array(31) {
["id"]=>
int(169723)
["title"]=>
string(76) "Deputado bolsonarista será relator de suspensão de processo contra Ramagem"
["content"]=>
string(8786) "CONGRESSO
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL) foi escolhido para ser o relator do pedido de suspensão da ação penal contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) no caso da trama golpista de 2022.
A decisão gerou contrariedade entre governistas, que enxergam na tramitação dessa matéria possibilidade de a oposição trabalhar para beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Nos bastidores, parlamentares alinhados ao governo Lula (PT) dizem que a proposta deve dividir a Câmara entre oposicionistas e governistas e tende a representar um termômetro da adesão da Casa ao projeto que anistia os envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023 e pode se estender a Bolsonaro.
Gaspar é considerado bolsonarista e atua fortemente na oposição ao governo Lula. Recentemente, ele foi um dos deputados que assinaram o requerimento de urgência do projeto da anistia.
Ramagem se tornou réu pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sob acusação de integrar, assim como Bolsonaro, o núcleo central de uma organização criminosa acusada de tentativa de golpe de Estado após a vitória de Lula nas eleições presidenciais de 2022.
Como ele é parlamentar, diplomado em dezembro de 2022, a corte notificou o Congresso após ter recebido a denúncia. A Constituição prevê que a Câmara pode suspender processo penal contra deputados por crimes cometidos após a diplomação.
A análise da Câmara deveria ficar limitada aos crimes que teriam ocorrido após esse período. O Congresso não tem poder para suspender toda a ação penal.
A proposta de suspender a ação contra Ramagem começa a ser analisada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois vai ao plenário da Casa. A Câmara tem até 45 dias para votar a proposta.
O presidente da comissão, Paulo Azi (União Brasil-BA), oficializou Alfredo Gaspar na relatoria do caso Ramagem na semana passada. Azi disse à Folha de S.Paulo que outros parlamentares foram procurados para assumir a proposta, mas declinaram, sob o argumento de que esse é um "tema sensível".
Ele afirmou que Gaspar é uma "pessoa experiente e com preparo jurídico" para analisar o tema, já que o parlamentar foi procurador-geral de Justiça de Alagoas. O texto deve ser votado no colegiado até o fim deste mês.
"Ele vai fazer uma avaliação isenta do caso. Perguntei se ele estava disposto a assumir a responsabilidade com equilíbrio e isenção. Não posso ficar definindo as escolhas [de relatoria] vendo se um deputado é governista ou de oposição, porque assim não saímos do lugar. Quero fugir da polarização", disse Azi.
O presidente da CCJ disse que não se pode comparar a análise do caso Ramagem à proposta de anistia no Congresso. "Este projeto já está pautando muito a vida política nacional. Não vamos botar mais gasolina nisso", afirmou.
Procurado, Gaspar disse que ainda precisa analisar o conteúdo do pedido de suspensão antes de emitir qualquer posicionamento. Ele afirmou reconhecer que "inevitavelmente" a matéria ganhará peso político, mas disse que isso não influenciará sua análise. "Farei um trabalho técnico e criterioso."
Nomes do centrão ouvidos pela reportagem questionaram a escolha do deputado para a tarefa. Um aliado do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que um nome "mais moderado" poderia gerar menos ruído interno.
Há uma avaliação entre parlamentares que a escolha de Gaspar já indica um revés para o STF. Sem votações expressivas na Câmara neste ano, lideranças bolsonaristas querem aproveitar o caso Ramagem para aplicar uma derrota ao Supremo - e, assim, sinalizar a força da oposição em pautas contra o tribunal.
Três ministros da Corte afirmaram, sob reserva, que a Câmara pode usar seu poder de sustar parte da ação penal contra Ramagem para tentar tumultuar o processo contra o núcleo central da trama golpista.
O resultado prático da ação bolsonarista, porém, é considerado nulo. Há uma avaliação de que Ramagem pode continuar respondendo pelos cinco crimes dos quais é acusado mesmo se a Câmara sustar sua ação penal, já que permanecem no processos os atos praticados pelo deputado antes da diplomação.
O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), apresentou uma petição ao STF na última semana pedindo que a Corte esclareça formalmente quais crimes atribuídos a Ramagem foram cometidos antes e depois de sua diplomação.
Com a resposta do Supremo, o PT tenta derrubar a tese do PL para suspender a ação penal contra o parlamentar.
Lindbergh afirma que essa proposta é "outra aberração" da oposição. "Querem tumultuar o julgamento de Bolsonaro e dos principais denunciados pela tentativa de golpe de Estado. Conhecendo o grau dessa turma, certamente vão propor o trancamento de toda a ação penal", afirmou.
O líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), por sua vez, disse acreditar que a aprovação da matéria terá impactos no processo como um todo. "Não tenho a menor dúvida de que, com a aprovação do pedido, esse inquérito todo vai ser trancado na íntegra. Se a Constituição no Brasil vale, e o devido processo legal tem valor, todo o processo será paralisado."
Ele rejeita qualquer relação entre o projeto da anistia e essa ação. "A anistia é uma pauta popular hoje, do povo, é só ver as redes sociais, as manifestações. O recurso do Ramagem é 'interna corporis', diz respeito aos parlamentares."
"
["author"]=>
string(33) "VICTORIA AZEVEDO E CÉZAR FEITOZA"
["user"]=>
NULL
["image"]=>
array(6) {
["id"]=>
int(626022)
["filename"]=>
string(42) "dep-alfredo-gasparcaradebosta-uniao-al.jpg"
["size"]=>
string(5) "99450"
["mime_type"]=>
string(10) "image/jpeg"
["anchor"]=>
NULL
["path"]=>
string(5) "a/bb/"
}
["image_caption"]=>
string(114) " Deputado Alfredo Gaspar foi escolhido relator do caso de Ramagem /crédito: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados"
["categories_posts"]=>
NULL
["tags_posts"]=>
array(0) {
}
["active"]=>
bool(true)
["description"]=>
string(155) "Parlamentares alinhados ao governo Lula dizem que a proposta tende a representar um termômetro da adesão da Casa ao projeto que anistia
"
["author_slug"]=>
string(32) "victoria-azevedo-e-cezar-feitoza"
["views"]=>
int(111)
["images"]=>
NULL
["alternative_title"]=>
string(0) ""
["featured"]=>
bool(false)
["position"]=>
int(0)
["featured_position"]=>
int(0)
["users"]=>
NULL
["groups"]=>
NULL
["author_image"]=>
NULL
["thumbnail"]=>
NULL
["slug"]=>
string(74) "deputado-bolsonarista-sera-relator-de-suspensao-de-processo-contra-ramagem"
["categories"]=>
array(1) {
[0]=>
array(9) {
["id"]=>
int(431)
["name"]=>
string(9) "Política"
["description"]=>
NULL
["image"]=>
NULL
["color"]=>
string(7) "#a80000"
["active"]=>
bool(true)
["category_modules"]=>
NULL
["category_models"]=>
NULL
["slug"]=>
string(8) "politica"
}
}
["category"]=>
array(9) {
["id"]=>
int(431)
["name"]=>
string(9) "Política"
["description"]=>
NULL
["image"]=>
NULL
["color"]=>
string(7) "#a80000"
["active"]=>
bool(true)
["category_modules"]=>
NULL
["category_models"]=>
NULL
["slug"]=>
string(8) "politica"
}
["tags"]=>
NULL
["created_at"]=>
object(DateTime)#539 (3) {
["date"]=>
string(26) "2025-04-22 15:33:58.000000"
["timezone_type"]=>
int(3)
["timezone"]=>
string(13) "America/Bahia"
}
["updated_at"]=>
object(DateTime)#546 (3) {
["date"]=>
string(26) "2025-04-22 15:33:58.000000"
["timezone_type"]=>
int(3)
["timezone"]=>
string(13) "America/Bahia"
}
["published_at"]=>
string(25) "2025-04-22T15:30:00-03:00"
["group_permissions"]=>
array(4) {
[0]=>
int(1)
[1]=>
int(4)
[2]=>
int(2)
[3]=>
int(3)
}
["image_path"]=>
string(47) "a/bb/dep-alfredo-gasparcaradebosta-uniao-al.jpg"
}
CONGRESSO
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL) foi escolhido para ser o relator do pedido de suspensão da ação penal contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) no caso da trama golpista de 2022.
A decisão gerou contrariedade entre governistas, que enxergam na tramitação dessa matéria possibilidade de a oposição trabalhar para beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Nos bastidores, parlamentares alinhados ao governo Lula (PT) dizem que a proposta deve dividir a Câmara entre oposicionistas e governistas e tende a representar um termômetro da adesão da Casa ao projeto que anistia os envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023 e pode se estender a Bolsonaro.
Gaspar é considerado bolsonarista e atua fortemente na oposição ao governo Lula. Recentemente, ele foi um dos deputados que assinaram o requerimento de urgência do projeto da anistia.
Ramagem se tornou réu pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sob acusação de integrar, assim como Bolsonaro, o núcleo central de uma organização criminosa acusada de tentativa de golpe de Estado após a vitória de Lula nas eleições presidenciais de 2022.
Como ele é parlamentar, diplomado em dezembro de 2022, a corte notificou o Congresso após ter recebido a denúncia. A Constituição prevê que a Câmara pode suspender processo penal contra deputados por crimes cometidos após a diplomação.
A análise da Câmara deveria ficar limitada aos crimes que teriam ocorrido após esse período. O Congresso não tem poder para suspender toda a ação penal.
A proposta de suspender a ação contra Ramagem começa a ser analisada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois vai ao plenário da Casa. A Câmara tem até 45 dias para votar a proposta.
O presidente da comissão, Paulo Azi (União Brasil-BA), oficializou Alfredo Gaspar na relatoria do caso Ramagem na semana passada. Azi disse à Folha de S.Paulo que outros parlamentares foram procurados para assumir a proposta, mas declinaram, sob o argumento de que esse é um "tema sensível".
Ele afirmou que Gaspar é uma "pessoa experiente e com preparo jurídico" para analisar o tema, já que o parlamentar foi procurador-geral de Justiça de Alagoas. O texto deve ser votado no colegiado até o fim deste mês.
"Ele vai fazer uma avaliação isenta do caso. Perguntei se ele estava disposto a assumir a responsabilidade com equilíbrio e isenção. Não posso ficar definindo as escolhas [de relatoria] vendo se um deputado é governista ou de oposição, porque assim não saímos do lugar. Quero fugir da polarização", disse Azi.
O presidente da CCJ disse que não se pode comparar a análise do caso Ramagem à proposta de anistia no Congresso. "Este projeto já está pautando muito a vida política nacional. Não vamos botar mais gasolina nisso", afirmou.
Procurado, Gaspar disse que ainda precisa analisar o conteúdo do pedido de suspensão antes de emitir qualquer posicionamento. Ele afirmou reconhecer que "inevitavelmente" a matéria ganhará peso político, mas disse que isso não influenciará sua análise. "Farei um trabalho técnico e criterioso."
Nomes do centrão ouvidos pela reportagem questionaram a escolha do deputado para a tarefa. Um aliado do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que um nome "mais moderado" poderia gerar menos ruído interno.
Há uma avaliação entre parlamentares que a escolha de Gaspar já indica um revés para o STF. Sem votações expressivas na Câmara neste ano, lideranças bolsonaristas querem aproveitar o caso Ramagem para aplicar uma derrota ao Supremo - e, assim, sinalizar a força da oposição em pautas contra o tribunal.
Três ministros da Corte afirmaram, sob reserva, que a Câmara pode usar seu poder de sustar parte da ação penal contra Ramagem para tentar tumultuar o processo contra o núcleo central da trama golpista.
O resultado prático da ação bolsonarista, porém, é considerado nulo. Há uma avaliação de que Ramagem pode continuar respondendo pelos cinco crimes dos quais é acusado mesmo se a Câmara sustar sua ação penal, já que permanecem no processos os atos praticados pelo deputado antes da diplomação.
O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), apresentou uma petição ao STF na última semana pedindo que a Corte esclareça formalmente quais crimes atribuídos a Ramagem foram cometidos antes e depois de sua diplomação.
Com a resposta do Supremo, o PT tenta derrubar a tese do PL para suspender a ação penal contra o parlamentar.
Lindbergh afirma que essa proposta é "outra aberração" da oposição. "Querem tumultuar o julgamento de Bolsonaro e dos principais denunciados pela tentativa de golpe de Estado. Conhecendo o grau dessa turma, certamente vão propor o trancamento de toda a ação penal", afirmou.
O líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), por sua vez, disse acreditar que a aprovação da matéria terá impactos no processo como um todo. "Não tenho a menor dúvida de que, com a aprovação do pedido, esse inquérito todo vai ser trancado na íntegra. Se a Constituição no Brasil vale, e o devido processo legal tem valor, todo o processo será paralisado."
Ele rejeita qualquer relação entre o projeto da anistia e essa ação. "A anistia é uma pauta popular hoje, do povo, é só ver as redes sociais, as manifestações. O recurso do Ramagem é 'interna corporis', diz respeito aos parlamentares."
