Governo desapropria imóvel em Ouro Preto para instalação do Museu do Judiciário do Estado de Minas Gerais

array(31) {
  ["id"]=>
  int(155410)
  ["title"]=>
  string(109) "Governo desapropria imóvel em Ouro Preto para instalação do Museu do Judiciário do Estado de Minas Gerais"
  ["content"]=>
  string(5269) "
O governador em exercício de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, assinou, nesta-segunda-feira (6/11), no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, documento que encaminha nova etapa para a criação do Museu do Judiciário do Estado de Minas Gerais no centro histórico de Ouro Preto, na região Central mineira.
“Este é um momento muito especial: assinar, como governador interino, no ano em que celebramos o sesquicentenário da Segunda Instância em Minas, o decreto que desapropria o sobrado setecentista que abrigou a primeira sede da Corte mineira”, disse o governador em exercício.
O decreto de utilidade pública autoriza a desapropriação do imóvel localizado na Rua Conde de Bobadela, n° 59 (antiga Rua Direita, nº 07), prédio do antigo Fórum de Ouro Preto. Com isso, agora o espaço – com área de 800 metros quadrados - está vinculado diretamente ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
“Com essa desapropriação, o prédio histórico de Ouro Preto retorna para as mãos da coletividade. A medida visa garantir a devida recuperação e preservação de parte significativa da memória da Justiça em Minas, cujas origens se encontram na emblemática cidade”, completou o governador em exercício e presidente do TJMG.
A implementação do centro cultural em Ouro Preto já vem sendo trabalhada há algum tempo, em alinhamento entre os magistrados do município, prefeitura municipal e a direção do TJMG.
“Este imóvel, de inestimável relevância histórica, é um verdadeiro presente para o povo mineiro, povo montanhês que tem – e sempre teve – a liberdade como valor supremo e aspiração inegociável”, ressaltou o superintendente da Memória do Judiciário Mineiro e Coordenador da Comissão Especial para o Sesquicentenário do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Desembargador Marcos Henrique Caldeira Brant.
Com a restauração, o plano é abrigar não apenas o Museu do Judiciário, mas também biblioteca, espaço para exposições, cafeteria e loja de conveniências, tudo em prol da comunidade e enfatizando a cidade como Patrimônio da Humanidade.
A cerimônia também contou com a presença da secretária adjunta de Cultura e Turismo (Secult), Josiane de Souza, e do presidente da Associação das Cidades Históricas de Minas Gerais e prefeito de Ouro Preto, Angelo Oswaldo Santos, que destacou toda a história do prédio que foi muito importante para Minas Gerais.
Procedimento
A desapropriação é uma forma de aquisição de bens para fins de utilidade pública. Isso ocorre quando há interesse social envolvido, como a construção de obras públicas, instalação de serviços essenciais ou desenvolvimento de projetos em favor da coletividade.
Patrimônio histórico e cultural
O imóvel que agora está vinculado ao TJMG abrigou o Tribunal da Relação de Ouro Preto, que desempenhou um papel fundamental no início da Justiça de Segunda Instância em Minas Gerais. O Tribunal foi criado, em Ouro Preto, por meio do Decreto Imperial 2.342, de Dom Pedro II, em 1873.
A escolha do prédio para sediar o Museu Judiciário reconhece sua importância histórica e a relevância de se preservar e divulgar a memória da Justiça em Minas Gerais.
"
  ["author"]=>
  string(22) "Minas1 /Agência Minas"
  ["user"]=>
  NULL
  ["image"]=>
  array(6) {
    ["id"]=>
    int(609492)
    ["filename"]=>
    string(14) "zearturmg.jpeg"
    ["size"]=>
    string(6) "111632"
    ["mime_type"]=>
    string(10) "image/jpeg"
    ["anchor"]=>
    NULL
    ["path"]=>
    string(20) "mmarquivo/iinternas/"
  }
  ["image_caption"]=>
  string(32) " Marco Evangelista / Imprensa MG"
  ["categories_posts"]=>
  NULL
  ["tags_posts"]=>
  array(0) {
  }
  ["active"]=>
  bool(true)
  ["description"]=>
  string(266) "
Centro cultural será implementado no prédio histórico; Espaço foi sede do Tribunal de Relação, que teve papel fundamental no início da Justiça de Segunda Instância no estado
"
  ["author_slug"]=>
  string(20) "minas1-agencia-minas"
  ["views"]=>
  int(72)
  ["images"]=>
  NULL
  ["alternative_title"]=>
  string(0) ""
  ["featured"]=>
  bool(true)
  ["position"]=>
  int(0)
  ["featured_position"]=>
  int(0)
  ["users"]=>
  NULL
  ["groups"]=>
  NULL
  ["author_image"]=>
  NULL
  ["thumbnail"]=>
  NULL
  ["slug"]=>
  string(105) "governo-desapropria-imovel-em-ouro-preto-para-instalacao-do-museu-do-judiciario-do-estado-de-minas-gerais"
  ["categories"]=>
  array(1) {
    [0]=>
    array(9) {
      ["id"]=>
      int(431)
      ["name"]=>
      string(9) "Política"
      ["description"]=>
      NULL
      ["image"]=>
      NULL
      ["color"]=>
      string(7) "#a80000"
      ["active"]=>
      bool(true)
      ["category_modules"]=>
      NULL
      ["category_models"]=>
      NULL
      ["slug"]=>
      string(8) "politica"
    }
  }
  ["category"]=>
  array(9) {
    ["id"]=>
    int(431)
    ["name"]=>
    string(9) "Política"
    ["description"]=>
    NULL
    ["image"]=>
    NULL
    ["color"]=>
    string(7) "#a80000"
    ["active"]=>
    bool(true)
    ["category_modules"]=>
    NULL
    ["category_models"]=>
    NULL
    ["slug"]=>
    string(8) "politica"
  }
  ["tags"]=>
  NULL
  ["created_at"]=>
  object(DateTime)#539 (3) {
    ["date"]=>
    string(26) "2023-11-07 10:02:57.000000"
    ["timezone_type"]=>
    int(3)
    ["timezone"]=>
    string(13) "America/Bahia"
  }
  ["updated_at"]=>
  object(DateTime)#546 (3) {
    ["date"]=>
    string(26) "2023-11-07 10:03:41.000000"
    ["timezone_type"]=>
    int(3)
    ["timezone"]=>
    string(13) "America/Bahia"
  }
  ["published_at"]=>
  string(25) "2023-11-07T10:00:00-03:00"
  ["group_permissions"]=>
  array(4) {
    [0]=>
    int(1)
    [1]=>
    int(4)
    [2]=>
    int(2)
    [3]=>
    int(3)
  }
  ["image_path"]=>
  string(34) "mmarquivo/iinternas/zearturmg.jpeg"
}