os referentes a salários, pensões, aposentadorias e indenizações por morte ou invalidez, ou de natureza não alimentar, quando decorrem de ações de outras espécies, como os referentes a desapropriações e tributos”, explica o advogado tributarista Renato Mainardi Azeredo.

A elevação dos gastos com precatórios virou um dilema para o governo federal, com reflexos sobre o Orçamento para 2022. A despesa, que neste ano foi de R$ 54,7 bilhões, vai subir para quase R$ 90 bilhões, tirando espaço fiscal para outras ações, como a ampliação do Bolsa Família — uma das principais promessas eleitorais do presidente Jair Bolsonaro.
"
  ["author"]=>
  string(19) "Correio Braziliense"
  ["user"]=>
  NULL
  ["image"]=>
  array(6) {
    ["id"]=>
    int(583874)
    ["filename"]=>
    string(11) "fuzmala.jpg"
    ["size"]=>
    string(5) "48726"
    ["mime_type"]=>
    string(10) "image/jpeg"
    ["anchor"]=>
    NULL
    ["path"]=>
    string(6) "posts/"
  }
  ["image_caption"]=>
  string(42) "  crédito: Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF"
  ["categories_posts"]=>
  NULL
  ["tags_posts"]=>
  array(0) {
  }
  ["active"]=>
  bool(true)
  ["description"]=>
  string(0) ""
  ["author_slug"]=>
  string(19) "correio-braziliense"
  ["views"]=>
  int(52)
  ["images"]=>
  NULL
  ["alternative_title"]=>
  string(0) ""
  ["featured"]=>
  bool(false)
  ["position"]=>
  int(0)
  ["featured_position"]=>
  int(0)
  ["users"]=>
  NULL
  ["groups"]=>
  NULL
  ["author_image"]=>
  NULL
  ["thumbnail"]=>
  NULL
  ["slug"]=>
  string(87) "guedes-e-tao-amigo-que-coloca-no-meu-colo-filho-que-nao-e-meu-diz-fux-sobre-precatorios"
  ["categories"]=>
  array(1) {
    [0]=>
    array(9) {
      ["id"]=>
      int(431)
      ["name"]=>
      string(9) "Política"
      ["description"]=>
      NULL
      ["image"]=>
      NULL
      ["color"]=>
      string(7) "#a80000"
      ["active"]=>
      bool(true)
      ["category_modules"]=>
      NULL
      ["category_models"]=>
      NULL
      ["slug"]=>
      string(8) "politica"
    }
  }
  ["category"]=>
  array(9) {
    ["id"]=>
    int(431)
    ["name"]=>
    string(9) "Política"
    ["description"]=>
    NULL
    ["image"]=>
    NULL
    ["color"]=>
    string(7) "#a80000"
    ["active"]=>
    bool(true)
    ["category_modules"]=>
    NULL
    ["category_models"]=>
    NULL
    ["slug"]=>
    string(8) "politica"
  }
  ["tags"]=>
  NULL
  ["created_at"]=>
  object(DateTime)#539 (3) {
    ["date"]=>
    string(26) "2021-09-15 17:12:31.000000"
    ["timezone_type"]=>
    int(3)
    ["timezone"]=>
    string(13) "America/Bahia"
  }
  ["updated_at"]=>
  object(DateTime)#546 (3) {
    ["date"]=>
    string(26) "2021-09-15 17:12:31.000000"
    ["timezone_type"]=>
    int(3)
    ["timezone"]=>
    string(13) "America/Bahia"
  }
  ["published_at"]=>
  string(25) "2021-09-15T17:10:00-03:00"
  ["group_permissions"]=>
  array(4) {
    [0]=>
    int(1)
    [1]=>
    int(4)
    [2]=>
    int(2)
    [3]=>
    int(3)
  }
  ["image_path"]=>
  string(17) "posts/fuzmala.jpg"
}