Executivo estuda reforma sindical para atualizar segmento à realidade

array(31) {
  ["id"]=>
  int(109772)
  ["title"]=>
  string(70) "Executivo estuda reforma sindical para atualizar segmento à realidade"
  ["content"]=>
  string(3880) "
Passada a reforma da Previdência, o governo estuda enviar ao Congresso uma proposta de reforma sindical para atualizar o segmento à "realidade do século 21", segundo o Ministério da Economia.

A proposta de emenda à Constituição (PEC) está sendo discutida pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, com representantes de diversos setores. O Estadão/Broadcast apurou que integrantes da equipe econômica consideram que a reforma deve ser encampada pelo Executivo, em função da sensibilidade do assunto. O ministério não quis informar quais mudanças estão sendo estudadas, pelo fato de as discussões estarem em "estágio inicial".

Mas esse é um tema que já ganha corpo também no Congresso. Líderes na Câmara dos Deputados, por exemplo, discutem propostas de uma reforma sindical. Envolvido nas articulações e em esboços o presidente do Solidariedade, Paulinho da Força (SD-SP), defendeu uma proposta que retire da administração pública qualquer vínculo com as relações sindicais no Brasil e elimine entidades sem representatividade entre os trabalhadores.

Presidente licenciado da Força Sindical, o deputado disse que a ideia é apresentar ainda neste semestre uma reforma que possibilite representatividade efetiva entre as categorias. Para isso, os sindicatos só poderiam existir se representarem 50% mais um da categoria local - o que também valeria para as entidades patronais. A regra teria um período de transição, diz o parlamentar, com exigência inicial de 10% de representatividade no primeiro ano.

Segundo Paulinho, apesar de não mexer com a unicidade sindical - regra que proíbe a criação de mais de um sindicato por categoria na mesma base territorial -, a norma de representatividade provocaria uma "seleção natural" entre os sindicatos. Na outra ponta, só teriam direito às mudanças negociadas pela entidade os trabalhadores que forem associados.

Para retirar o assunto do âmbito do governo, o deputado defende que todas as relações sindicais sejam decididas por um conselho autônomo, formado por seis representantes das centrais de trabalhadores e seis das confederações empresariais. "A ideia é o Estado não interferir mais nas relações sindicais." Para ele, esse conselho poderia inclusive definir no futuro como funcionarão as fontes de financiamento dos sindicatos.

Líder da maioria na Câmara, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) disse que a reforma sindical é importante para dar mais transparência, tranquilidade e autonomia para quem quer ser representado. "É necessária uma reforma do sistema sindical do País, mas esse é um tema complexo que tem de ser tratado com cuidado, conversando com lideranças para construir qual será essa alternativa."

Para o líder do Podemos, José Nelto, mudanças no sistema sindical que valorizem a representatividade e acabem com as entidades "pelegas" teriam o apoio do partido. "Tem de modernizar, dar transparência, acabar com o peleguismo. Nós defendemos os sindicatos, mas vamos acabar com as negociatas." 
 
"
  ["author"]=>
  string(15) "Agência Estado"
  ["user"]=>
  NULL
  ["image"]=>
  array(6) {
    ["id"]=>
    int(555098)
    ["filename"]=>
    string(10) "guedix.jpg"
    ["size"]=>
    string(5) "44873"
    ["mime_type"]=>
    string(10) "image/jpeg"
    ["anchor"]=>
    NULL
    ["path"]=>
    string(9) "politica/"
  }
  ["image_caption"]=>
  string(42) "  Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil"
  ["categories_posts"]=>
  NULL
  ["tags_posts"]=>
  array(0) {
  }
  ["active"]=>
  bool(true)
  ["description"]=>
  string(0) ""
  ["author_slug"]=>
  string(14) "agencia-estado"
  ["views"]=>
  int(118)
  ["images"]=>
  NULL
  ["alternative_title"]=>
  string(0) ""
  ["featured"]=>
  bool(false)
  ["position"]=>
  int(0)
  ["featured_position"]=>
  int(0)
  ["users"]=>
  NULL
  ["groups"]=>
  NULL
  ["author_image"]=>
  NULL
  ["thumbnail"]=>
  NULL
  ["slug"]=>
  string(69) "executivo-estuda-reforma-sindical-para-atualizar-segmento-a-realidade"
  ["categories"]=>
  array(1) {
    [0]=>
    array(9) {
      ["id"]=>
      int(431)
      ["name"]=>
      string(9) "Política"
      ["description"]=>
      NULL
      ["image"]=>
      NULL
      ["color"]=>
      string(7) "#a80000"
      ["active"]=>
      bool(true)
      ["category_modules"]=>
      NULL
      ["category_models"]=>
      NULL
      ["slug"]=>
      string(8) "politica"
    }
  }
  ["category"]=>
  array(9) {
    ["id"]=>
    int(431)
    ["name"]=>
    string(9) "Política"
    ["description"]=>
    NULL
    ["image"]=>
    NULL
    ["color"]=>
    string(7) "#a80000"
    ["active"]=>
    bool(true)
    ["category_modules"]=>
    NULL
    ["category_models"]=>
    NULL
    ["slug"]=>
    string(8) "politica"
  }
  ["tags"]=>
  NULL
  ["created_at"]=>
  object(DateTime)#539 (3) {
    ["date"]=>
    string(26) "2019-08-12 13:30:55.000000"
    ["timezone_type"]=>
    int(3)
    ["timezone"]=>
    string(13) "America/Bahia"
  }
  ["updated_at"]=>
  object(DateTime)#546 (3) {
    ["date"]=>
    string(26) "2019-08-12 13:30:55.000000"
    ["timezone_type"]=>
    int(3)
    ["timezone"]=>
    string(13) "America/Bahia"
  }
  ["published_at"]=>
  string(25) "2019-08-12T13:30:00-03:00"
  ["group_permissions"]=>
  array(4) {
    [0]=>
    int(1)
    [1]=>
    int(4)
    [2]=>
    int(2)
    [3]=>
    int(3)
  }
  ["image_path"]=>
  string(19) "politica/guedix.jpg"
}