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string(87) "Deputadas acionam TCE-MG para apurar se Zema usa aviões oficiais em agendas eleitorais"
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string(6216) "As deputadas de oposição ao governo do Estado, Leninha (PT) e Bella Gonçalves, pediram que o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais(TCE-MG) apure a regularidade das últimas viagens do governador Romeu Zema(Novo) realizadas em aeronaves oficiais do executivo. As solicitações foram protocoladas nesta segunda-feira (19/1), um dia após levantamento trazido por O Globo que indica o uso da estrutura do Estado pelo governador para pavimentar sua pré-candidatura à Presidência da República em 2026.
A matéria detalhou um "desvio de rota" de Zema no final de outubro, em 2025. Na ocasião, o governador teria deixado uma agenda oficial no Rio de Janeiro para participar de um evento partidário em Campinas (SP), onde teria sido recebido como presidenciável. Embora o governo mineiro alegue que houve agenda institucional na cidade paulista, o registro oficial do voo apontaria que a aeronave serviu apenas para o compromisso político do Novo.
O requerimento das parlamentares usa as informações do levantamento para solicitar que o Tribunal apure se houve desvio de finalidade no emprego de bens públicos e eventual dano ao erário, especialmente em viagens realizadas fora de Minas Gerais, ligadas à pré-campanha presidencial de Zema. Leninha sustenta o pedido nos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
Segundo dados do Portal da Transparência citados na representação, os gastos com combustível de aviação do gabinete de Zema bateram recorde em 2025, somando R$ 1,5 milhão. O montante supera, inclusive, o ano eleitoral de 2022, quando o gasto foi de R$ 1,4 milhão.
Ao justificar a iniciativa, Leninha afirma que cabe aos órgãos de controle verificar se os deslocamentos atenderam ao interesse público e se houve uso regular da estrutura do Estado. “Nosso pedido é para que os órgãos de controle cumpram seu papel: verificar a regularidade do uso de aeronaves oficiais, apurar se os compromissos atendiam à finalidade pública e, se houver irregularidades, adotar as medidas cabíveis. O que está em jogo é o respeito ao dinheiro público e à lisura do processo democrático”, declarou.
Segundo Bella, a agenda de Zema mostra que os eventos de pré-campanha fora de Minas costumam ocorrer em datas próximas a compromissos institucionais nas mesmas cidades. "Ele usou o avião do seu gabinete para ir a encontros do Partido Novo, Festa do Peão de Barretos, Festival de Moda em Itu... queremos que o TCE investigue cada viagem do Zema", denunciou a parlamentar.
Na reportagem consta ainda que o Governo de Minas alegou que Zema teria se reunido com os organizadores do Conexão Revenda às 22h do dia 30, na mesma hora em que estava no evento do Novo. Questionado sobre o conflito de horários, o governo defendeu que a “agenda do governador é dinâmica” e afirmou que ele “teve reunião, presencial, à noite, com representantes” do Conexão Revenda, mas não apresentou registro do encontro.
O executivo estadual também destacou que um decreto de 2005 permite o uso do avião pelo governador “em deslocamento de qualquer natureza, por questões de segurança”.
“O governador cumpre rigorosamente os compromissos e obrigações institucionais atinentes ao seu cargo público (...). Fora do seu expediente de trabalho, os servidores públicos estaduais, sejam eles quem forem, podem realizar compromissos pessoais, sem ônus para o Estado”, disse em nota.
Procurado pela reportagem de O TEMPO, o governo de Minas ainda não se manifestou. O espaço segue aberto.
Outra parlamentar acionou o MP
A deputada Andreia de Jesus (PT) encaminhou também nesta segunda-feira uma notícia-crime eleitoral ao Ministério Público de Minas Gerais(MPMG) pedindo a apuração das "agendas casadas."
“A utilização de recursos públicos para promoção pessoal e eleitoral compromete a igualdade de condições entre os pré-candidatos e fere a lisura do processo democrático”, afirma a parlamentar. Segundo ela, mesmo em período de pré-campanha, a Justiça Eleitoral já consolidou o entendimento de que o uso de bens públicos para fins eleitorais é irregular, podendo, inclusive, caracterizar abuso de poder econômico.
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A matéria detalhou um "desvio de rota" de Zema no final de outubro, em 2025. Na ocasião, o governador teria deixado uma agenda oficial no Rio de Janeiro para participar de um evento partidário em Campinas (SP), onde teria sido recebido como presidenciável. Embora o governo mineiro alegue que houve agenda institucional na cidade paulista, o registro oficial do voo apontaria que a aeronave serviu apenas para o compromisso político do Novo.
O requerimento das parlamentares usa as informações do levantamento para solicitar que o Tribunal apure se houve desvio de finalidade no emprego de bens públicos e eventual dano ao erário, especialmente em viagens realizadas fora de Minas Gerais, ligadas à pré-campanha presidencial de Zema. Leninha sustenta o pedido nos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
Segundo dados do Portal da Transparência citados na representação, os gastos com combustível de aviação do gabinete de Zema bateram recorde em 2025, somando R$ 1,5 milhão. O montante supera, inclusive, o ano eleitoral de 2022, quando o gasto foi de R$ 1,4 milhão.
Ao justificar a iniciativa, Leninha afirma que cabe aos órgãos de controle verificar se os deslocamentos atenderam ao interesse público e se houve uso regular da estrutura do Estado. “Nosso pedido é para que os órgãos de controle cumpram seu papel: verificar a regularidade do uso de aeronaves oficiais, apurar se os compromissos atendiam à finalidade pública e, se houver irregularidades, adotar as medidas cabíveis. O que está em jogo é o respeito ao dinheiro público e à lisura do processo democrático”, declarou.
Segundo Bella, a agenda de Zema mostra que os eventos de pré-campanha fora de Minas costumam ocorrer em datas próximas a compromissos institucionais nas mesmas cidades. "Ele usou o avião do seu gabinete para ir a encontros do Partido Novo, Festa do Peão de Barretos, Festival de Moda em Itu... queremos que o TCE investigue cada viagem do Zema", denunciou a parlamentar.
Na reportagem consta ainda que o Governo de Minas alegou que Zema teria se reunido com os organizadores do Conexão Revenda às 22h do dia 30, na mesma hora em que estava no evento do Novo. Questionado sobre o conflito de horários, o governo defendeu que a “agenda do governador é dinâmica” e afirmou que ele “teve reunião, presencial, à noite, com representantes” do Conexão Revenda, mas não apresentou registro do encontro.
O executivo estadual também destacou que um decreto de 2005 permite o uso do avião pelo governador “em deslocamento de qualquer natureza, por questões de segurança”.
“O governador cumpre rigorosamente os compromissos e obrigações institucionais atinentes ao seu cargo público (...). Fora do seu expediente de trabalho, os servidores públicos estaduais, sejam eles quem forem, podem realizar compromissos pessoais, sem ônus para o Estado”, disse em nota.
Procurado pela reportagem de O TEMPO, o governo de Minas ainda não se manifestou. O espaço segue aberto.
Outra parlamentar acionou o MP
A deputada Andreia de Jesus (PT) encaminhou também nesta segunda-feira uma notícia-crime eleitoral ao Ministério Público de Minas Gerais(MPMG) pedindo a apuração das "agendas casadas."
“A utilização de recursos públicos para promoção pessoal e eleitoral compromete a igualdade de condições entre os pré-candidatos e fere a lisura do processo democrático”, afirma a parlamentar. Segundo ela, mesmo em período de pré-campanha, a Justiça Eleitoral já consolidou o entendimento de que o uso de bens públicos para fins eleitorais é irregular, podendo, inclusive, caracterizar abuso de poder econômico.
