O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes retirou o sigilo do inquérito das joias sauditas nesta segunda-feira (8). A investigação apura se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e ex-assessores se apropriaram indevidamente de artigos sauditas recebidos como presentes durante seu mandato.

Moraes concedeu 15 dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o relatório da Polícia Federal (PF). O PGR, Paulo Gonet, pode solicitar mais provas, arquivar o caso se entender que não houve crime ou apresentar a denúncia, o que tornaria Jair Bolsonaro réu.

A PGR também pode solicitar mais tempo além dos 15 dias protocolares para uma análise mais detalhada da conclusão da PF.

Moraes considerou que, com a conclusão do inquérito na semana passada e o indiciamento de Bolsonaro e mais 10 pessoas, não havia mais justificativa para manter o sigilo dos documentos.

Bolsonaro e mais 11 pessoas são investigados pelos crimes de peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro, relacionados à venda no exterior de joias recebidas durante viagens oficiais da Presidência. O ex-presidente sempre negou qualquer irregularidade. 

O indiciamento de Jair Bolsonaro 
Na última quinta-feira (4), Jair Bolsonaro e outras 11 pessoas próximas a ele foram indiciadas pela Polícia Federal em uma investigação sobre a suposta venda irregular de joias e outros presentes oficiais recebidos durante seu mandato como presidente da República.

Entre eles, o ex-ajudante de ordens, tenente-coronel Mauro Cid, os advogados Frederick Wassef e Fabio Wajngarten, e o ex-assessor Marcelo Câmara. O nome do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, também consta na lista. Veja a lista completa de nomes: 

- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Bento Albuquerque, ex-ministro de Minas e Energia;
- Fabio Wajngarten, ex-chefe da Secretaria de Comunicação Social e advogado de Jair Bolsonaro;
- Frederick Wassef, advogado de Jair Bolsonaro;
- José Roberto Bueno Júnior, ex-chefe de gabinete do Ministério de Minas e Energia;
- Julio Cesar Vieira Gomes, ex-secretário da Receita Federal;
- Marcelo da Silva Vieira, ex-chefe do Gabinete Adjunto de Documentação Histórica da Presidência;
- Marcelo Costa Câmara, ex-ajudante de ordens da Presidência da República;
- Marcos André dos Santos Soeiro, ex-assessor do Ministério de Minas e Energia;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens;
- Mauro Cesar Lourena Cid, general da reserva e pai de Mauro Cid
- Osmar Crivelatti, ex-ajudante de ordens.

Reportagens revelaram o caso das joias
O jornal O Estado de S. Paulo revelou o caso das joias e apontou que o ex-presidente Jair Bolsonaro teria incorporado ao seu acervo pessoal joias de alto valor presenteadas pelo governo da Arábia Saudita em outubro de 2019.

Entre os itens recebidos estava um conjunto de joias, incluindo um relógio de ouro branco da marca Rolex, um anel, abotoaduras e um rosário islâmico. A reportagem desencadeou uma investigação pela Polícia Federal, iniciada em março de 2023.

Conforme a legislação brasileira, presentes recebidos de autoridades estrangeiras devem ser incorporados ao patrimônio da União. Após a revelação do caso e por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), o ex-presidente devolveu os itens ao patrimônio público.